Prefeitura de Ourinhos

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): associação da santa casa de misericórdia de ourinhos

Vigência

Fim da vigência em 61 dias

Objeto

manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos

Situação

Vigente

Edital

Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024

Acessar

Vigência

De 01/01/2024 à 31/12/2024

Data da Assinatura

06/02/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

CV - Convênio

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 4.733.280,85

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 53.754.507,40

Aditivo Nº 13

R$ 279.976,40 (adição +)

Aditivo Nº 11

R$ 272.703,18 (adição +)

Aditivo Nº 10

R$ 276.257,97 (adição +)

Aditivo Nº 09

R$ 264.614,18 (adição +)

Aditivo Nº 08

R$ 262.381,57 (adição +)

Aditivo Nº 06

R$ 8.113,91 (adição +)

Aditivo Nº 07

R$ 1.197.384,80 (adição +)

Aditivo Nº 05

R$ 269.659,34 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 265.126,58 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 258.573,01 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 260.733,23 (adição +)

Valor Total

R$ 57.370.031,57

Aditivos

Total: 13

TERMO DE ADITAMENTO - Nº 13 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/10/2024

Valor de adição: R$ 279.976,40

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 12 Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/10/2024

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 11 Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 13/09/2024

Valor de adição: R$ 272.703,18

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 10 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 23/08/2024

Valor de adição: R$ 276.257,97

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 09 Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/07/2024

Valor de adição: R$ 264.614,18

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 08 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 17/06/2024

Valor de adição: R$ 262.381,57

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 06 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/06/2024

Valor de adição: R$ 8.113,91

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 07

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 07/06/2024

Valor de adição: R$ 1.197.384,80

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 05 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 28/05/2024

Valor de adição: R$ 269.659,34

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 04 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 18/04/2024

Valor de adição: R$ 265.126,58

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 03 Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 10/04/2024

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 02 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 12/03/2024

Valor de adição: R$ 258.573,01

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01 Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 12/03/2024

Valor de adição: R$ 260.733,23

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Secretarias Vinculadas