{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-05-08 11:53:01","dataPostagem":"2026-06-11 14:00:00","dataRealizacao":"2026-05-08 14:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":71,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232\/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados na futura licitação a ser instaurada pela Prefeitura Municipal de Ourinhos, na modalidade Concorrência, do tipo “técnica e preço”, em consonância com o art. 10º da Lei nº 12.232\/2010, para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Ourinhos\/SP."},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-29 12:29:49","dataPostagem":"2026-05-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-30 14:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública para<\/strong> aquisição de gêneros alimentícios <\/strong>Estocáveis<\/strong> diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.<\/strong>"},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-27 14:16:11","dataPostagem":"2026-04-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 14:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":4000296,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento de interessados para credenciamento de empresa no ramo da construção civil – para seleção de empresa interessada na elaboração de projeto e construção de 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620\/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 14.133\/2021."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 10\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-30 12:05:55","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 18:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":4000285,"modalidade":"Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse","situacao":"Aberto","descricao":"Prospecção do mercado imobiliário em O U R I N H O S - S P , com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de “Residência Terapêutica - Secretaria Municipal de Saúde”, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital"},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-16 11:36:22","dataPostagem":"2025-06-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-23 10:10:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":12321,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)."}]}