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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
Atualizado em: 14/08/2025 às 15h02
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
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Detalhes
84
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Convênio
Nº da Licitação
14/2024
Nº do Edital
35422/2023
Nº do Processo
52/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
06/02/2024 às 09h00
Realização em
06/02/2024 às 09h00
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Movimentações
Quinta, 14 agosto 2025
15h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 27 - 11/08/2025
Download 1
Quinta, 14 agosto 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 27° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 2
Quinta, 14 agosto 2025
15h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 27- CV 08-2024.
Download 3
Quarta, 30 julho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 26 - 25/07/2025
Download 4
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 5
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 6
Quarta, 30 julho 2025
14h10
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 26- CV 08-2024.
Download 7
Terça, 29 julho 2025
09h38
Aditivo atualizado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 8
Sexta, 18 julho 2025
16h44
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 9
Sexta, 18 julho 2025
16h42
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 25° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 10
Sexta, 18 julho 2025
16h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 25- CV 08-2024.
Download 11
Terça, 17 junho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 24 - 16/06/2025
Download 12
Terça, 17 junho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 13
Terça, 17 junho 2025
14h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25).
Download 14
Segunda, 19 maio 2025
12h32
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 23- CV 08-2024.
Download 15
Quinta, 15 maio 2025
16h42
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 23 - 15/05/2025
Download 16
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 17
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25).
Download 18
Quarta, 07 maio 2025
16h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 19
Quarta, 07 maio 2025
15h57
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 22- CV 08-2024.
Download 20
Quarta, 07 maio 2025
15h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25).
Download 21
Quarta, 07 maio 2025
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 22 - 15/04/2025
Download 22
Sexta, 21 março 2025
12h43
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03.
Download 23
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 21- CV 08-2024.
Download 24
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 21° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV25).
Download 25
Sexta, 21 março 2025
12h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 21 - 13/03/2025
Download 26
Segunda, 10 março 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 27
Segunda, 10 março 2025
15h00
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 20- CV 08-2024.
Download 28
Segunda, 10 março 2025
14h59
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25).
Download 29
Sexta, 07 março 2025
18h07
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 20 - 27/02/2025
Download 30
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024.
Download 31
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h31
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 19 - CV 08-2024.
Download 32
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DEZ24).
Download 33
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h24
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 19 - 31/01/2025
Download 34
Segunda, 27 janeiro 2025
13h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025
Download 35
Segunda, 27 janeiro 2025
13h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CV 08-2024.
Download 36
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 17° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 37
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 18° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 38
Quinta, 09 janeiro 2025
11h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025.
Download 39
Quinta, 09 janeiro 2025
11h05
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025_ASSINADO.
Download 40
Quinta, 09 janeiro 2025
11h04
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 16º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO VALOR TABELA SUS PAULISTA.
Download 41
Quinta, 09 janeiro 2025
11h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 18 - 19/12/2024
Download 42
Quarta, 18 dezembro 2024
16h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 17 - 18/12/2024
Download 43
Quarta, 18 dezembro 2024
16h46
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 17° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM 13.
Download 44
Quarta, 18 dezembro 2024
16h45
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – ADITAMENTO 17 - CV 08-2024.
Download 45
Quarta, 18 dezembro 2024
09h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 17/12/2024
Download 46
Quarta, 18 dezembro 2024
08h37
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 16° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 47
Quinta, 12 dezembro 2024
17h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 10/12/2024
Download 48
Quinta, 12 dezembro 2024
17h29
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 15 - CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 49
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 15° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 50
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 15° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (NOV 24).
Download 51
Segunda, 11 novembro 2024
12h58
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - ADITAMENTO 14.
Download 52
Segunda, 11 novembro 2024
11h46
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 14° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 53
Segunda, 11 novembro 2024
11h45
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 14° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (OUT 24).
Download 54
Sexta, 08 novembro 2024
11h20
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 07/11/2024
Download 55
Quarta, 23 outubro 2024
11h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 11/10/2024
Download 56
Quarta, 23 outubro 2024
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 07/10/2024
Download 57
Quarta, 23 outubro 2024
11h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 13/09/2024
Download 58
Quarta, 23 outubro 2024
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024.
Download 59
Sexta, 18 outubro 2024
17h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 13° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 60
Sexta, 18 outubro 2024
17h50
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 13° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (SET 24).
Download 61
Sexta, 18 outubro 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 12° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 62
Sexta, 18 outubro 2024
14h39
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 12° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS.
Download 63
Segunda, 16 setembro 2024
12h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 11° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 64
Segunda, 16 setembro 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24).
Download 65
Segunda, 16 setembro 2024
12h36
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24) + ANEXO I E II - PLANO.
Download 66
Quarta, 28 agosto 2024
13h24
Aditivo atualizado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 67
Quarta, 28 agosto 2024
13h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 68
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 10° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL 24).
Download 69
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 10° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 70
Quinta, 01 agosto 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24) + ANEXO I E II.
Download 71
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 9° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 72
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24).
Download 73
Quinta, 01 agosto 2024
16h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24) + ANEXO I E II.
Download 74
Quinta, 01 agosto 2024
16h20
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 8° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Download 75
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24).
Download 76
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 7° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 77
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -7° ADITAMENTO- CONVÊNIO 08-2024 - ELETIVAS FEDERAL - FAEC - PORTARIA 90-2023.
Download 78
Quinta, 01 agosto 2024
16h12
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 7° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-24- CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS ATUALIZADO.
Download 79
Quinta, 01 agosto 2024
16h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM DESLIGADOS 24).
Download 80
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DESLIGADOS).
Download 81
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 6° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 82
Quinta, 01 agosto 2024
14h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 10/07/2024
Download 83
Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
Download 84
Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
Download 85
Sexta, 28 junho 2024
11h10
Aditivo atualizado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
Download 86
Sexta, 28 junho 2024
11h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
Download 87
Sexta, 28 junho 2024
11h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
Download 88
Sexta, 28 junho 2024
11h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
Download 89
Sexta, 28 junho 2024
10h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/05/2024
Download 90
Sexta, 28 junho 2024
10h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 18/04/2024
Download 91
Sexta, 28 junho 2024
10h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 10/04/2024
Download 92
Sexta, 28 junho 2024
10h52
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 12/03/2024
Download 93
Sexta, 28 junho 2024
10h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/03/2024
Download 94
Quarta, 05 junho 2024
17h15
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 5° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 95
Segunda, 03 junho 2024
12h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24) + ANEXO I E II.
Download 96
Segunda, 03 junho 2024
12h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24).
Download 97
Terça, 30 abril 2024
18h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 4° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 98
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO I.
Download 99
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO II.
Download 100
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 101
Terça, 30 abril 2024
18h03
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24).
Download 102
Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
Download 103
Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 104
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - PLANO DE TRABALHO.
Download 105
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 106
Terça, 30 abril 2024
17h53
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 107
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - ANEXO I.
Download 108
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 109
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24).
Download 110
Terça, 30 abril 2024
16h33
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO (ANEXO I).
Download 111
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Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
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Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN24).
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Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - CONVÊNIO 08-2024 - CONTRATUALIZAÇÃO 2024.
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Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO 08-2024 - CONSTRATUALIZAÇÃO 2024.
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14/08/2025 15h02
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27° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 719,52 KB
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27° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL25) - PLANO DE TRABALHO
14/08/2025 15h01
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Termo de Aditamento 27- CV 08-2024 PDF - 463,98 KB
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Termo de Aditamento 27- CV 08-2024
30/07/2025 14h11
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PLANO DE TRABALHO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025 DOC - 167,00 KB
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PLANO DE TRABALHO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025
30/07/2025 14h11
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PLANO OPERATIVO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025 DOC - 102,00 KB
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PLANO OPERATIVO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025
30/07/2025 14h10
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Termo de Aditamento 26- CV 08-2024 PDF - 1,14 MB
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Termo de Aditamento 26- CV 08-2024
18/07/2025 16h42
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25° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 780,84 KB
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25° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN25) - PLANO DE TRABALHO
18/07/2025 16h08
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Termo de Aditamento 25- CV 08-2024 PDF - 586,16 KB
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Termo de Aditamento 25- CV 08-2024
17/06/2025 14h11
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 89,50 KB
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) - PLANO DE TRABALHO
17/06/2025 14h06
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) PDF - 295,40 KB
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25)
19/05/2025 12h32
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15/05/2025 16h41
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23° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 228,01 KB
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23° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR25) - PLANO DE TRABALHO
15/05/2025 16h41
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23° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR25) PDF - 295,43 KB
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23° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR25)
07/05/2025 16h02
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 94,50 KB
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO
07/05/2025 15h57
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07/05/2025 15h55
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21/03/2025 12h43
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MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03 PDF - 228,38 KB
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MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03
21/03/2025 12h42
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Termo de Aditamento 21- CV 08-2024 PDF - 474,51 KB
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Termo de Aditamento 21- CV 08-2024
21/03/2025 12h42
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10/03/2025 15h02
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20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 89,00 KB
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20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25) - PLANO DE TRABALHO
10/03/2025 15h00
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Termo de Aditamento 20- CV 08-2024
10/03/2025 14h59
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13/02/2025 10h44
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 DOC - 99,00 KB
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024
13/02/2025 10h31
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12/02/2025 17h32
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DEZ24) PDF - 292,92 KB
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27/01/2025 13h45
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1º Termo de Apostilamento CV 08-2024 PDF - 331,27 KB
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09/01/2025 11h08
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17° Aditamento CV 08-2024 - DOM
09/01/2025 11h08
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09/01/2025 11h07
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PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_prorrogacao_para_2025 PDF - 505,87 KB
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09/01/2025 11h05
Plano de trabalho
PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_prorrogacao_para_2025_assinado PDF - 513,16 KB
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09/01/2025 11h04
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16º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração valor Tabela SUS Paulista PDF - 995,52 KB
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18/12/2024 16h46
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17° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem 13 PDF - 282,86 KB
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18/12/2024 16h45
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MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – Aditamento 17 - CV 08-2024 PDF - 226,21 KB
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18/12/2024 08h37
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16° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 692,92 KB
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12/12/2024 17h29
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Aditamento 15 - CV 08-2024 - Plano de Trabalho PDF - 261,68 KB
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Aditamento 15 - CV 08-2024 - Plano de Trabalho
12/12/2024 17h26
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15° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,76 KB
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12/12/2024 17h26
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15° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (NOV 24) PDF - 311,64 KB
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15° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (NOV 24)
11/11/2024 12h58
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - Aditamento 14 PDF - 19,48 MB
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PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - Aditamento 14
11/11/2024 11h46
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14° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 286,28 KB
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11/11/2024 11h45
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14° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (OUT 24) PDF - 282,58 KB
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23/10/2024 10h44
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PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024 PDF - 890,65 KB
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18/10/2024 17h51
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13° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,88 KB
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13° Aditamento CV 08-2024 - DOM
18/10/2024 17h50
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13° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (SET 24) PDF - 282,57 KB
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13° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (SET 24)
18/10/2024 14h42
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12° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 279,37 KB
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18/10/2024 14h39
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12° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração Aplicação Recursos PDF - 274,32 KB
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12° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração Aplicação Recursos
16/09/2024 12h39
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11° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,88 KB
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11° Aditamento CV 08-2024 - DOM
16/09/2024 12h37
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) PDF - 282,39 KB
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24)
16/09/2024 12h36
Plano de trabalho
11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano PDF - 2,23 MB
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano
28/08/2024 13h16
Aditamentos
10° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL 24) ODT - 520,42 KB
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10° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL 24)
28/08/2024 13h16
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10° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,74 KB
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10° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 17h38
Plano de trabalho
9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II PDF - 2,17 MB
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 17h01
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9° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 292,30 KB
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9° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 17h01
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) ODT - 520,30 KB
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24)
01/08/2024 16h55
Plano de trabalho
8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II PDF - 7,99 MB
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 16h20
Publicação no Diário Oficial
8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PDF - 291,57 KB
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8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01/08/2024 16h13
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) ODT - 527,20 KB
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24)
01/08/2024 16h13
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7° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 1,25 MB
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7° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 16h13
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023 ODT - 66,94 KB
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023
01/08/2024 16h12
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7° Termo de Aditamento - Convênio 08-24- cirurgias eletivas federais atualizado ODT - 528,41 KB
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7° Termo de Aditamento - Convênio 08-24- cirurgias eletivas federais atualizado
01/08/2024 16h11
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24) PDF - 2,09 MB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24)
01/08/2024 15h48
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS) ODT - 527,24 KB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS)
01/08/2024 15h48
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6° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 283,83 KB
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6° Aditamento CV 08-2024 - DOM
05/06/2024 17h15
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03/06/2024 12h07
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II PDF - 10,74 MB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II
03/06/2024 12h06
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) ODT - 527,19 KB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24)
30/04/2024 18h09
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4° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,28 KB
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30/04/2024 18h07
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I PDF - 1,012,12 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II PDF - 57,22 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho DOC - 99,50 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 18h03
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) ODT - 527,21 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24)
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista PDF - 840,94 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção PDF - 877,52 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho DOC - 93,50 KB
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h53
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2° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,73 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I PDF - 16,46 MB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I
30/04/2024 17h52
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho DOC - 84,50 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h52
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) ODT - 527,18 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24)
30/04/2024 16h33
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I) PDF - 16,75 MB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I)
30/04/2024 14h57
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho DOC - 83,00 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho
30/04/2024 14h42
Publicação no Diário Oficial
1° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,47 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 13h34
Aditamentos
1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24) ODT - 526,83 KB
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1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24)
29/04/2024 17h50
Plano de trabalho
Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024 ODT - 84,37 KB
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Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024
29/04/2024 17h50
Plano de trabalho
Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024 ODT - 63,35 KB
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Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024
29/04/2024 17h45
Publicação no Diário Oficial
CV 08-2024 - ASCMO PDF - 381,05 KB
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CV 08-2024 - ASCMO
Itens/Resultados
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Organização Social (OS)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 53.754.507,40
Contratos
associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
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Contrato
Nº:
8/2024
Nº Processo:
52/2024
Valor:
R$ 53.754.507,40
Início da vigência:
01/01/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
27
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
11/08/2025
Valor de adição:
R$ 277.184,05
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JULHO/2025
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
26
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
25/07/2025
Valor de adição:
R$ 2.531.960,42
Justificativa:
aditivo para cumprimento de resolução estadual e Portaria Ministerial Federal
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
25
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/07/2025
Valor de adição:
R$ 281.349,13
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JUNHO/2025
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
24
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/06/2025
Valor de adição:
R$ 273.831,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MAIO/2025
Baixar aditivo 15
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
23
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/05/2025
Valor de adição:
R$ 285.694,06
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: ABRIL/2025
Baixar aditivo 16
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
22
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/04/2025
Valor de adição:
R$ 283.926,64
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Baixar aditivo 17
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
21
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/03/2025
Valor de adição:
R$ 279.566,08
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Baixar aditivo 18
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
20
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2025
Valor de adição:
R$ 292.460,90
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Baixar aditivo 19
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
19
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
31/01/2025
Valor de adição:
R$ 292.829,47
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
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Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/01/2025
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
18
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
19/12/2024
Justificativa:
prorrogação de vigência
Baixar aditivo 112
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
17
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/12/2024
Valor de adição:
R$ 287.611,01
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Baixar aditivo 113
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
16
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/12/2024
Valor de adição:
R$ 601.273,60
Justificativa:
Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Baixar aditivo 114
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
15
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/12/2024
Valor de adição:
R$ 297.028,65
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Baixar aditivo 115
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/11/2024
Valor de adição:
R$ 292.639,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
Baixar aditivo 116
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/10/2024
Valor de adição:
R$ 279.976,40
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
Baixar aditivo 117
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/10/2024
Justificativa:
Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Baixar aditivo 118
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
13/09/2024
Valor de adição:
R$ 272.703,18
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
Baixar aditivo 119
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
23/08/2024
Valor de adição:
R$ 276.257,97
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/07/2024
Valor de adição:
R$ 264.614,18
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/06/2024
Valor de adição:
R$ 262.381,57
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 122
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/06/2024
Valor de adição:
R$ 8.113,91
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 123
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/06/2024
Valor de adição:
R$ 1.197.384,80
Baixar aditivo 124
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
28/05/2024
Valor de adição:
R$ 269.659,34
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 125
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/04/2024
Valor de adição:
R$ 265.126,58
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 126
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/04/2024
Justificativa:
Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Baixar aditivo 127
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 258.573,01
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 128
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 260.733,23
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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