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A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou normativa que regulamenta o retorno de 100% das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino do município, a partir do dia 08 de novembro de 2021. 

De acordo com a normativa, a retomada integral as atividades presenciais deverá ocorrer com a observância das seguintes condições: planejar e realizar as atividades escolares de modo a evitar grandes aglomerações, garantindo a execução dos protocolos de saúde; seguir os protocolos sanitários, como o uso de máscaras, lavagem das mãos ou uso do álcool em gel; realizar o monitoramento de risco da propagação da Covid-19, comunicando imediatamente os casos suspeitos e confirmados à Secretaria Municipal de Educação para que esta notifique a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Epidemiológica, para as providências cabíveis. 

A presença dos alunos na escola não será obrigatória para gestante ou puérpera e estudantes pertencentes ao grupo de risco para Covid-19. No entanto, os estudantes deverão comprovar através de atestado médico que indique o impedimento de comparecer as aulas presenciais, devendo seus responsáveis legais apresentar declaração comprometendo-se com a participação destes alunos em atividades remotas.

Caberá a instituição de ensino proporcionar atividades impressas para os estudantes do grupo de risco que não estiverem frequentando as aulas presenciais. 

Para a retomada das atividades presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras constantes do protocolo sanitário e nas regulamentações expedidas pelo Governo do Estado de São Paulo, pela Prefeitura Municipal de Ourinhos e Secretaria Municipal de Saúde. 

Novas orientações poderão ser expedidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades de Saúde do Estado de São Paulo ou pela Secretaria de Saúde do município de Ourinhos.