{"dados":[{"titulo":"Chamamento P\u00fablico 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-01 12:06:11","dataPostagem":"2026-05-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 11:40:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4000335,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de organização da sociedade civil para execução de atividades de apoio educacional e gestão operacional das unidades de educação infantil (creche e pré-escola), em regime de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos\/SP, para oferta de vagas em Educação Infantil, nas etapas Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos), mediante execução das atividades-meio e de apoio educacional, sem transferência de responsabilidade pedagógica, que permanece sob a gestão da Rede Municipal de Ensino.<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 48\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-05 11:40:11","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 09:00:00","numeroEdital":4000002,"numeroProcesso":4000002,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custeio de serviços de terceiros que poderá incluir serviços médicos, correlatos com a radioterapia, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)."},{"titulo":"Conv\u00eanio 44\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-05 11:28:39","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 09:00:00","numeroEdital":4000001,"numeroProcesso":4000001,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"Custeio de serviços de terceiros que poderá incluir serviços médicos, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00b0 05\/2026 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o n\u00ba 04\/2026 - AADF","dataAtualizacao":"2026-03-30 13:39:57","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":" <\/strong>Repasse de recurso financeiro proveniente da Portaria GM\/MS nº 6.464\/2024 para aquisição de 02 (duas) cadeiras de rodas"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico 04\/2026 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 02\/2026 - APAE","dataAtualizacao":"2026-03-02 17:31:17","dataPostagem":"2026-02-11 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 09:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Repasse de recurso financeiro proveniente da Portaria GM\/MS 6464\/2024 o qual será utilizado para mobiliar 06 (seis) salas do Centro de Referências ao TEA."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-18 18:01:33","dataPostagem":"2026-02-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":20455,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do Parque Linear “Ary Pocay”, no bairro Jardim Matilde, no Córrego Jacuzinho, no município de Ourinhos\/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos."},{"titulo":"Conv\u00eanio 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:09:08","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 09:00:00","numeroEdital":4000315,"numeroProcesso":4000315,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio de serviços de terceiros que estão relacionados como por exemplo, nas atividades médicas, serviços de limpeza, segurança, informática, coleta de resíduos, manutenção predial e de equipamentos, de acordo com a necessidade do hospital, com o objetivo de assegurar a qualidade dos atendimentos à população e garantir a qualidade e resolutividade dos serviços prestados no âmbito do SUS. Além da aquisição de materiais de consumo, como por exemplo os insumos médicos como luvas, seringas, gazes, cateteres, sondas, máscaras, álcool 70%, produtos para curativos, uniformes para equipe hospitalar e administrativa, além de outros materiais médico-hospitalares"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 05\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-11 14:00:42","dataPostagem":"2026-01-20 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-19 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":224,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários para construção de uma rede de distribuição primária, secundária e de iluminação pública que atenderá o Distrito Industrial IV – Etapa 1, localizado na estrada da Guaraiuva, no município de Ourinhos\/SP, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento n\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-02 10:15:59","dataPostagem":"2026-01-15 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-15 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1203423,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria a ser executada entre o município de Ourinhos\/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar federal.
\r\nO plano de trabalho visa a aquisição de bens materiais de natureza permanente (tenda para eventos, aparelhos telefônicos, máquina de costura, microfone e caixa acústica, pipoqueira elétrica, cadeiras de escritório, cadeiras e mesas plásticas, mesa de manipulação pequena e grande, televisão, andadores com e sem assento, cortinas, freezer, multiprocessador, bebedouro e computadores), com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias."},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 06\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-12 09:34:20","dataPostagem":"2026-01-07 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-05 15:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":43136,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para reforma do “Barracão Espaço do Agronegócio” no Município de Ourinhos, localizado à Rodovia Raposo Tavares, km 380, nº 4501, Vila Califórnia, CEP 19915-022, com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"Conv\u00eanio 95\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-09 08:45:50","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000307,"numeroProcesso":4000307,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio de parte das despesas com Material de Consumo, com o objetivo de assegurar a qualidade dos atendimentos à população e garantir a qualidade e resolutividade dos serviços prestados no âmbito do SUS."},{"titulo":"Conv\u00eanio 96\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:28:16","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000322,"numeroProcesso":4000322,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio dos serviços especializados para análises clínicas e exames de anatomia patológica que estão relacionados às atividades médicas, com o objetivo de assegurar a qualidade dos atendimentos à população e garantir a qualidade e resolutividade dos serviços prestados no âmbito do SUS"},{"titulo":"Conv\u00eanio 97\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:27:46","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000321,"numeroProcesso":4000321,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"complementar o custeio dos serviços de terceiros, especialmente aqueles vinculados às atividades médicas, como ortopedia; clínica médica e cirurgia geral, conforme a necessidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população, garantindo a eficiência, a resolutividade e a continuidade dos serviços no âmbito do SUS"},{"titulo":"Conv\u00eanio 98\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:34:12","dataPostagem":"2025-12-29 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 09:00:00","numeroEdital":4000316,"numeroProcesso":4000316,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"custeio de serviços de terceiros que estão relacionados como por exemplo, nas atividades médicas oncológicas, de acordo com a necessidade do hospital, além da aquisição de materiais de consumo, como por exemplo os medicamentos oncológicos quimioterápicos e insumos médicos, conforme necessidade dos usuários SUS"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 18\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 19:01:45","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202697,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de itens de material de consumo necessários, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 19\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:52:58","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202696,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público prevista no artigo 29, para formalização de Termo de Colaboração com a Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM, com transferência de recurso federal, visando a aquisição de uniformes para os colaboradores e aprendizes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 17\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:43:26","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202695,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de bens de natureza permanente, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, autismo e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 16\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:36:13","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202694,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar Santa Teresa Jornet, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de bens de natureza permanente, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para pessoa idosa.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 15\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 18:30:21","dataPostagem":"2025-11-28 16:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1202693,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de itens de custeio e contratação de serviços terceirizados, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.<\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento 12\/2025 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 19\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:17:42","dataPostagem":"2025-07-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-17 09:00:00","numeroEdital":12477,"numeroProcesso":12477,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição e fornecimento de medicações e alimentações específicas destinado a atender necessidades dos pacientes matriculados na APAE, como também instalação de um transformador para garantir o bom funcionamento, durabilidade e segurança às pessoas atendidas no espaço e aos funcionários desta OSC"},{"titulo":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica 03\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-12 15:09:50","dataPostagem":"2025-07-08 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-18 10:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":13099,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"C<\/strong>ontratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil no bairro Ourinhos Constante, em cumprimento do termo de compromisso FNDE nº 960636\/2024, com fornecimento de todo material e equipamento e mão de obra<\/strong>, <\/strong>conforme especificações constantes no edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 63\/2024","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:59:37","dataPostagem":"2025-01-16 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-20 08:00:00","numeroEdital":63,"numeroProcesso":1640,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de hardware e software dos controladores eletrônicos do sistema semafórico, com aquisição de placas controladoras semafóricas para reposição."},{"titulo":"Inexigibilidade de Chamamento P\u00fablico 05\/2024 Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 60\/2024","dataAtualizacao":"2026-04-07 17:21:33","dataPostagem":"2024-12-10 09:00:00","dataRealizacao":"2024-12-10 09:00:00","numeroEdital":37931,"numeroProcesso":1634,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"prestar atendimento de estimulação neurossensorial e de apoio às pessoas com deficiência intelectual e múltipla proporcionando habilitação e\/ou reabilitação das funções acometidas pela deficiência, proporcionando melhora do quadro clínico geral, proporcionando autonomia e consequentemente melhora da qualidade de vida"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 34\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-06 14:46:46","dataPostagem":"2024-11-26 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1573,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32 da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019\/2014, com a Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, com repasse municipal, visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 e 17 anos. "},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 37\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-06 14:24:16","dataPostagem":"2024-11-26 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1576,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019\/2014, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil visando a execução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autismo e suas famílias. "},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 32\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-06 11:31:20","dataPostagem":"2024-11-26 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1571,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 1.204\/2015, com o Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos - NAIA, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, estadual e federal, para o Serviço Especializado em Abordagem Social."},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 33\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-06 11:20:10","dataPostagem":"2024-11-26 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1572,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal 13.019\/2014, com o Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adulto - NAIA, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua, visando a execução do Serviço de Acolhimento Institucional destinado a adultos e famílias em situação de rua, que tem por objetivo promover o acolhimento de famílias ou pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados. "},{"titulo":"Dispensa de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 35\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-06 10:27:50","dataPostagem":"2024-11-26 16:00:00","dataRealizacao":"2024-11-26 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1574,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019\/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204\/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019\/2014, com a Associação de Bem Estar Social - AOBE, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. <\/strong>"},{"titulo":"Dispensa de Chamamento 19\/2024 - Termo de Colabora\u00e7\u00e3o 39\/2024","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:44:44","dataPostagem":"2024-06-26 09:00:00","dataRealizacao":"2024-06-26 09:00:00","numeroEdital":13606,"numeroProcesso":850,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Celebração de Parceria por intermédio da Lei 13.019\/2024 com entidade especializada na área da saúde, qualificada como OSC junto ao Poder Executivo Municipal, para gerenciamento de profissionais especificados neste termo, a partir de proposta pelo Município de Ourinhos\/ SP, na Atenção Primária a Saúde e Ambulatório de Especialidades para o atendimento junto aos usuários da rede pública de saúde municipal manter e incrementar ações e serviços de saúde à população acolhida pelo CAPS II, CAPS AD, CAPS i, Residência Terapêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar – Programa Melhor em Casa e Centro de Reabilitação."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 14\/2024 Conv\u00eanio 08\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-12 13:08:15","dataPostagem":"2024-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2024-02-06 09:00:00","numeroEdital":35422,"numeroProcesso":52,"modalidade":"Conv\u00eanio","situacao":"Aberto","descricao":"manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES<\/strong>, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos"},{"titulo":"Concorr\u00eancia n\u00ba 13\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:20:14","dataPostagem":"2024-01-24 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-19 17:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1961,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Concessão de uso de área, a título oneroso, com vistas à construção e operação de hangar destinado, única e exclusivamente, para serviços de táxi aéreo, manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e\/ou de terceiros, operação e\/ou manutenção de aeronaves e\/ou aeronaves experimentais próprias e\/ou de terceiros, bem como atividades diretamente ligadas à área de aviação civil."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 116\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:28:50","dataPostagem":"2024-01-22 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-22 09:00:00","numeroEdital":116,"numeroProcesso":1980,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"C<\/strong>ontratação de serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades da prefeitura municipal de ourinhos, consiste em fornecimento em formato de locação de plataforma de colaboração (pabx ip), constituída de solução completa de hardware, software e licenças, compreendendo além do fornecimento, instalação, montagem, configuração, manutenção preventiva, manutenção corretiva (assistência técnica), gravador, solução de call center, aparelhos ip e headsets e capacitação de pessoal, incluindo todo material e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento de todos os equipamentos<\/strong>.<\/strong>"},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 97\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:25:24","dataPostagem":"2023-11-28 09:00:00","dataRealizacao":"2023-11-10 08:00:00","numeroEdital":97,"numeroProcesso":1768,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de locação de equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais para gestão de trânsito."},{"titulo":"Concorr\u00eancia n\u00ba 04\/2023","dataAtualizacao":"2026-02-03 09:50:25","dataPostagem":"2023-09-12 09:00:00","dataRealizacao":"2023-08-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":734,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Retificado","descricao":"Contratação de empresa especializada para construção de escola estadual de ensino fundamental e médio (padrão FDE), no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP – Processo nº SEDUC-PRC-2021-02008-DM"},{"titulo":"PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 30\/2022\/SAE","dataAtualizacao":"2026-01-06 15:59:52","dataPostagem":"2022-12-09 00:00:00","dataRealizacao":"2022-11-09 00:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":114,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licenciamento de usos de soluções integradas para gestão pública e comercial, com locação de coletor, impressora, insumos para leitura e emissão simultânea de contas, incluso chip de telefonia móvel com pacote de dados pata todos os equipamentos, transmissão on line de dados e coordenadas GPS, implantação, treinamento e manutenção de software, hardware e fornecimento de serviços de Call Center"},{"titulo":"NAIA","dataAtualizacao":"2026-01-05 08:25:48","dataPostagem":"2021-12-17 09:00:00","dataRealizacao":"2021-12-17 09:00:00","numeroEdital":29942,"numeroProcesso":29942,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"Atendimento psicológico, psicopedagógico e social à crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, familiar e drogadição, inclusive casos de violência doméstica (abuso físico e psicológico), assim descrito no projeto "Reconstruindo Caminhos""},{"titulo":"Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 03\/2021","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:18:53","dataPostagem":"2021-09-20 09:00:00","dataRealizacao":"2021-08-17 09:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":889,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Concessão de uso de área, a título oneroso, com vistas à construção e operação de hangar destinado, única e exclusivamente, para serviços de táxi aéreo, manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e\/ou de terceiros, hangaragem para operação e\/ou manutenção de aeronaves e\/ou aeronaves experimentais próprias e\/ou de terceiros, bem como a hangaragem para atividades diretamente ligadas à área de aviação civil."},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 25\/2021","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:23:16","dataPostagem":"2021-06-28 15:00:00","dataRealizacao":"2021-06-15 10:30:00","numeroEdital":25,"numeroProcesso":651,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito para vias sob circunscrição do município de Ourinhos.
\r\nData limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:28\/06\/2021 até às 14:59:59 horas.
\r\nAbertura, avaliação das propostas e documentos de habilitação e início da sessão pública de disputa de preços: 28\/06\/2021 – 15:00:00 horas.
\r\nSitio eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias."},{"titulo":"Concorr\u00eancia P\u00fablica 2\/2021","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:18:07","dataPostagem":"2021-06-01 09:00:00","dataRealizacao":"2021-04-27 00:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":628,"modalidade":"Concorr\u00eancia P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"Concessão de uso de área aeroportuária externa, a título oneroso, com vistas à operação de hangar destinado, única e exclusivamente, para serviços de táxi aéreo, manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e\/ou de terceiros, hangaragem para operação e\/ou manutenção de aeronaves e\/ou aeronaves experimentais próprias e\/ou de terceiros, bem como a hangaragem para atividades diretamente ligadas à área de aviação civil, sendo vedado para escola de aviação e atividades aeroesportivas, no Aeroporto Municipal de Ourinhos, denominado “Jornalista Benedito Pimentel”.Data de recebimento dos envelopes: 01\/06\/2.021.Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.Abertura: 01\/06\/2.021 – 09:30 horas.O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Licitações e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Diretoria ou através do telefone (14) 3302-6000 – ramais 6032 e 6123."},{"titulo":"APAE - EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-01-05 09:23:12","dataPostagem":"2021-03-01 09:00:00","dataRealizacao":"2021-03-01 09:00:00","numeroEdital":23870,"numeroProcesso":23870,"modalidade":"Dispensa de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 1\/2020","dataAtualizacao":"2026-03-09 14:27:09","dataPostagem":"2020-01-13 00:00:00","dataRealizacao":"2020-01-13 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.Locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 5\/2019","dataAtualizacao":"2026-03-30 09:25:57","dataPostagem":"2019-02-14 00:00:00","dataRealizacao":"2019-02-14 00:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":230,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locaçãodo imóvel para funcionamento da Casa Rosa (destinado à saúde da mulher) e CEREST– Centro de Referência em Saúde do Trabalhador."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 1\/2019","dataAtualizacao":"2026-03-31 11:29:01","dataPostagem":"2019-01-07 00:00:00","dataRealizacao":"2019-01-07 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locaçãodo imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Sustentável."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 60\/2018","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:06:43","dataPostagem":"2018-12-03 00:00:00","dataRealizacao":"2018-12-03 00:00:00","numeroEdital":60,"numeroProcesso":2650,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locaçãodo imóvel para funcionamento da Procuradoria Geral do Município."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 59\/2018","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:17:29","dataPostagem":"2018-11-27 00:00:00","dataRealizacao":"2018-11-27 00:00:00","numeroEdital":59,"numeroProcesso":2601,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locaçãodo imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública"},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 3\/2017","dataAtualizacao":"2026-04-08 07:50:14","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Dom Pedro I, nº 394, Vila Moraes, nesta cidade de Ourinhos, para a instalação do CAPS – Centro de Apoio Psicossocial."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 6\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 16:02:59","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 40, Centro, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Divisão Municipal de Trânsito e Transportes."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 8\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:07:35","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 75, Centro, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 9\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-27 07:38:34","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 74, Centro, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Controle Interno."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 10\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 16:44:10","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 23, e Rua Euclides da Cunha, 522, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Diretoria de Suprimento e Departamento Recursos Humanos."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 11\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 16:57:53","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, Centro, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Contabilidade e Sala de Licitações."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 12\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-27 07:56:12","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizado à Rua Expedicionário nº 503, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento do PROCON."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 14\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:34:45","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Paulo Ribeiro de Moraes, nº 232, Vila Operária, nesta cidade de Ourinhos, para realização de trabalhos e reuniões sócio-educativas."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 15\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:45:25","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizado à Rua Osório Alves da Silva, nº 565, Parque Minas Gerais, nesta cidade de Ourinhos, para instalação do CRAS IV – Parque Minas Gerais."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 16\/2017","dataAtualizacao":"2026-02-03 08:15:25","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua João Albano, nº 94, Jardim Matilde, nesta cidade de Ourinhos, para moradia do instrutor do Tiro de Guerra, conforme convênio celebrado com o Ministério do Exército\/Comando Militar do Sudeste."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 17\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-27 08:30:33","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Cardoso Ribeiro nº 8, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Policlínica do Servidor Municipal."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 19\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 12:25:22","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":19,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Sete de Setembro nº 843, Vila Margarida, nesta cidade de Ourinhos, para instalação de serviço de residencias terapêuticas."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 22\/2017","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:47:54","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":22,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizadoà Rua Antônio de Almeida Leite, nº 580,JardimPaulista,nestacidadedeOurinhos,para instalação e funcionamento do Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Ourinhos."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 27\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:22:34","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":27,"numeroProcesso":42,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Euclides da Cunha, nº 1.147, Jardim Matilde, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento do CREAS – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 30\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:48:48","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":30,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 29 - Centro, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, para funcionamento da Coordenadoria de Recursos Humanos."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 31\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-23 09:04:10","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":31,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de umimóvellocalizado à Rua José Ferreira Filho nº 42, Vila Sandano, nesta cidade de Ourinhos, para moradia do Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-026."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 32\/2017","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:29:08","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 15, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento da Secretaria Municipal de Administração e Departamento de Recrutamento de Pessoal."},{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o 34\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-23 10:56:59","dataPostagem":"2017-01-02 00:00:00","dataRealizacao":"2017-01-02 00:00:00","numeroEdital":34,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de um imóvel localizado à Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, nesta cidade de Ourinhos, para funcionamento e instalação da Procuradoria Municipal."}]}