Prefeitura de Ourinhos

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): CONGREGAÇÃO DAS IRMAZINHAS DOS ANCIÃOS DESAMPARADOS - LAR SANTA TERESA JORNET

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Proteção Social Especial de Alta Complexidade para execução do Serviço de Acolhimento Institucional à Idosos. O Projeto tem como objetivo o acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

Fundamentação Legal

O presente Termo de Colaboração, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 7374 de 23 de fevereiro de 2021, a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento na área de Assistência Social.

Observações

Portal da transparência da execução do serviço: https://www.lei13019.com.br/inicial.php?orgao_id=62&orgao_nome=Prefeitura%20Municipal%20de%20Ourinhos&orgao_estado=SP&orgao_cidade=Ourinhos&orgao_logomarca=png&pasta=sp/ourinhos

Situação

Encerrado

Vigência

De 03/01/2022 à 31/12/2022

Gestor do contrato

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES BARROS

Fiscal do contrato

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data da Assinatura

03/01/2022

Origem

OU - Outra