{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 05-2022","dataAtualizacao":"2025-08-20 08:09:56","dataPostagem":"2027-08-22 18:00:00","dataRealizacao":"2022-08-23 18:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":1596,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento e contratação de clínicas veterinárias para a prestação de serviços de castração de animais."},{"titulo":"Conv\u00eanio 95\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:45:50","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000307,"numeroProcesso":4000307,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio de parte das despesas com Material de Consumo, com o objetivo de assegurar a qualidade dos atendimentos à população e garantir a qualidade e resolutividade dos serviços prestados no âmbito do SUS."},{"titulo":"Conv\u00eanio 96\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:28:16","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000322,"numeroProcesso":4000322,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio dos serviços especializados para análises clínicas e exames de anatomia patológica que estão relacionados às atividades médicas, com o objetivo de assegurar a qualidade dos atendimentos à população e garantir a qualidade e resolutividade dos serviços prestados no âmbito do SUS"},{"titulo":"Conv\u00eanio 97\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:27:46","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000321,"numeroProcesso":4000321,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"complementar o custeio dos serviços de terceiros, especialmente aqueles vinculados às atividades médicas, como ortopedia; clínica médica e cirurgia geral, conforme a necessidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população, garantindo a eficiência, a resolutividade e a continuidade dos serviços no âmbito do SUS"},{"titulo":"Conv\u00eanio 98\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:34:12","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000316,"numeroProcesso":4000316,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio de serviços de terceiros que estão relacionados como por exemplo, nas atividades médicas oncológicas, de acordo com a necessidade do hospital, além da aquisição de materiais de consumo, como por exemplo os medicamentos oncológicos quimioterápicos e insumos médicos, conforme necessidade dos usuários SUS"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 15\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:30:21","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202693,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de itens de custeio e contratação de serviços terceirizados, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 16\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:36:13","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202694,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar Santa Teresa Jornet, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de bens de natureza permanente, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para pessoa idosa.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:43:26","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202695,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de bens de natureza permanente, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, autismo e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:52:58","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202696,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público prevista no artigo 29, para formalização de Termo de Colaboração com a Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM, com transferência de recurso federal, visando a aquisição de uniformes para os colaboradores e aprendizes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 19:01:45","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202697,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de itens de material de consumo necessários, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 09\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-17 09:50:56","dataPostagem":"2025-11-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-14 09:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Suspenso","descricao":"Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO <\/strong>para a administração, operacionalização, gerenciamento e execução de equipamentos da Atenção Primária e Ambulatorial – LOTE 1 e da UPA TIPO II – Urgência e Emergência LOTE 2, no âmbito do município de Ourinhos\/SP."},{"titulo":"Conv\u00eanio 94\/2025","dataAtualizacao":"2025-11-25 10:21:04","dataPostagem":"2025-11-12 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-12 09:00:00","numeroEdital":4000287,"numeroProcesso":4000287,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Transferência de recursos da Portaria GM\/MS nº 7.315\/2025 de 25 de junho de 2025, para realização de cirurgias eletivas a fim de reduzir a fila de espera presente no município"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico 14\/2025 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 22\/2025 - NAIA","dataAtualizacao":"2025-11-18 16:47:06","dataPostagem":"2025-11-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-10 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso proveniente da Portaria GM\/MS n°. 6.464, de 30 de dezembro de 2024, o qual será utilizado para aquisição de itens essenciais para qualificação do serviço de atendimento psicológico oferecido pelo projeto Reconstruindo Caminhos"},{"titulo":"Conv\u00eanio 87\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 07:56:47","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 09:00:00","numeroEdital":4000258,"numeroProcesso":4000258,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 88\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:06:50","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 09:00:00","numeroEdital":4000259,"numeroProcesso":4000259,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 89\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:14:23","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 09:00:00","numeroEdital":4000260,"numeroProcesso":4000260,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas com material médico hospitalar, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 90\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 08:24:43","dataPostagem":"2025-10-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 09:00:00","numeroEdital":4000261,"numeroProcesso":4000261,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 80\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-21 07:50:43","dataPostagem":"2025-10-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-09 09:00:00","numeroEdital":4000262,"numeroProcesso":4000262,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 77\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-20 11:11:44","dataPostagem":"2025-09-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-09-25 09:00:00","numeroEdital":4000230,"numeroProcesso":4000230,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"O presente convênio tem por objeto, custear parte das despesas hospitalares relacionadas com material médico e hospitalares, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Santa Casa de Ourinhos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 7\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-08 18:12:01","dataPostagem":"2025-09-05 18:00:00","dataRealizacao":"2025-08-01 18:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"
    \r\n\t
  1. \r\n\t
      \r\n\t\t
    1. O presente edital tem por objeto o chamamento de instituições privadas sem fins lucrativos para se qualificarem como Organização Social, na área da educação, no âmbito do Município de Ourinhos-SP;
      \r\n\t\t
      \r\n\t\tA referida qualificação é requisito obrigatório para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam, dentre outros atos, firmar eventual Contrato de Gestão com o Município de Ourinhos;
      \r\n\t\t
      \r\n\t\tO certame reger-se-á sob as disposições da Lei Municipal nº 6.365, de 20 de setembro de 2017, Decreto Municipal nº 6.925, de 25 de outubro de 2017 e da Instrução Normativa nº 01\/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais normas correlatas.<\/li>\r\n\t<\/ol>\r\n\t<\/li>\r\n<\/ol>\r\n"},{"titulo":"Conv\u00eanio 06\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-05 08:37:12","dataPostagem":"2025-08-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-29 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33038,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares relacionadas com material médico e hospitalares, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela nossa instituição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"Conv\u00eanio 07\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-15 11:47:39","dataPostagem":"2025-08-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-08-29 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33039,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas com prestadores de serviços médicos - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-12-09 16:27:03","dataPostagem":"2025-08-19 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-15 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":39548,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Em Andamento","descricao":"Contratação de empresa especializada para <\/strong>construção de uma praça acessível ao lado do Estádio Municipal “Djalma Baía”, pertencente ao Complexo Esportivo do Ginásio Municipal de Esportes José Maria Paschoalick – Monstrinho, localizada a Rua Benedita Fernandes Cury, Jardim Matilde, <\/strong>com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, <\/strong>conforme especificações constantes no edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 71\/2025 - conv\u00eanio 05\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-05 07:41:31","dataPostagem":"2025-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29788,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal, utilizado para custear as AIHs que não foram aprovadas por atendimentos superiores a capacidade de leitos instalados e extrateto já faturado."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 70\/2025 conv\u00eanio 04\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-05 07:37:58","dataPostagem":"2025-07-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-24 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12482,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso municipal oriundo de emenda dos vereadores, para desenvolvimento do projeto de fisioterapia para pacientes em tratamento dialítico."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento 12\/2025 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 19\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:17:42","dataPostagem":"2025-07-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 09:00:00","numeroEdital":12477,"numeroProcesso":12477,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição e fornecimento de medicações e alimentações específicas destinado a atender necessidades dos pacientes matriculados na APAE, como também instalação de um transformador para garantir o bom funcionamento, durabilidade e segurança às pessoas atendidas no espaço e aos funcionários desta OSC"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 11\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-10 15:32:37","dataPostagem":"2025-07-11 15:00:00","dataRealizacao":"2025-07-11 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29695,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OSC Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso reprogramado estadual, para manutenções prediais e pequenas reformas no acolhimento institucional para pessoas idosas, bem como para manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com a finalidade de melhoria da infraestrutura e conforto dos idosos e equipe técnica.<\/strong>
      \r\nO Serviço Institucional de Acolhimento de Idosos é previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução CNAS nº 109\/2009, que é executado no município atualmente pelo Lar Santa Teresa Jornet.<\/strong>
      \r\nA Dispensa de Chamamento Público encontra embasamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015.<\/strong>
      \r\nConsiderando o que trata o inciso VI, para caracterizar a dispensa de chamamento público, as atividades devem ser vinculadas à assistência social, executadas por organizações da sociedade civil, e devem estar devidamente credenciadas pelo órgão gestor e conselho respectivo. <\/strong>
      \r\nDessa forma, a situação que caracterize ou motive a dispensa está vinculada à natureza assistencial da proposta, que visa a manutenção predial e pequenas reformas no acolhimento, bem como a manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado, a fim de proporcionar conforto para os idosos e equipe técnica.<\/strong>
      \r\n
      \r\n
      \r\nA Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Jar Santa Teresa Jornet está regularmente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e possui como finalidade, de acordo com seu estatuto social, a prestação de serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução n°109\/2009, possuindo experiência prévia na realização e também para exercício efetivo do objeto da parceria. <\/strong>
      \r\nDesta forma, o repasse oriundo de reprogramação de recurso estadual é necessário para que melhorias sejam realizadas no acolhimento para pessoas idosas, visando a utilização do recurso para proporcionar segurança, conforto, bem-estar e qualidade de vida para os idosos acolhidos, assegurando um ambiente adequado e saudável.<\/strong>
      \r\nDiante de todo o exposto, indubitável a importância do atendimento aos munícipes pela Proteção Social de Alta Complexidade no âmbito da Assistência Social, através do Serviço Institucional para Idosos, ficando justificada a dispensa do chamamento público, em conformidade com os artigos 30, inciso VI e 32 da Lei 13.019\/2014. <\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 61\/2025 - CONV\u00caNIO 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-14 09:36:12","dataPostagem":"2025-07-10 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-10 09:00:00","numeroEdital":5729,"numeroProcesso":5729,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas com prestadores de serviços médicos - PJ, visando garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)<\/strong>"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-12 15:09:50","dataPostagem":"2025-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-18 10:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":13099,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"C<\/strong>ontratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no bairro Ourinhos Constante, em cumprimento do termo de compromisso FNDE nº 960636\/2024, com fornecimento de todo material e equipamento e mão de obra<\/strong>, <\/strong>conforme especificações constantes no edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA DE CHAMAMENTO 09\/2025","dataAtualizacao":"2025-08-07 17:07:33","dataPostagem":"2025-06-27 00:00:00","dataRealizacao":"2025-06-27 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24146,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Formalização de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil em parceria com a Prefeitura Municipal de Ourinhos visando à transferência de recursos municipais provenientes de fundos específicos, com o objetivo de promover o acesso e ampliar o conhecimento cultural de crianças e adolescentes com fornecimento de aulas regulares de música com crianças e adolescentes das escolas do município de Ourinhos<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento 08\/2025 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 12\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-30 10:46:55","dataPostagem":"2025-06-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12442,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Assistência à pacientes oncológicos e seus familiares, em estado de vulnerabilidade social: Fortalecimento da rede de Apoio da RECCO de Ourinhos."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento n\u00ba 5\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 11:34:12","dataPostagem":"2025-06-13 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-13 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27243,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro proveniente do município, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
      \r\nO serviço ofertado pela Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF consiste no atendimento especializado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, promovendo a independência, autonomia e inclusão social, e é de natureza contínua, previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução CNAS nº 109\/2009.
      \r\nA Dispensa de Chamamento Público encontra embasamento no art. 30, V, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015.
      \r\nConsiderando o que trata o inciso VI, para caracterizar a dispensa de chamamento público, as atividades devem ser vinculadas à assistência social, executadas por organizações da sociedade civil, e devem estar devidamente credenciadas pelo órgão gestor e conselho respectivo.
      \r\nDessa forma, a situação que caracterize ou motive a dispensa está vinculado ao caráter de continuidade que os Serviços da Assistência Social possuem, conforme preceitua o art. 3º, da Lei nº 8.742\/1993, que prevê que as entidades de assistência social devem executar ações de caráter continuado, permanente e planejado.
      \r\nA Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF está regularmente cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e possui como finalidade, de acordo com seu estatuto social, a prestação de Serviço de Proteção Social Especial às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução n°109\/2009, possuindo experiência prévia na realização e também para exercício efetivo do objeto da parceria.
      \r\nDesta forma, o repasse de recurso municipal é necessário para que o serviço prestado nos territórios do município seja continuado e para que as atividades sejam aprimoradas.
      \r\nDiante de todo o exposto, indubitável a importância do atendimento aos munícipes pela AADF no âmbito da Assistência Social, através do Serviço de Proteção Social Especial às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, ante o caráter continuado do serviço, restando justificada a dispensa do chamamento público, em conformidade com os arts. 30, VI e 32, ambos da Lei 13.019\/2014."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento n\u00ba 7\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 09:16:42","dataPostagem":"2025-06-12 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-12 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24292,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OSC Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar municipal para manutenção do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que consiste no acolhimento institucional de pessoas idosas. <\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento n\u00ba 6\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-09 16:31:32","dataPostagem":"2025-06-12 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-12 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24311,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar federal para a aquisição de bens materiais permanentes necessários para melhoria da infraestrutura da AADF, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
      \r\nA dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015.
      \r\n "},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 2\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-10 09:17:56","dataPostagem":"2025-06-05 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-05 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14187,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Ourinhense de Bem Estar - AOBE, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso municipal para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
      \r\nA dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 1\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-10 10:08:58","dataPostagem":"2025-06-05 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-05 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14188,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OSC Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar municipal para manutenção do serviço de proteção social especial de alta complxidade, que consiste no acolhimento institucional de pessoas idosas. 
      \r\nA dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 3\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-10 10:16:03","dataPostagem":"2025-06-05 15:00:00","dataRealizacao":"2025-06-05 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14197,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recursos financeiros decorrentes de emenda parlamentar municipal para execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
      \r\nia com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei nº 13.204\/2015."},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-10 14:20:59","dataPostagem":"2025-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-29 08:41:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":10354,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Chamamento Público tem como finalidade selecionar Organização Social (OS) para celebrar Termo de Colaboração, aos moldes da Lei Federal n.º 13.019\/2014, objetivando a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público gratuito, de cães e gatos, com disponibilização de veículo vetmóvel de titularidade própria, ambos registrados no CRMV-SP, visando o atendimento gratuito a animais de tutores\/cuidadores\/protetores em situação de vulnerabilidade socioeconômica neste Município, protetores\/cuidadores cadastrados, pelo período mínimo de 12 (doze) meses, condicionado à renovação dentro das condições legais."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-07-01 17:21:45","dataPostagem":"2025-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-13 15:30:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":27255,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, <\/strong>localizado entre as Ruas Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes – Sistema de Lazer 05, no município de Ourinhos\/SP.<\/strong>"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-06-21 10:41:16","dataPostagem":"2025-04-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-03-25 18:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":39413,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da construção de Unidades de Saúde no município de Ourinhos\/SP<\/strong>.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 15\/2025 - Conv\u00eanio 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-20 12:00:57","dataPostagem":"2025-04-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-03 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10368,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas com prestador de serviços de terceiros - PJ, visando garantir a continuidade e a melhora na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 16\/2025 - Conv\u00eanio 02\/2025","dataAtualizacao":"2025-05-20 12:07:01","dataPostagem":"2025-04-03 09:00:00","dataRealizacao":"2025-04-03 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10366,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas com prestador de serviços médicos - PJ, visando garantir a continuidade e a melhora na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 01\/2025 - CIVAP","dataAtualizacao":"2025-05-14 16:43:41","dataPostagem":"2025-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2025-01-23 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o - CIVAP","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS visando eventuais e futuras aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 63\/2024","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:59:37","dataPostagem":"2025-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 08:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":1640,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de hardware e software dos controladores eletrônicos do sistema semafórico, com aquisição de placas controladoras semafóricas para reposição."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 61\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-23 16:40:15","dataPostagem":"2025-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 17:30:00","numeroEdital":61,"numeroProcesso":1638,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Registro de preços para aquisição de enxoval hospitalar."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 62\/2024","dataAtualizacao":"2024-12-20 10:12:26","dataPostagem":"2025-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 17:30:00","numeroEdital":62,"numeroProcesso":1639,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 26\/2024 - CIVAP","dataAtualizacao":"2025-02-17 15:17:05","dataPostagem":"2025-01-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-17 00:00:00","numeroEdital":26,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o - CIVAP","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR PARA 28 (VINTE E OITO) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIVAP <\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 60\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 16:33:31","dataPostagem":"2025-01-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-17 18:00:00","numeroEdital":60,"numeroProcesso":1637,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Registro de preços para a prestação parcelada e eventual de serviços de recarga de toners e cartuchos de tinta para impressoras."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 59\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 18:06:50","dataPostagem":"2025-01-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-10 18:00:00","numeroEdital":59,"numeroProcesso":1633,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 58\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 15:49:15","dataPostagem":"2025-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-06 18:00:00","numeroEdital":58,"numeroProcesso":1619,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de produtos para limpeza e manutenção de piscinas."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 57\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-03 14:32:51","dataPostagem":"2025-01-06 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-06 18:00:00","numeroEdital":57,"numeroProcesso":1618,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, touro mecânico, cama elástica (pula-pula), piscina de bolinhas, mini fusca, máquina de algodão-doce e carrinhos de picolé e de pipoca, para eventos diversos, com mão de obra e insumos."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 181\/2024 - Conv\u00eanio 32\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:50:53","dataPostagem":"2024-12-20 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 09:00:00","numeroEdital":47166,"numeroProcesso":1659,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas com prestadores de serviços de terceiro – PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela nossa instituição aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de recurso de Emenda Parlamentar Estadual conforme Resolução SS n.º 264 de 14\/11\/2024."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 182\/2024 - CONV\u00caNIO 33\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 13:40:18","dataPostagem":"2024-12-20 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 09:00:00","numeroEdital":46958,"numeroProcesso":1660,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares relacionadas com prestadores de serviços médicos - PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de recurso habilitado pela Portaria GM\/MS nº 4.539 de 25\/06\/2024, proposta 36000622839202400"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 183\/2024 - CONV\u00caNIO 34\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 11:36:28","dataPostagem":"2024-12-20 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 09:00:00","numeroEdital":46805,"numeroProcesso":1661,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares relacionadas com prestadores de serviços médicos - PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e parte dos pagamentos relacionados a Recursos Humanos, visando assegurar a adequada remuneração dos colaboradores que prestam serviços na entidade"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 56\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-06 11:31:10","dataPostagem":"2024-12-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-03 18:00:00","numeroEdital":56,"numeroProcesso":1615,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel S10) mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 55\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 11:28:00","dataPostagem":"2024-12-18 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-29 18:00:00","numeroEdital":55,"numeroProcesso":1612,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de equipamentos odontológicos (fotopolimerizador e aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato)"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 54\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-11 16:40:38","dataPostagem":"2024-12-17 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-29 18:00:00","numeroEdital":54,"numeroProcesso":1611,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de equipamentos, acessórios e mobiliários médico-hospitalares e odontológicos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 53\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-31 09:30:11","dataPostagem":"2024-12-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-29 18:00:00","numeroEdital":53,"numeroProcesso":1610,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 52\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-07 10:20:47","dataPostagem":"2024-12-12 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 18:00:00","numeroEdital":52,"numeroProcesso":1589,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), com entrega parcelada."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 51\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-15 09:46:24","dataPostagem":"2024-12-11 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 18:00:00","numeroEdital":51,"numeroProcesso":1588,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de produtos de panificação (pães e lanches prontos)."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 178\/2024 - Conv\u00eanio 31\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-12 07:51:45","dataPostagem":"2024-12-10 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-10 09:00:00","numeroEdital":27195,"numeroProcesso":1635,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"realização de exames eletivos em oncologia por intermédio de recurso destinado pelas Emendas Individuais dos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº 6.938 de 20 de dezembro de 2023"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento 39\/2024 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 51\/2024","dataAtualizacao":"2025-03-12 10:46:23","dataPostagem":"2024-12-03 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-03 09:00:00","numeroEdital":27194,"numeroProcesso":1616,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 02 notebooks, 01 impressora, material de expediente, 05 cadeiras giratória, 10 poltronas recepção, 05 armário, 02 ar condicionado, materiais de pequenos reparos, materiais lúdicos, reparos e conservação PJ - NAIA<\/strong>"},{"titulo":"Chamamento P\u00fablico n\u00ba 06\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-06 09:16:43","dataPostagem":"2024-12-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-30 15:04:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":1437,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para prestação de serviços de práticas esportivas – diversas modalidades – nos centros esportivos da cidade, visando a formação geral de crianças e adolescentes em sua fase inicial de treinamento, promover o intercâmbio social e esportivo, promover a qualidade de vida, ocupar o tempo livre, garantir o acesso ao esporte a todas as camadas sociais e faixas etárias dos cidadãos ourinhenses, promover o desenvolvimento integral dos envolvidos através de competições regionais e estaduais, preparar equipes para as competições das ligas regionais e federações esportivas especializadas.<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 48\/2024","dataAtualizacao":"2025-11-07 15:50:15","dataPostagem":"2024-11-29 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-08 18:00:00","numeroEdital":48,"numeroProcesso":1504,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de complemento alimentar e suplemento para nutrição enteral e oral."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 171\/2024 - CONV\u00caNIO 30\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:49:43","dataPostagem":"2024-11-27 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-27 09:00:00","numeroEdital":39920,"numeroProcesso":1585,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares relacionadas com prestadores de serviços médicos - PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de emenda parlamentar, conforme Portaria GM\/MS n.° 3.628 de 30\/04\/2024, proposta 36000594925202400"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 170\/2024 - CONV\u00caNIO 29\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:49:06","dataPostagem":"2024-11-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 09:00:00","numeroEdital":39758,"numeroProcesso":1584,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares relacionadas com prestadores de serviços médicos - PJ, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de emenda parlamentar, conforme Portaria GM\/MS n.° 3.591 de 18\/04\/2024, proposta 36000584840202400"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 45\/2024","dataAtualizacao":"2025-11-17 11:52:59","dataPostagem":"2024-11-14 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-25 18:00:00","numeroEdital":45,"numeroProcesso":1431,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para o registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pó de pedra."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 44\/2024","dataAtualizacao":"2025-11-04 11:25:30","dataPostagem":"2024-11-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-25 18:00:00","numeroEdital":44,"numeroProcesso":1430,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de concreto e concreto FCK"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 02\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-25 15:10:55","dataPostagem":"2024-11-07 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-22 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":1315,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Centro Cultural “Tom Jobim”."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 30\/2024 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 49\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 13:34:22","dataPostagem":"2024-11-05 09:00:00","dataRealizacao":"2024-11-05 09:00:00","numeroEdital":29910,"numeroProcesso":1482,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Custear atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes.<\/strong>"},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico 04\/2024 - Termo de Fomento 03\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-14 09:28:48","dataPostagem":"2024-10-25 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-25 09:00:00","numeroEdital":34480,"numeroProcesso":1435,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Ourinhos e a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos para transferência de recursos financeiros provenientes da Lei Municipal nº 6.991 de 30 de setembro de 2024 com a finalidade exclusiva para aquisição de equipamentos para execução de procedimentos para pacientes internados e ambulatoriais dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo ainda reforma e adequação estrutural da sala na qual encontra-se o mamógrafo. <\/strong>Em conformidade com o art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 6.991 de 30 de setembro de 2024, o recurso em tela será repassado para aquisição de: 02 (dois) ECOCARDIOGRAFIA ULTRASSOM; 01 (UM) MAMÓGRAFO DIGITAL; REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL; 01 (UM) ULTRASSOM DIAGNÓSTICO, 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) TORRE COMPLETA DE ENDOSCOPIA\/COLONOSCOPIA FLEXÍVEL; 06 (SEIS) FOCOS CIRÚRGICOS; PACOTE PARA UPGRADE DO APARELHO DE RADIOTERAPIA ACELULAR LINEAR – CLINAC IX."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 22\/2024 - CIVAP","dataAtualizacao":"2025-01-22 11:48:47","dataPostagem":"2024-10-23 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-08 00:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o - CIVAP","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisições de MATERIAL DE EXPEDIENTE"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 39\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-21 09:50:15","dataPostagem":"2024-10-22 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-08 18:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":1320,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Revogado","descricao":"Registro de preços para aquisição de rações para cães, gatos, peixes e equinos."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 35\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-19 11:01:20","dataPostagem":"2024-10-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-20 18:00:00","numeroEdital":35,"numeroProcesso":1252,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para a concessão do benefício eventual de “auxílio-funeral”, incluindo o fornecimento de urna funerária e serviços para realização de velório, sepultamento e translado de corpo."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 152\/2024 Conv\u00eanio 28\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:48:32","dataPostagem":"2024-10-03 09:00:00","dataRealizacao":"2024-10-03 09:00:00","numeroEdital":34482,"numeroProcesso":1313,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear serviços de terceiro relacionados ao projeto de Fisioterapia para pacientes em tratamento Dialítico – iniciado desde o ano 2022 – que consiste em um programa para atuação junto aos pacientes em Hemodiálise, com objetivo de minimizar uma série de complicações decorrentes da evolução da doença renal. cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de emenda parlamentar conforme Portaria n.° 3.628 de 29\/04\/2024 e proposta 36000594917202400"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 147\/2024 - Conv\u00eanio 26\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:16:14","dataPostagem":"2024-09-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-26 09:00:00","numeroEdital":31466,"numeroProcesso":1284,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"oferta de exames eletivos estimando-se a realização de 14.097 (quatorze mil e noventa e sete) exames, e aproximadamente 2.875 (duas mil, oitocentos e setenta e cinco) exames do subgrupo 0203 nos casos de exames de endoscopia e colonoscopia que exijam a retirada de pólipos ou biópsias, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 140\/2024 - CONV\u00caNIO 23\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:15:23","dataPostagem":"2024-09-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-19 09:00:00","numeroEdital":33926,"numeroProcesso":1254,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custear parte das despesas hospitalares, visando custear parte de serviços médicos e serviços de terceiros, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), cuja fonte pagadora para realização e cumprimento do objeto será através de emenda parlamentar destinada pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS, conforme Portaria n.° 3.591 de 18\/04\/2024 e proposta 36000584846202400"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 142\/2024 - CONV\u00caNIO 25\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:16:43","dataPostagem":"2024-09-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-19 09:00:00","numeroEdital":33923,"numeroProcesso":1256,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custear parte das despesas hospitalares relacionadas com o pagamento de 13º salário, visando assegurar a adequada remuneração dos colaboradores que prestam serviços e custear parte de serviços médicos de terceiros, a fim de garantir a continuidade e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de misericórdia de Ourinhos -ASCMO aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 22\/2024 - RETIFICADO","dataAtualizacao":"2025-11-04 11:40:39","dataPostagem":"2024-09-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-16 09:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":936,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica CM-30 e emulsão asfáltica catiônica RL-1C"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O 130\/2024 - CONV\u00caNIO 22\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 14:19:37","dataPostagem":"2024-09-02 09:00:00","dataRealizacao":"2024-09-02 09:00:00","numeroEdital":28767,"numeroProcesso":1202,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso municipal para realização de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas, estimando-se a realização de 235 cirurgias.<\/strong>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 03\/2024 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 43\/2024","dataAtualizacao":"2025-10-16 15:01:41","dataPostagem":"2024-08-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-26 09:00:00","numeroEdital":24593,"numeroProcesso":1163,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Desenvolvimento do Programa Transtorno do Espectro Autista, especificamente para prestar atendimentos multidisciplinar na área da saúde a pacientes diagnosticados com TEA. - APAE"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 116\/2024 Conv\u00eanio 17\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 14:06:01","dataPostagem":"2024-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-13 09:00:00","numeroEdital":24834,"numeroProcesso":1129,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 3.628 de 29 de abril de 2024 para auxiliar no custeio de material de consumo de gênero alimentício, visando melhorias no atendimento aos usuários do SUS"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 117\/2024 Conv\u00eanio 18\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:53:34","dataPostagem":"2024-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1130,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 3.604 de 19 de abril de 2024 para auxiliar no custeio de serviços de terceiros, visando melhorias no atendimento aos usuários do SUS"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 118\/2024 Conv\u00eanio 19\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:12:17","dataPostagem":"2024-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-13 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1131,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 3.628 de 29 de abril de 2024 para auxiliar no custeio de Prestação de serviços médicos, visando melhorias no atendimento aos usuários do SUS"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 119\/2024 Conv\u00eanio 20\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:14:32","dataPostagem":"2024-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2024-08-13 09:00:00","numeroEdital":24827,"numeroProcesso":1132,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 3.591 de 18 de abril de 2024 para auxiliar no custeio de serviços médicos PJ, medicamentos e material médico e hospitalar, visando melhorias no atendimento aos usuários do SUS"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico 20\/2024 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 40\/2024","dataAtualizacao":"2025-07-25 09:38:02","dataPostagem":"2024-07-23 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-23 09:00:00","numeroEdital":8533,"numeroProcesso":1066,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso proveniente da Lei Municipal nº 6.938, de 20 de dezembro de 2023, da qual em seu art. 5º dispõe sobre as emendas individuais dos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual, o qual será utilizado para aquisição de materiais de limpeza e higiene, medicamentos e alimentação específica aos pacientes atendidos pela APAE"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 18\/2024","dataAtualizacao":"2025-06-20 12:49:40","dataPostagem":"2024-07-19 09:00:00","dataRealizacao":"2024-07-01 09:00:00","numeroEdital":18,"numeroProcesso":876,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) do viário Municipal de Ourinhos-SP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 12\/2024","dataAtualizacao":"2025-08-21 14:15:41","dataPostagem":"2024-06-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-11 17:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":796,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição de dieta enteral, fórmula infantil e complemento alimentar."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento n\u00b0 18\/2024 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 38\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 08:28:02","dataPostagem":"2024-06-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-26 09:00:00","numeroEdital":8593,"numeroProcesso":833,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso proveniente da Lei Municipal nº 6.938, de 20 de dezembro de 2023, da qual em seu art. 5º dispõe sobre as emendas individuais dos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual, o qual será utilizado para melhorar a qualidade de vida das pessoas com câncer, em estado de vulnerabilidade social, residentes e domiciliados em Ourinhos."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 11\/2024","dataAtualizacao":"2025-08-04 09:52:35","dataPostagem":"2024-06-25 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-04 17:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":779,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de água mineral."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO 10\/2024","dataAtualizacao":"2025-08-14 09:25:43","dataPostagem":"2024-06-20 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-04 17:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":778,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 05\/2024","dataAtualizacao":"2025-09-08 16:02:26","dataPostagem":"2024-06-12 09:00:00","dataRealizacao":"2024-05-21 08:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":691,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Contratação de empresa especializada para recolhimento, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas e vítimas de maus tratos do municipio de Ourinhos\/SP."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 30\/2024 Conv\u00eanio 10\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 13:47:58","dataPostagem":"2024-04-11 09:00:00","dataRealizacao":"2024-04-11 09:00:00","numeroEdital":8852,"numeroProcesso":366,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 2.856 de 28 de dezembro de 2023 para auxiliar no custeio de prestação de serviços médicos\/terceiro, além de material médico\/medicamentos.
      \r\n "},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 33\/2024 Conv\u00eanio 12\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-27 13:50:05","dataPostagem":"2024-04-11 09:00:00","dataRealizacao":"2024-04-11 09:00:00","numeroEdital":8848,"numeroProcesso":369,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 2.927 de 29 de dezembro de 2023 para auxiliar no custeio de locação e manutenção de equipamentos."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 23\/2024 Conv\u00eanio 09\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-09 14:40:42","dataPostagem":"2024-03-21 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-21 09:00:00","numeroEdital":8850,"numeroProcesso":306,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM\/MS nº 2.506 de 19 de dezembro de 2023 para auxiliar no custeio de prestação de serviços médicos e prestação de serviços PJ"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO 01\/2024 Termo de Fomento 01\/2024","dataAtualizacao":"2025-02-21 12:01:17","dataPostagem":"2024-03-08 09:00:00","dataRealizacao":"2024-03-08 09:00:00","numeroEdital":42937,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Ourinhos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos, objetivando à Construção, ampliação e adequação do Centro de Referência aos Autistas, para melhorias na forma de atendimento à saúde"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 05\/2024 Conv\u00eanio 01\/2024","dataAtualizacao":"2025-01-28 07:51:47","dataPostagem":"2024-02-01 09:00:00","dataRealizacao":"2024-02-01 09:00:00","numeroEdital":3812,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso federal para realização de 2000 (duas mil) mamografias; 1216 (um mil, duzentos e dezesseis) Ultrassonografia Transvaginal e 20 (vinte) cirurgias eletivas para saúde da mulher."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 115\/2023","dataAtualizacao":"2025-09-11 10:45:28","dataPostagem":"2024-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-22 12:00:00","numeroEdital":115,"numeroProcesso":1979,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo a implantação de Sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados e montagem e operação do Centro de Monitoramento e Operações (CEMOP), manutenções preventivas e corretivas e cessão em comodato de equipamentos e da infraestrutura necessária ao pleno funcionamento do sistema."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 76\/2023","dataAtualizacao":"2025-10-02 15:15:32","dataPostagem":"2023-10-06 09:00:00","dataRealizacao":"2023-09-12 17:30:00","numeroEdital":76,"numeroProcesso":1553,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de solução informatizada para fornecimento de informações geográficas destinadas à gestão do imposto territorial rural – ITR, em conformidade com a Receita Federal do Brasil e mediante cessão de licença de uso, serviços de implantação, suporte técnico e treinamento para capacitação dos usuários"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03\/2023 \/ SAE","dataAtualizacao":"2025-09-24 08:43:27","dataPostagem":"2023-09-15 00:00:00","dataRealizacao":"2023-09-15 00:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":90,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados."},{"titulo":"ASCMO - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 34\/2022","dataAtualizacao":"2025-11-19 11:45:25","dataPostagem":"2022-07-22 09:00:00","dataRealizacao":"2022-07-22 09:00:00","numeroEdital":3543,"numeroProcesso":1435,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Entidade visando a celebração de termo de colaboração para unificação da gestão dos Prontos Atendimentos e Upa 24 horas de Ourinhos, de forma complementar, desenvolver projeto para organização, execução e operacionalização das ações e serviços assistenciais de saúde"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 40\/2021","dataAtualizacao":"2025-11-07 11:43:29","dataPostagem":"2021-11-26 17:00:00","dataRealizacao":"2021-11-26 17:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1605,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 32\/2021","dataAtualizacao":"2025-09-19 16:25:32","dataPostagem":"2021-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2021-06-25 11:29:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":854,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás oxigênio medicinal, com cessão de cilindro em regime de comodato.
      \r\nData limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:08\/07\/2021 até às 08:59:59 horas.
      \r\nAbertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 08\/07\/2021 – 09:00:00 horas.
      \r\nSitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br
      \r\nO Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
      \r\n "},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 14\/2021","dataAtualizacao":"2025-09-15 15:44:55","dataPostagem":"2021-04-08 00:00:00","dataRealizacao":"2021-04-08 00:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":569,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura."},{"titulo":"Inexigibilidade 2\/2021","dataAtualizacao":"2025-03-19 08:18:49","dataPostagem":"2021-03-08 00:00:00","dataRealizacao":"2021-03-08 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":395,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para realização de exames citopatológicos.Contratação de empresa para realização de exames citopatológicos."},{"titulo":"Chamada P\u00fablica 9\/2019","dataAtualizacao":"2025-01-06 09:22:47","dataPostagem":"2019-12-20 00:00:00","dataRealizacao":"2019-12-20 00:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":1943,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de prestação de serviços de praticas esportivas – diversas modalidades – nos centros esportivos da cidade, visando: a formação geral de crianças e adolescentes em sua fase inicial de treinamento; promover o intercâmbio social e esportivo; promover a qualidade de vida; ocupar o tempo livre; garantir o acesso ao esporte a todas as camadas sociais e faixas etárias dos cidadãos ourinhenses; promover o desenvolvimento integral dos envolvidos através de competições regionais e estaduais; preparar equipes para as competições das ligas regionais e federações esportivas especializadas, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.Os interessados deverão entregar a documentação exigida até as 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n° 70, fundos, Centro, nesta cidade e comarca de Ourinhos, sendo abertos em sessão pública a ser realizada no mesmo dia, horário e local, dos quais os participantes deverão apresentar 02 (dois) invólucros devidamente separados e lacrados."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 37\/2019","dataAtualizacao":"2025-11-13 09:21:02","dataPostagem":"2019-12-19 00:00:00","dataRealizacao":"2019-12-19 00:00:00","numeroEdital":37,"numeroProcesso":1938,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de imóvel para instalação da unidade do Poupatempo de OurinhosLocação de imóvel para instalação da unidade do Poupatempo de Ourinhos"},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial 74\/2019","dataAtualizacao":"2025-12-18 10:11:30","dataPostagem":"2019-06-03 09:00:00","dataRealizacao":"2019-05-20 00:00:00","numeroEdital":74,"numeroProcesso":847,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede pública.Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes “Proposta Comercial” e “Documentos de Habilitação”: 12 de novembro de 2.019, às 09:00 horas.Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro.O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Rua Euclides da Cunha, nº 522, Centro, no horário comercial, no site da Prefeitura (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para licitacao.pmo@gmail.com, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Diretoria ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6076 \/ 6123."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 21\/2018","dataAtualizacao":"2025-09-08 14:17:46","dataPostagem":"2018-06-04 00:00:00","dataRealizacao":"2018-06-04 00:00:00","numeroEdital":21,"numeroProcesso":1210,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de imóvel localizado à Rua Monsenhor Córdova, nº 227, Vila Moraes, nesta cidade de Ourinhos, para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD)."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 1\/2017","dataAtualizacao":"2025-04-02 16:14:50","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvellocalizado à Avenida Rodrigues Alves, nº 365, Vila Sá, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Vara da Justiça Federal."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 18\/2017","dataAtualizacao":"2025-04-02 16:38:00","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 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Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Silva Jardim, nº 798, Vila Moraes, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento e instalação do Núcleo de Atendimento à Saúde do Adolescente – NASA."}]}