As autoridades e o público presente na solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível

Na manhã do dia 29 de junho ocorreu a solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível (JEC) no Fórum de Ourinhos com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Celso Luiz Limongi, do Prefeito Toshio Misato, do Vereador Fauez Salmen, no ato representando o Presidente da Câmara Municipal Osvaldo Barbosa e do Juiz Diretor do Fórum local, José Carlos Hernandes Holgado. O evento ocorreu na Sala do Tribunal do Júri.

O Prefeito Toshio destacou a honra e satisfação na instalação do JEC em Ourinhos. “O Juizado vem preencher uma lacuna existente nas pequenas causas, que atende principalmente as pessoas de menor poder econômico. O JEC também irá desafogar um pouco as demais Varas do Fórum que estavam sobrecarregadas, possibilitando dar mais celeridade aos processos. Acredito que será bom para todo o Fórum, aplaudimos e agradecemos à instalação desse Juizado Especial”, exaltou.

O Presidente do TJ, Limongi agradeceu ao Prefeito Toshio por sempre estar disposto a contribuir com o Fórum. “Agradeço ao Prefeito Toshio, que sempre está pronto a colaborar com o Judiciário de Ourinhos”. Limongi também lembrou que desde 1970, quando foi Juiz em Palmital conhece nosso município. “É com alegria e honra que venho instalar o Juizado Especial Cível em Ourinhos, pois sei o valor dessa Comarca. A nossa função é garantir a justiça, pois todos são iguais perante a Lei e a Deus, queremos reduzir as desigualdades sociais. O TJ quer abrir o Judiciário para aqueles que são menos favorecidos”, destacou o Presidente do Tribunal de Justiça.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fábio Dias Martins e a Juíza Bárbara Tarifa Mordaquini Gazzolli, que presidirá o JEC, também ressaltaram o importante papel que o Juizado Especial Cível tem para com a sociedade, contribuindo para resolver de forma mais ágil processos nos valores de até 40 salários mínimos.

Também prestigiaram a instalação do JEC, Prefeitos da Região, Vereadores, Juízes e Promotores das Comarcas de Ourinhos e Região, Autoridades Civis e Militares, servidores do Fórum, representantes da OAB, dentre outras autoridades.

No período da tarde, o Presidente do TJ participou da inauguração da 4ª Vara Cível e a Vara do Juizado Especial de Assis, sede da 26ª Circunscrição Judiciária.

Fórum de Ourinhos

O Fórum de Ourinhos é a sede da 25ª Circunscrição Judiciária composta também pelas cidades de Chavantes, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo.

O Fórum conta com três Varas Cíveis, duas Criminais, um Juizado Especial Cível e um Anexo Fiscal. Cerca de 1,2 mil pessoas circulam diariamente no Fórum, além dos 164 funcionários.

Conforme dados da última planilha do movimento judiciário, do mês de abril, Ourinhos tem mais de 100 mil processos em andamento e aproximadamente 1,3 novas ações deram entrada naquele mês.