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128 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Decreto nº 7542_2022_CAISAN_Câmara Gestão Intersetorial Segurança Alimentar
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 159,48 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Decreto nº 7576_2022_Altera art 13 Decreto 6786_Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 152,66 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei Complementar nº 990_2018_Art 208_Conselho Municipal da Cidade
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 601,14 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 4954_2005_Reorganização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 398,47 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 5547_2010_Criação Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 179,42 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6130_2014_Criação Conselho Munic Defesa Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 175,47 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6329_2017_Conselho Gestor Programa de Parcerias Público Privadas
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 201,40 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6393_2017_Fundo e Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 170,70 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6415_2018_Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 154,49 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6466_2018_Conselho Munic Direitos da Pessoa c Deficiência
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 156,57 KB
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Conselhos Municipais
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Lei nº 6574_2019_Criação Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 158,05 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6711_2021_Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 189,37 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6715_2022_Criação Fundo Municipal Seg Alimentar e Nutricional Sustentável
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 171,87 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Lei nº 6761_2022_Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 150,47 KB
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Conselhos Municipais
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Nomeação Conselho de Administração e Conselho Fiscal IPMO
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 1,35 MB
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Nomeação Conselho Gestor das Parcerias Público Privadas
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 503,17 KB
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Conselhos Municipais
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Nomeação Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 1,002,46 KB
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Conselhos Municipais
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Nomeação Conselho Municipal de Esportes e Lazer
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 1,03 MB
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Nomeação membros Conselho Munic Defesa do Meio Ambiente
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 1,18 MB
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Nomeação membros Conselho Municipal da Cidade
Publicado em:21/06/2022
Arquivo: PDF | 1,33 MB
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Conselho Deliberativo Fundo Social
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 757,58 KB
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Conselho Municipal Desenvolvimento Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 1,10 MB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal Direitos da Criança e Adolescente_Ata Posse
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 87,63 KB
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Conselhos Municipais
Arquivo PDF
Conselho Municipal do Idoso_Ata Posse
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 155,57 KB
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Arquivo PDF
Decreto nº 4379 Regulamenta Conselho Munic Desenvolvimento Rural
Publicado em:13/06/2022
Arquivo: PDF | 269,47 KB
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