Prefeitura de Ourinhos - Chamamento Público 07/2026

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

7/2026

Nº do Processo

89/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Publicado em

05/08/2026 às 18h00

Realização em

11/09/2026 às 18h00

Local

Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro.

Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.

Informação Complementar

AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

Credenciamento 01/2026.
Inexigibilidade de Licitação 04/2026.
Processo Eletrônico nº 4-000089/2026.
Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis à Administração Pública, compreendidos como bens ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros em condições similares, bens móveis legalmente apreendidos ou adquiridos por força de lei ou decisão judicial e bens imóveis incorporados ao patrimônio público, cuja alienação tenha sido autorizada na forma da legislação vigente.
O requerimento de credenciamento, acompanhado da capa de rosto e todos os documentos de habilitação e declarações deverão ser encaminhados em documento único no formato PDF para a Comissão de Contratação, da data de publicação do Edital até o dia 11/09/2026, exclusivamente pelo endereço eletrônico comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br.
A sessão pública para análise dos documentos ocorrerá no dia 15/09/2025 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Secretarias Vinculadas

Administração

Leandro de Oliveira Moraes

Movimentações

Terça, 04 agosto 2026

16h49

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/09/2026 às 18:00.

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07/08/2026 09h53

Publicações Diário Oficial

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05/08/2026 11h56

Documentos

Mapa de Risco PDF - 501,94 KB

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05/08/2026 11h54

Documentos

ETP - Estudo Técnico Preliminar PDF - 493,16 KB

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05/08/2026 18h00

EDITAL PDF - 1,77 MB

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Itens/Resultados

Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para atender as demandas do município de Ourinhos/SP para preparação, organização e condução de leilão público de bens móveis inservíveis
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

1

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.