Prefeitura de Ourinhos

Contratos

ENCERRADO

Contratada(s): NÚCLEO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - NAIA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para a execução do serviço de acolhimento institucional à crianças e Adolescentes. Tem como objetivo o acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporiamente impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção, atuando a OSC em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme detalhado no Plano.

Fundamentação Legal

O presente Termo de Colaboração, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 7374 de 23 de fevereiro de 2021, a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento na área de Assistência Social.

Observações

Portal da transparência da execução do serviço: https://www.lei13019.com.br/inicial.php?orgao_id=62&orgao_nome=Prefeitura%20Municipal%20de%20Ourinhos&orgao_estado=SP&orgao_cidade=Ourinhos&orgao_logomarca=png&pasta=sp/ourinhos

Situação

Encerrado

Vigência

De 03/01/2022 à 31/12/2022

Gestor do contrato

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES BARROS

Fiscal do contrato

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data da Assinatura

03/01/2022

Origem

OU - Outra