Dispensa de Chamamento nº 06/2022

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/10/2022 às 09h21

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

6/2022

Nº do Processo

500/2022

Publicado em

08/03/2022 às 09h00

Realização em

08/03/2022 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, insico VI da Lei Federal 13.019/2014, ao Instituto Maxxsaude, para a parceria com Organização da Sociedade Civil visando o desenvolvimento das atividades, com atuação na área da saúde, conforme especificações mínimas constantes deste Termo de Referência para atendimento exclusivo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Ourinhos/SP quanto a tríade: prevenção, promoção e reabilitação em saúde, pilares da saúde pública conforme a Lei 8080/90 SUS, em decorrência da Covid-19 devido necessidades específicas como: reabilitação e acompanhamento psicológico, fundamental para os pacientes pós infecção pela Covid-19; atendimentos de casos suspeitos e confirmados para Covid-19; educação em saúde como prevenção de novos casos, cujo teor pode ser consultado no site www.ourinhos.sp.gov.br, link “licitacoes”, ou diretamente na Gerência de Licitação e Compras, na rua Euclides da Cunha, n° 522, Centro, telefone (14) 3302-6000 – ramal 6123 ou requerido pelo e-mail: licitacoes.pmo@gmail.com.

Movimentações

Quarta, 19 outubro 2022

09h21

Arquivo cadastrado. ORDEM DE SERVIÇO / OFICIO 73-2022 - INICIO ATIVIDADES.

Download

Segunda, 11 abril 2022

14h10

Contrato cadastrado. INSTITUTO MAXXSAUDE - 23/03/2022

Download

Terça, 08 março 2022

10h37

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / JUSTIFICATIVA.