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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Atualizado em: 04/08/2026 às 10h05
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
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Detalhes
32
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
Nº da Licitação
8/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
28/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º
Valor máximo global
R$ 1.315.039,00
Publicado em
30/04/2026 às 14h00
Realização em
26/05/2026 às 09h00
Local
Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Informação Complementar
AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026
Processo Eletrônico nº 4-000028/2026.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e o “projeto de venda” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP até o dia 26/05/2026 às 09h00.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente na Gerência de Licitações e Compras, mediante requerimento por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br ou através do site: www.ourinhos.sp.gov.br.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 04 agosto 2026
10h05
Contrato cadastrado. COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVEL – COOPERCUESTA - 01/07/2026
Download 1
Terça, 04 agosto 2026
10h03
Contrato cadastrado. COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - 01/07/2026
Download 2
Terça, 04 agosto 2026
10h01
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA - 01/07/2026
Download 3
Terça, 04 agosto 2026
09h59
Contrato cadastrado. COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA - 01/07/2026
Download 4
Terça, 04 agosto 2026
09h57
Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA - 01/07/2026
Download 5
Terça, 04 agosto 2026
09h55
Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - 01/07/2026
Download 6
Terça, 04 agosto 2026
09h52
Contrato cadastrado. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE – COOPEROESTE - 01/07/2026
Download 7
Quarta, 29 abril 2026
12h23
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/05/2026 às 09:00.
Download 8
Arquivos
23/06/2026 16h54
Documentos
COOPARDENSE - DILIGÊNCIAS 7Z - 2,29 MB
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COOPARDENSE - DILIGÊNCIAS
23/06/2026 16h54
Documentos
COOPERCUESTA - DILIGÊNCIAS 7Z - 3,09 MB
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COOPERCUESTA - DILIGÊNCIAS
23/06/2026 16h53
Documentos
CAAF - DILIGENCIAS 7Z - 5,07 MB
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CAAF - DILIGENCIAS
23/06/2026 16h19
Atas
ata de julgamento dos documentos de habilitacao e projeto de venda - 2ª sessão PDF - 583,77 KB
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ata de julgamento dos documentos de habilitacao e projeto de venda - 2ª sessão
03/06/2026 15h17
Documentos
Consulta Tribunais de Contas 7Z - 920,64 KB
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Consulta Tribunais de Contas
03/06/2026 15h16
Documentos
Projeto de venda - Nossa Terra PDF - 937,78 KB
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Projeto de venda - Nossa Terra
03/06/2026 15h16
Documentos
Projeto de venda - Terra Livre PDF - 370,15 KB
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Projeto de venda - Terra Livre
03/06/2026 15h15
Documentos
Projeto de venda - Coopardense PDF - 818,73 KB
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Projeto de venda - Coopardense
03/06/2026 15h15
Documentos
Projeto de venda - Coopercuesta PDF - 674,45 KB
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Projeto de venda - Coopercuesta
03/06/2026 15h15
Documentos
Projeto de venda - Frutos da Terra PDF - 804,13 KB
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Projeto de venda - Frutos da Terra
03/06/2026 15h15
Documentos
Projeto de venda - Garibaldi PDF - 945,14 KB
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Projeto de venda - Garibaldi
03/06/2026 15h14
Documentos
Projeto de venda - Da Terra PDF - 278,47 KB
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Projeto de venda - Da Terra
03/06/2026 15h14
Documentos
Projeto de venda - CAAF PDF - 513,99 KB
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Projeto de venda - CAAF
03/06/2026 15h14
Documentos
Projeto de venda - Coana Avante PDF - 475,28 KB
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Projeto de venda - Coana Avante
03/06/2026 15h13
Documentos
Habilitação - Terra Livre PDF - 19,63 MB
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Habilitação - Terra Livre
03/06/2026 15h13
Documentos
Projeto de venda - Cooperoeste PDF - 325,04 KB
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Projeto de venda - Cooperoeste
03/06/2026 15h12
Documentos
Habilitação - Frutos da Terra PDF - 11,53 MB
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Habilitação - Frutos da Terra
03/06/2026 15h12
Documentos
Habilitação - Garibaldi PDF - 20,41 MB
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Habilitação - Garibaldi
03/06/2026 15h12
Documentos
Habilitação - Nossa Terra PDF - 19,36 MB
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Habilitação - Nossa Terra
03/06/2026 15h11
Documentos
Habilitação - Cooperoeste PDF - 13,75 MB
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Habilitação - Cooperoeste
03/06/2026 15h11
Documentos
Habilitação - Da Terra PDF - 10,90 MB
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Habilitação - Da Terra
03/06/2026 15h10
Documentos
Habilitação - Coopardense PDF - 27,34 MB
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Habilitação - Coopardense
03/06/2026 15h09
Documentos
Habilitação - CAAF PDF - 21,61 MB
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Habilitação - CAAF
03/06/2026 15h09
Documentos
Habilitação - Coana Avante PDF - 8,90 MB
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Habilitação - Coana Avante
03/06/2026 15h07
Atas
ata de abertura dos documentos de habilitação e projeto de venda PDF - 609,63 KB
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ata de abertura dos documentos de habilitação e projeto de venda
03/06/2026 15h07
Documentos
Habilitação - Coopercuesta PDF - 17,49 MB
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Habilitação - Coopercuesta
29/05/2026 08h51
Publicações Diário Oficial
Julgamento de Impugnação e Retificação PDF - 192,63 KB
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Julgamento de Impugnação e Retificação
25/05/2026 13h28
Documentos
ERRATA PDF - 448,36 KB
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ERRATA
25/05/2026 10h50
Documentos
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR PDF - 451,39 KB
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JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR
25/05/2026 10h49
Documentos
ANALISE E MANIFESTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR PDF - 473,65 KB
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ANALISE E MANIFESTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR
25/05/2026 10h49
Impugnações
IMPUGNAÇÃO COAPAR PDF - 15,15 MB
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IMPUGNAÇÃO COAPAR
30/04/2026 14h00
EDITAL PDF - 1,87 MB
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Edital
Itens/Resultados
Gêneros Alimentícios Estocáveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.315.039,00
Contratos
Cooperativa Prata Da Cuesta Sustentável – Coopercuesta
Baixar 1
Contrato
Nº:
25/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 30.250,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Coopardense – Cooperativa Agropecuária De São José Do Rio Pardo E Região
Baixar 2
Contrato
Nº:
24/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 62.760,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Associação Brasileira Dos Produtores Rurais Frutos Da Terra
Baixar 3
Contrato
Nº:
23/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 501.550,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços Da Terra Ltda
Baixar 4
Contrato
Nº:
22/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 78.800,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA
Baixar 5
Contrato
Nº:
21/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 298.200,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Baixar 6
Contrato
Nº:
20/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 133.200,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa Regional De Comercialização Do Extremo Oeste – Cooperoeste
Baixar 7
Contrato
Nº:
19/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 142.565,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
COMPARTILHAR
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outras mídias
Seta
Telefone: (14) 3302-6000
Endereço: Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 Centro | CEP: 19900-900
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira, das 08h às 18h.
CNPJ: 53.415.717/0001-60
Prefeitura de Ourinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 17/08/2026 16:39
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