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Editais de Licitação
Atualizado em: 12/03/2026 às 13h08
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
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Detalhes
108
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Convênio
Nº da Licitação
14/2024
Nº do Edital
35422/2023
Nº do Processo
52/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
06/02/2024 às 09h00
Realização em
06/02/2024 às 09h00
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Movimentações
Quinta, 12 março 2026
13h08
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_DA_ENFERMAGEM_FEV_2026_CV_08_2024.
Download 1
Quinta, 12 março 2026
13h07
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO DOM - ADITIVO 38 - CV 08-2024 - REPUBLICACÃO.
Download 2
Quinta, 12 março 2026
13h06
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO ADITIVO 38 CV 08-2024.
Download 3
Quinta, 12 março 2026
13h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 38 - 06/03/2026
Download 4
Terça, 03 março 2026
10h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 34 ADITIVO CV 08-2024.
Download 5
Terça, 03 março 2026
10h00
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - MATRIZ - ENFERMAGEM - JAN-26 - ADITIVO 36.
Download 6
Terça, 03 março 2026
09h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - PISO - DEZ - 2025 - ADITIVO 35.
Download 7
Terça, 03 março 2026
09h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 2026 - PRORROGAÇÃO ATÉ 28-02-2026 - ADITIVO 34.
Download 8
Terça, 03 março 2026
09h56
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 33.
Download 9
Terça, 03 março 2026
09h54
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 31 ADITIVO CV 08-2024.
Download 10
Terça, 03 março 2026
09h54
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 32.
Download 11
Terça, 03 março 2026
09h51
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO TRABALHO - PISO ENFERMAGEM - OUTUBRO 2025 - ASCMO - ADITIVO 31.
Download 12
Terça, 03 março 2026
09h51
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 30.
Download 13
Terça, 03 março 2026
09h48
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 29.
Download 14
Terça, 03 março 2026
09h47
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 30 ADITIVO CV 08-2024.
Download 15
Terça, 03 março 2026
09h47
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 29 ADITIVO CV 08-2024.
Download 16
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 33 ADITIVO CV 08-2024.
Download 17
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 35 ADITIVO CV 08-2024.
Download 18
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 32 ADITIVO CV 08-2024.
Download 19
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 36 ADITIVO CV 08-2024.
Download 20
Terça, 03 março 2026
09h14
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 36 - 20/02/2026
Download 21
Terça, 03 março 2026
09h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 34 - 19/12/2025
Download 22
Terça, 03 março 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 33 - 19/12/2025
Download 23
Terça, 03 março 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 32 - 19/12/2025
Download 24
Terça, 03 março 2026
09h01
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 31 - 17/11/2025
Download 25
Terça, 03 março 2026
08h19
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 37 - 27/02/2026
Download 26
Terça, 03 março 2026
08h12
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_2026__ASSINADO.
Download 27
Terça, 03 março 2026
08h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO ADITIVO 37 AO CV 08-2024.
Download 28
Sexta, 30 janeiro 2026
15h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 35 - 30/01/2026
Download 29
Segunda, 19 janeiro 2026
08h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 32º ADITAMENTO.
Download 30
Segunda, 20 outubro 2025
08h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 30 - 14/10/2025
Download 31
Sexta, 03 outubro 2025
10h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 29 - 29/09/2025
Download 32
Quarta, 01 outubro 2025
12h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 28- CV 08-2024.
Download 33
Terça, 30 setembro 2025
12h35
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 28º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 34
Terça, 30 setembro 2025
12h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 28 - 25/09/2025
Download 35
Quinta, 14 agosto 2025
15h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 27 - 11/08/2025
Download 36
Quinta, 14 agosto 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 27° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 37
Quinta, 14 agosto 2025
15h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 27- CV 08-2024.
Download 38
Quarta, 30 julho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 26 - 25/07/2025
Download 39
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 40
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 41
Quarta, 30 julho 2025
14h10
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 26- CV 08-2024.
Download 42
Terça, 29 julho 2025
09h38
Aditivo atualizado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 43
Sexta, 18 julho 2025
16h44
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 44
Sexta, 18 julho 2025
16h42
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 25° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 45
Sexta, 18 julho 2025
16h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 25- CV 08-2024.
Download 46
Terça, 17 junho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 24 - 16/06/2025
Download 47
Terça, 17 junho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 48
Terça, 17 junho 2025
14h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25).
Download 49
Segunda, 19 maio 2025
12h32
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 23- CV 08-2024.
Download 50
Quinta, 15 maio 2025
16h42
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 23 - 15/05/2025
Download 51
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 52
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25).
Download 53
Quarta, 07 maio 2025
16h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 54
Quarta, 07 maio 2025
15h57
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 22- CV 08-2024.
Download 55
Quarta, 07 maio 2025
15h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25).
Download 56
Quarta, 07 maio 2025
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 22 - 15/04/2025
Download 57
Sexta, 21 março 2025
12h43
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03.
Download 58
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 21- CV 08-2024.
Download 59
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 21° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV25).
Download 60
Sexta, 21 março 2025
12h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 21 - 13/03/2025
Download 61
Segunda, 10 março 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 62
Segunda, 10 março 2025
15h00
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 20- CV 08-2024.
Download 63
Segunda, 10 março 2025
14h59
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25).
Download 64
Sexta, 07 março 2025
18h07
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 20 - 27/02/2025
Download 65
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024.
Download 66
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h31
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 19 - CV 08-2024.
Download 67
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DEZ24).
Download 68
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h24
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 19 - 31/01/2025
Download 69
Segunda, 27 janeiro 2025
13h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025
Download 70
Segunda, 27 janeiro 2025
13h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CV 08-2024.
Download 71
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 17° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 72
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 18° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 73
Quinta, 09 janeiro 2025
11h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025.
Download 74
Quinta, 09 janeiro 2025
11h05
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025_ASSINADO.
Download 75
Quinta, 09 janeiro 2025
11h04
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 16º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO VALOR TABELA SUS PAULISTA.
Download 76
Quinta, 09 janeiro 2025
11h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 18 - 19/12/2024
Download 77
Quarta, 18 dezembro 2024
16h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 17 - 18/12/2024
Download 78
Quarta, 18 dezembro 2024
16h46
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 17° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM 13.
Download 79
Quarta, 18 dezembro 2024
16h45
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – ADITAMENTO 17 - CV 08-2024.
Download 80
Quarta, 18 dezembro 2024
09h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 17/12/2024
Download 81
Quarta, 18 dezembro 2024
08h37
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 16° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 82
Quinta, 12 dezembro 2024
17h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 10/12/2024
Download 83
Quinta, 12 dezembro 2024
17h29
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 15 - CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 84
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 15° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 85
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 15° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (NOV 24).
Download 86
Segunda, 11 novembro 2024
12h58
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - ADITAMENTO 14.
Download 87
Segunda, 11 novembro 2024
11h46
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 14° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 88
Segunda, 11 novembro 2024
11h45
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 14° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (OUT 24).
Download 89
Sexta, 08 novembro 2024
11h20
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 07/11/2024
Download 90
Quarta, 23 outubro 2024
11h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 11/10/2024
Download 91
Quarta, 23 outubro 2024
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 07/10/2024
Download 92
Quarta, 23 outubro 2024
11h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 13/09/2024
Download 93
Quarta, 23 outubro 2024
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024.
Download 94
Sexta, 18 outubro 2024
17h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 13° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 95
Sexta, 18 outubro 2024
17h50
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 13° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (SET 24).
Download 96
Sexta, 18 outubro 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 12° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 97
Sexta, 18 outubro 2024
14h39
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 12° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS.
Download 98
Segunda, 16 setembro 2024
12h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 11° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 99
Segunda, 16 setembro 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24).
Download 100
Segunda, 16 setembro 2024
12h36
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24) + ANEXO I E II - PLANO.
Download 101
Quarta, 28 agosto 2024
13h24
Aditivo atualizado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 102
Quarta, 28 agosto 2024
13h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
Download 103
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 10° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL 24).
Download 104
Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 10° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 105
Quinta, 01 agosto 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24) + ANEXO I E II.
Download 106
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 9° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 107
Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24).
Download 108
Quinta, 01 agosto 2024
16h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24) + ANEXO I E II.
Download 109
Quinta, 01 agosto 2024
16h20
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 8° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Download 110
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24).
Download 111
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 7° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 112
Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -7° ADITAMENTO- CONVÊNIO 08-2024 - ELETIVAS FEDERAL - FAEC - PORTARIA 90-2023.
Download 113
Quinta, 01 agosto 2024
16h12
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 7° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-24- CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS ATUALIZADO.
Download 114
Quinta, 01 agosto 2024
16h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM DESLIGADOS 24).
Download 115
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DESLIGADOS).
Download 116
Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 6° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 117
Quinta, 01 agosto 2024
14h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 10/07/2024
Download 118
Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h10
Aditivo atualizado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/05/2024
Download 125
Sexta, 28 junho 2024
10h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 18/04/2024
Download 126
Sexta, 28 junho 2024
10h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 10/04/2024
Download 127
Sexta, 28 junho 2024
10h52
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 12/03/2024
Download 128
Sexta, 28 junho 2024
10h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/03/2024
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Quarta, 05 junho 2024
17h15
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 5° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Segunda, 03 junho 2024
12h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24) + ANEXO I E II.
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Segunda, 03 junho 2024
12h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24).
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Terça, 30 abril 2024
18h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 4° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO I.
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Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO II.
Download 135
Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 136
Terça, 30 abril 2024
18h03
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24).
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Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 139
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - PLANO DE TRABALHO.
Download 140
Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
Download 141
Terça, 30 abril 2024
17h53
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 142
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - ANEXO I.
Download 143
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - PLANO DE TRABALHO.
Download 144
Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24).
Download 145
Terça, 30 abril 2024
16h33
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO (ANEXO I).
Download 146
Terça, 30 abril 2024
14h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 147
Terça, 30 abril 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 148
Terça, 30 abril 2024
13h34
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN24).
Download 149
Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - CONVÊNIO 08-2024 - CONTRATUALIZAÇÃO 2024.
Download 150
Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO 08-2024 - CONSTRATUALIZAÇÃO 2024.
Download 151
Segunda, 29 abril 2024
17h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / CV 08-2024 - ASCMO.
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Segunda, 15 abril 2024
13h42
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 06/02/2024
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Quinta, 21 março 2024
17h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/02/2024 às 09:00.
Arquivos
Itens/Resultados
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Organização Social (OS)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 53.754.507,40
Contratos
associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
Contrato
Nº:
8/2024
Nº Processo:
52/2024
Valor:
R$ 53.754.507,40
Início da vigência:
01/01/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
38
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
06/03/2026
Valor de adição:
R$ 275.030,31
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: FEVEREIRO/2026
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
37
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2026
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
36
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
20/02/2026
Valor de adição:
R$ 273.549,21
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JANEIRO/2026
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
35
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
30/01/2026
Valor de adição:
R$ 270.138,58
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
34
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
33
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
32
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Valor de adição:
R$ 537.113,20
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: NOVEMBRO/2025 13° Salário
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
31
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
17/11/2025
Valor de adição:
R$ 259.906,47
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: OUTUBRO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
30
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
14/10/2025
Valor de adição:
R$ 289.042,52
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
29
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
29/09/2025
Valor de adição:
R$ 278.893,40
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
28
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
25/09/2025
Valor de adição:
R$ 2.495.297,40
Justificativa:
Incluir o valor de repasse de recurso federal para a realização de serviços auxiliares (Emissões otoacusticas-Teste da Orelhinha; Filtro de Leucorredução de Hemocomponentes; Manutenção de Cateter; Procedimentos de Atenção Básica e Serviços Pós-fixado FAEC (Cirurgias PMAE). Incluir o valor de repasse de recurso estadual para o Plano de Expansão- Tabela SUS Paulista para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames de imagem e gráficos. Incluir o valor de repasse de recurso municipal para a realização de cirurgias eletivas e ambulatório de consultas e exames em Média e Alta Complexidade
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
27
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
11/08/2025
Valor de adição:
R$ 277.184,05
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JULHO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
26
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
25/07/2025
Valor de adição:
R$ 2.531.960,42
Justificativa:
aditivo para cumprimento de resolução estadual e Portaria Ministerial Federal
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
25
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/07/2025
Valor de adição:
R$ 281.349,13
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JUNHO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
24
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/06/2025
Valor de adição:
R$ 273.831,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MAIO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
23
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/05/2025
Valor de adição:
R$ 285.694,06
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: ABRIL/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
22
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/04/2025
Valor de adição:
R$ 283.926,64
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
21
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/03/2025
Valor de adição:
R$ 279.566,08
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
20
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2025
Valor de adição:
R$ 292.460,90
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
19
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
31/01/2025
Valor de adição:
R$ 292.829,47
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/01/2025
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
18
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
19/12/2024
Justificativa:
prorrogação de vigência
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
17
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/12/2024
Valor de adição:
R$ 287.611,01
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
16
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/12/2024
Valor de adição:
R$ 601.273,60
Justificativa:
Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
15
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/12/2024
Valor de adição:
R$ 297.028,65
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/11/2024
Valor de adição:
R$ 292.639,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/10/2024
Valor de adição:
R$ 279.976,40
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/10/2024
Justificativa:
Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
13/09/2024
Valor de adição:
R$ 272.703,18
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
23/08/2024
Valor de adição:
R$ 276.257,97
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/07/2024
Valor de adição:
R$ 264.614,18
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/06/2024
Valor de adição:
R$ 262.381,57
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/06/2024
Valor de adição:
R$ 8.113,91
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/06/2024
Valor de adição:
R$ 1.197.384,80
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
28/05/2024
Valor de adição:
R$ 269.659,34
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/04/2024
Valor de adição:
R$ 265.126,58
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/04/2024
Justificativa:
Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 258.573,01
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 260.733,23
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Seta
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