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Contratos
Principal
Contratos
Nº 14/2022
Nº 14/2022
ENCERRADO
Contratada(s): NÚCLEO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - NAIA
Baixar Contrato
Vigência
03/01/2022
31/12/2022
Vigência encerrada
Objeto
Proteção Social Especial de Média complexidade para execução do Serviço Especializado em Abordagem Social, objetivando a busca ativa que identifique, nos territórios, a incidência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, dentre outras e promover a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais politicas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.
Fundamentação Legal
O presente Termo de Colaboração, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 7374 de 23 de fevereiro de 2021, a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento na área de Assistência Social.
Observações
Portal da transparência da execução do serviço: https://www.lei13019.com.br/inicial.php?orgao_id=62&orgao_nome=Prefeitura%20Municipal%20de%20Ourinhos&orgao_estado=SP&orgao_cidade=Ourinhos&orgao_logomarca=png&pasta=sp/ourinhos
Situação
Encerrado
Vigência
De 03/01/2022 à 31/12/2022
Gestor do contrato
VIVIANE APARECIDA RODRIGUES BARROS
Fiscal do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Assinatura
03/01/2022
Origem
OU - Outra
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
11/01/2022
Valores
Contrato
R$ 397.214,44
Valor Total
R$ 397.214,44
Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
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Arquivo PDF
03/01/2022
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