Objeto
Proteção Social Básica do Sistema Único da Assistência Social para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Tem como objetivo promover qualidade de vida e inclusão social aos usuários, familiares e comunidade em geral, através de atividades de lazer e esportivas, bem como, acesso a serviços setoriais, em especial das políticas de educação, saúde, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários aos demais direitos.
Fundamentação Legal
O presente Termo de Colaboração, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 7374 de 23 de fevereiro de 2021, a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento na área de Assistência Social.