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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
Atualizado em: 07/05/2025 às 16h02
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
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Detalhes
72
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Convênio
Nº da Licitação
14/2024
Nº do Edital
35422/2023
Nº do Processo
52/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
06/02/2024 às 09h00
Realização em
06/02/2024 às 09h00
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Movimentações
Quarta, 07 maio 2025
16h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 1
Quarta, 07 maio 2025
15h57
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 22- CV 08-2024.
Download 2
Quarta, 07 maio 2025
15h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25).
Download 3
Quarta, 07 maio 2025
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 22 - 15/04/2025
Download 4
Sexta, 21 março 2025
12h43
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03.
Download 5
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 21- CV 08-2024.
Download 6
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 21° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV25).
Download 7
Sexta, 21 março 2025
12h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 21 - 13/03/2025
Download 8
Segunda, 10 março 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 9
Segunda, 10 março 2025
15h00
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 20- CV 08-2024.
Download 10
Segunda, 10 março 2025
14h59
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25).
Download 11
Sexta, 07 março 2025
18h07
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 20 - 27/02/2025
Download 12
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024.
Download 13
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h31
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 19 - CV 08-2024.
Download 14
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DEZ24).
Download 15
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h24
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 19 - 31/01/2025
Download 16
Segunda, 27 janeiro 2025
13h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025
Download 17
Segunda, 27 janeiro 2025
13h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CV 08-2024.
Download 18
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 17° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 19
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 18° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 20
Quinta, 09 janeiro 2025
11h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025.
Download 21
Quinta, 09 janeiro 2025
11h05
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025_ASSINADO.
Download 22
Quinta, 09 janeiro 2025
11h04
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 16º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO VALOR TABELA SUS PAULISTA.
Download 23
Quinta, 09 janeiro 2025
11h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 18 - 19/12/2024
Download 24
Quarta, 18 dezembro 2024
16h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 17 - 18/12/2024
Download 25
Quarta, 18 dezembro 2024
16h46
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 17° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM 13.
Download 26
Quarta, 18 dezembro 2024
16h45
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – ADITAMENTO 17 - CV 08-2024.
Download 27
Quarta, 18 dezembro 2024
09h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 17/12/2024
Download 28
Quarta, 18 dezembro 2024
08h37
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 16° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 29
Quinta, 12 dezembro 2024
17h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 10/12/2024
Download 30
Quinta, 12 dezembro 2024
17h29
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 15 - CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 31
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 15° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 32
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 15° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (NOV 24).
Download 33
Segunda, 11 novembro 2024
12h58
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - ADITAMENTO 14.
Download 34
Segunda, 11 novembro 2024
11h46
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 14° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 35
Segunda, 11 novembro 2024
11h45
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 14° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (OUT 24).
Download 36
Sexta, 08 novembro 2024
11h20
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 07/11/2024
Download 37
Quarta, 23 outubro 2024
11h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 11/10/2024
Download 38
Quarta, 23 outubro 2024
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 07/10/2024
Download 39
Quarta, 23 outubro 2024
11h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 13/09/2024
Download 40
Quarta, 23 outubro 2024
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024.
Download 41
Sexta, 18 outubro 2024
17h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 13° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 42
Sexta, 18 outubro 2024
17h50
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 13° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (SET 24).
Download 43
Sexta, 18 outubro 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 12° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 44
Sexta, 18 outubro 2024
14h39
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 12° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS.
Download 45
Segunda, 16 setembro 2024
12h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 11° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 46
Segunda, 16 setembro 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24).
Download 47
Segunda, 16 setembro 2024
12h36
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24) + ANEXO I E II - PLANO.
Download 48
Quarta, 28 agosto 2024
13h24
Aditivo atualizado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 49
Quarta, 28 agosto 2024
13h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 50
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 10° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL 24).
Download 51
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 10° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 52
Quinta, 01 agosto 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24) + ANEXO I E II.
Download 53
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 9° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 54
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24).
Download 55
Quinta, 01 agosto 2024
16h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24) + ANEXO I E II.
Download 56
Quinta, 01 agosto 2024
16h20
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 8° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Download 57
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24).
Download 58
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 7° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 59
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -7° ADITAMENTO- CONVÊNIO 08-2024 - ELETIVAS FEDERAL - FAEC - PORTARIA 90-2023.
Download 60
Quinta, 01 agosto 2024
16h12
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 7° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-24- CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS ATUALIZADO.
Download 61
Quinta, 01 agosto 2024
16h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM DESLIGADOS 24).
Download 62
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DESLIGADOS).
Download 63
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 6° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 64
Quinta, 01 agosto 2024
14h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 10/07/2024
Download 65
Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
Download 66
Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
Download 67
Sexta, 28 junho 2024
11h10
Aditivo atualizado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
Download 68
Sexta, 28 junho 2024
11h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
Download 69
Sexta, 28 junho 2024
11h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
Download 70
Sexta, 28 junho 2024
11h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
Download 71
Sexta, 28 junho 2024
10h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/05/2024
Download 72
Sexta, 28 junho 2024
10h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 18/04/2024
Download 73
Sexta, 28 junho 2024
10h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 10/04/2024
Download 74
Sexta, 28 junho 2024
10h52
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 12/03/2024
Download 75
Sexta, 28 junho 2024
10h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/03/2024
Download 76
Quarta, 05 junho 2024
17h15
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 5° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 77
Segunda, 03 junho 2024
12h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24) + ANEXO I E II.
Download 78
Segunda, 03 junho 2024
12h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24).
Download 79
Terça, 30 abril 2024
18h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 4° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 80
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO I.
Download 81
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO II.
Download 82
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 83
Terça, 30 abril 2024
18h03
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24).
Download 84
Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
Download 85
Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 86
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - PLANO DE TRABALHO.
Download 87
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 88
Terça, 30 abril 2024
17h53
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 89
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - ANEXO I.
Download 90
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 91
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24).
Download 92
Terça, 30 abril 2024
16h33
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO (ANEXO I).
Download 93
Terça, 30 abril 2024
14h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 94
Terça, 30 abril 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 95
Terça, 30 abril 2024
13h34
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN24).
Download 96
Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - CONVÊNIO 08-2024 - CONTRATUALIZAÇÃO 2024.
Download 97
Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO 08-2024 - CONSTRATUALIZAÇÃO 2024.
Download 98
Segunda, 29 abril 2024
17h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / CV 08-2024 - ASCMO.
Download 99
Segunda, 15 abril 2024
13h42
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 06/02/2024
Download 100
Quinta, 21 março 2024
17h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/02/2024 às 09:00.
Arquivos
07/05/2025 16h02
Plano de trabalho
22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 94,50 KB
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO
07/05/2025 15h57
Publicação no Diário Oficial
Termo de Aditamento 22- CV 08-2024 PDF - 474,57 KB
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Termo de Aditamento 22- CV 08-2024
07/05/2025 15h55
Aditamentos
22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) PDF - 295,63 KB
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25)
21/03/2025 12h43
Plano de trabalho
MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03 PDF - 228,38 KB
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MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03
21/03/2025 12h42
Publicação no Diário Oficial
Termo de Aditamento 21- CV 08-2024 PDF - 474,51 KB
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Termo de Aditamento 21- CV 08-2024
21/03/2025 12h42
Aditamentos
21° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV25) PDF - 295,42 KB
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21° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV25)
10/03/2025 15h02
Plano de trabalho
20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 89,00 KB
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20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25) - PLANO DE TRABALHO
10/03/2025 15h00
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Termo de Aditamento 20- CV 08-2024 PDF - 577,47 KB
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Termo de Aditamento 20- CV 08-2024
10/03/2025 14h59
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20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25)
13/02/2025 10h44
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024
13/02/2025 10h31
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Termo de Aditamento 19 - CV 08-2024
12/02/2025 17h32
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DEZ24)
27/01/2025 13h45
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1º Termo de Apostilamento CV 08-2024 PDF - 331,27 KB
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1º Termo de Apostilamento CV 08-2024
09/01/2025 11h08
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PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_prorrogacao_para_2025_assinado PDF - 513,16 KB
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16º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração valor Tabela SUS Paulista PDF - 995,52 KB
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16º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração valor Tabela SUS Paulista
18/12/2024 16h46
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17° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem 13 PDF - 282,86 KB
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17° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem 13
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MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – Aditamento 17 - CV 08-2024 PDF - 226,21 KB
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18/12/2024 08h37
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11/11/2024 12h58
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23/10/2024 10h44
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18/10/2024 17h51
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16/09/2024 12h39
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16/09/2024 12h37
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16/09/2024 12h36
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano PDF - 2,23 MB
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano
28/08/2024 13h16
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10° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL 24) ODT - 520,42 KB
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28/08/2024 13h16
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01/08/2024 17h38
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II PDF - 2,17 MB
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 17h01
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9° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 292,30 KB
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01/08/2024 16h55
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II PDF - 7,99 MB
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 16h20
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8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PDF - 291,57 KB
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8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01/08/2024 16h13
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) ODT - 527,20 KB
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01/08/2024 16h13
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7° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 1,25 MB
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01/08/2024 16h13
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023 ODT - 66,94 KB
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023
01/08/2024 16h12
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7° Termo de Aditamento - Convênio 08-24- cirurgias eletivas federais atualizado ODT - 528,41 KB
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01/08/2024 16h11
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24) PDF - 2,09 MB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24)
01/08/2024 15h48
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS) ODT - 527,24 KB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS)
01/08/2024 15h48
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05/06/2024 17h15
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03/06/2024 12h07
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II PDF - 10,74 MB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II
03/06/2024 12h06
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) ODT - 527,19 KB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24)
30/04/2024 18h09
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4° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,28 KB
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30/04/2024 18h07
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I PDF - 1,012,12 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II PDF - 57,22 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho DOC - 99,50 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 18h03
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) ODT - 527,21 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24)
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista PDF - 840,94 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção PDF - 877,52 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho DOC - 93,50 KB
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista ODT - 878,75 KB
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h53
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2° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,73 KB
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2° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 17h52
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I PDF - 16,46 MB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I
30/04/2024 17h52
Plano de trabalho
2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho DOC - 84,50 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h52
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) ODT - 527,18 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24)
30/04/2024 16h33
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I) PDF - 16,75 MB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I)
30/04/2024 14h57
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho DOC - 83,00 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho
30/04/2024 14h42
Publicação no Diário Oficial
1° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,47 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 13h34
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1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24) ODT - 526,83 KB
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1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24)
29/04/2024 17h50
Plano de trabalho
Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024 ODT - 84,37 KB
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Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024
29/04/2024 17h50
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Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024 ODT - 63,35 KB
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Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024
29/04/2024 17h45
Publicação no Diário Oficial
CV 08-2024 - ASCMO PDF - 381,05 KB
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CV 08-2024 - ASCMO
Itens/Resultados
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Organização Social (OS)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 53.754.507,40
Contratos
associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
Baixar 1
Contrato
Nº:
8/2024
Nº Processo:
52/2024
Valor:
R$ 53.754.507,40
Início da vigência:
01/01/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
22
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/04/2025
Valor de adição:
R$ 283.926,64
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
21
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/03/2025
Valor de adição:
R$ 279.566,08
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
20
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2025
Valor de adição:
R$ 292.460,90
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
19
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
31/01/2025
Valor de adição:
R$ 292.829,47
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
Baixar aditivo 15
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/01/2025
Baixar aditivo 16
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
18
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
19/12/2024
Justificativa:
prorrogação de vigência
Baixar aditivo 17
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
17
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/12/2024
Valor de adição:
R$ 287.611,01
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Baixar aditivo 18
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
16
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/12/2024
Valor de adição:
R$ 601.273,60
Justificativa:
Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Baixar aditivo 19
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
15
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/12/2024
Valor de adição:
R$ 297.028,65
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Baixar aditivo 110
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/11/2024
Valor de adição:
R$ 292.639,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/10/2024
Valor de adição:
R$ 279.976,40
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/10/2024
Justificativa:
Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Baixar aditivo 113
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
13/09/2024
Valor de adição:
R$ 272.703,18
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
23/08/2024
Valor de adição:
R$ 276.257,97
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/07/2024
Valor de adição:
R$ 264.614,18
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
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Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/06/2024
Valor de adição:
R$ 262.381,57
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 117
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/06/2024
Valor de adição:
R$ 8.113,91
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 118
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/06/2024
Valor de adição:
R$ 1.197.384,80
Baixar aditivo 119
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
28/05/2024
Valor de adição:
R$ 269.659,34
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 120
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/04/2024
Valor de adição:
R$ 265.126,58
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 121
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/04/2024
Justificativa:
Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Baixar aditivo 122
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 258.573,01
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 123
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 260.733,23
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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