A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, convoca taxistas, motoristas de transporte escolar e comerciantes ambulantes para renovação do Alvará do exercício 2021. O prazo final para renovação é em 03 de fevereiro.
Para realizar o pedido, basta se dirigir à Gerência de Cadastro Imobiliário, localizada nos fundos da Prefeitura, na Travessa Vereador Abrahão Abumjamra, 62. Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.
Os taxistas devem levar cópia simples dos seguintes documentos:
- CNH
- RG e CPF
- CRLV
- Comprovante de Endereço
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos
- Alvará do Exercício 2020
- Taxa de Ocupação do Solo em dia
Para os motoristas de transporte escolar, é obrigatório cumprir todas as exigências contidas na Portaria nº 503/2009 do Detran/SP e levar cópias dos documentos a seguir:
- CNH
- RG e CPF
- CRLV
- Comprovante de Endereço
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Fórum da Comarca de Ourinhos
- Alvará do Exercício 2020
- Taxa de Ocupação do Solo em dia
- Credencial do Curso SEST/SENAT especializado no transporte escolar (válido por 5 anos)
- Laudo de vistoria com observação “Veículo Destinado ao Transporte Escolar” (levar original)
- Certidão de Prontuário de Multa
- Comprovante de realização de duas vistoriais anuais (renovação)