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Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
Atualizado em: 03/09/2026 às 10h51
Dispensa de Licitação 14/2024 Convênio 08/2024
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Detalhes
124
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Convênio
Nº da Licitação
14/2024
Nº do Edital
35422/2023
Nº do Processo
52/2024
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
06/02/2024 às 09h00
Realização em
06/02/2024 às 09h00
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Ourinhos
Movimentações
Quinta, 03 setembro 2026
10h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 45 - CV 08-2024.
Download 1
Quarta, 02 setembro 2026
17h23
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 45 - 02/09/2026
Download 2
Quarta, 02 setembro 2026
17h21
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 45 - CV 08-2024.
Download 3
Quinta, 27 agosto 2026
16h29
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 37 - CV 08-2024.
Download 4
Quinta, 27 agosto 2026
16h26
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 37 - PLANO_DE_TRABALHO_CONVENIO_08-2024.
Download 5
Quinta, 20 agosto 2026
14h14
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 44 - CV 08-2024.
Download 6
Quinta, 20 agosto 2026
14h14
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 44 - CV 08-2024.
Download 7
Quinta, 20 agosto 2026
14h10
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 44 - 19/08/2026
Download 8
Quarta, 05 agosto 2026
14h27
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 43 - CV 08-2024.
Download 9
Quarta, 05 agosto 2026
14h26
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 43 - CV 08-2024.
Download 10
Quarta, 05 agosto 2026
14h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 43 - 04/08/2026
Download 11
Segunda, 13 julho 2026
14h22
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 42 - CV 08-2024.
Download 12
Segunda, 13 julho 2026
13h46
Aditivo atualizado. TERMO Nº 42 - 07/07/2026
Download 13
Quarta, 08 julho 2026
12h36
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 42 - CV 08-2024.
Download 14
Quarta, 08 julho 2026
12h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 42 - 07/07/2026
Download 15
Quarta, 17 junho 2026
10h25
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 41 - CV 08-2024.
Download 16
Quarta, 17 junho 2026
10h23
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITAMENTO 41 - CV 08-2024.
Download 17
Quarta, 17 junho 2026
10h21
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 41 - 12/06/2026
Download 18
Quarta, 17 junho 2026
10h19
Aditivo atualizado. TERMO Nº 40 - 13/05/2026
Download 19
Segunda, 18 maio 2026
11h55
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 40 - CV 08-2024.
Download 20
Segunda, 18 maio 2026
11h54
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 40 - PLANO_DE_TRABALHO_ABRIL_2026.
Download 21
Segunda, 18 maio 2026
11h53
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 40 - 13/05/2026
Download 22
Sexta, 17 abril 2026
12h44
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 39 - 09/04/2026
Download 23
Sexta, 17 abril 2026
12h41
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / DOM - ADITAMENTO 39 - CV 08-2024.
Download 24
Sexta, 17 abril 2026
12h41
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 39 - PLANO DE TRABALHO - MARÇO-2026 - PISO ENFERMAGEM.
Download 25
Quinta, 12 março 2026
13h08
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 38 - PLANO_DE_TRABALHO_PISO_DA_ENFERMAGEM_FEV_2026_CV_08_2024.
Download 26
Quinta, 12 março 2026
13h07
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO DOM - ADITIVO 38 - CV 08-2024 - REPUBLICACÃO.
Download 27
Quinta, 12 março 2026
13h06
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO ADITIVO 38 CV 08-2024.
Download 28
Quinta, 12 março 2026
13h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 38 - 06/03/2026
Download 29
Terça, 03 março 2026
10h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 34 ADITIVO CV 08-2024.
Download 30
Terça, 03 março 2026
10h00
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - MATRIZ - ENFERMAGEM - JAN-26 - ADITIVO 36.
Download 31
Terça, 03 março 2026
09h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - PISO - DEZ - 2025 - ADITIVO 35.
Download 32
Terça, 03 março 2026
09h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 2026 - PRORROGAÇÃO ATÉ 28-02-2026 - ADITIVO 34.
Download 33
Terça, 03 março 2026
09h56
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 33.
Download 34
Terça, 03 março 2026
09h54
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 31 ADITIVO CV 08-2024.
Download 35
Terça, 03 março 2026
09h54
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - ADITIVO 32.
Download 36
Terça, 03 março 2026
09h51
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO TRABALHO - PISO ENFERMAGEM - OUTUBRO 2025 - ASCMO - ADITIVO 31.
Download 37
Terça, 03 março 2026
09h51
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 30.
Download 38
Terça, 03 março 2026
09h48
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO ADITIVO 29.
Download 39
Terça, 03 março 2026
09h47
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 30 ADITIVO CV 08-2024.
Download 40
Terça, 03 março 2026
09h47
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 29 ADITIVO CV 08-2024.
Download 41
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 33 ADITIVO CV 08-2024.
Download 42
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 35 ADITIVO CV 08-2024.
Download 43
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 32 ADITIVO CV 08-2024.
Download 44
Terça, 03 março 2026
09h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO 36 ADITIVO CV 08-2024.
Download 45
Terça, 03 março 2026
09h14
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 36 - 20/02/2026
Download 46
Terça, 03 março 2026
09h06
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 34 - 19/12/2025
Download 47
Terça, 03 março 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 33 - 19/12/2025
Download 48
Terça, 03 março 2026
09h02
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 32 - 19/12/2025
Download 49
Terça, 03 março 2026
09h01
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 31 - 17/11/2025
Download 50
Terça, 03 março 2026
08h19
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 37 - 27/02/2026
Download 51
Terça, 03 março 2026
08h12
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_2026__ASSINADO.
Download 52
Terça, 03 março 2026
08h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO ADITIVO 37 AO CV 08-2024.
Download 53
Sexta, 30 janeiro 2026
15h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 35 - 30/01/2026
Download 54
Segunda, 19 janeiro 2026
08h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 32º ADITAMENTO.
Download 55
Segunda, 20 outubro 2025
08h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 30 - 14/10/2025
Download 56
Sexta, 03 outubro 2025
10h50
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 29 - 29/09/2025
Download 57
Quarta, 01 outubro 2025
12h05
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 28- CV 08-2024.
Download 58
Terça, 30 setembro 2025
12h35
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 28º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 59
Terça, 30 setembro 2025
12h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 28 - 25/09/2025
Download 60
Quinta, 14 agosto 2025
15h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 27 - 11/08/2025
Download 61
Quinta, 14 agosto 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 27° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 62
Quinta, 14 agosto 2025
15h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 27- CV 08-2024.
Download 63
Quarta, 30 julho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 26 - 25/07/2025
Download 64
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 65
Quarta, 30 julho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - 26º TERMO DE ADITAMENTO - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025.
Download 66
Quarta, 30 julho 2025
14h10
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 26- CV 08-2024.
Download 67
Terça, 29 julho 2025
09h38
Aditivo atualizado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 68
Sexta, 18 julho 2025
16h44
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 25 - 16/07/2025
Download 69
Sexta, 18 julho 2025
16h42
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 25° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 70
Sexta, 18 julho 2025
16h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 25- CV 08-2024.
Download 71
Terça, 17 junho 2025
14h13
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 24 - 16/06/2025
Download 72
Terça, 17 junho 2025
14h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 73
Terça, 17 junho 2025
14h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 24° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI25).
Download 74
Segunda, 19 maio 2025
12h32
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 23- CV 08-2024.
Download 75
Quinta, 15 maio 2025
16h42
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 23 - 15/05/2025
Download 76
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 77
Quinta, 15 maio 2025
16h41
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 23° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR25).
Download 78
Quarta, 07 maio 2025
16h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 79
Quarta, 07 maio 2025
15h57
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 22- CV 08-2024.
Download 80
Quarta, 07 maio 2025
15h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 22° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR25).
Download 81
Quarta, 07 maio 2025
15h54
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 22 - 15/04/2025
Download 82
Sexta, 21 março 2025
12h43
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03.
Download 83
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 21- CV 08-2024.
Download 84
Sexta, 21 março 2025
12h42
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 21° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV25).
Download 85
Sexta, 21 março 2025
12h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 21 - 13/03/2025
Download 86
Segunda, 10 março 2025
15h02
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25) - PLANO DE TRABALHO.
Download 87
Segunda, 10 março 2025
15h00
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 20- CV 08-2024.
Download 88
Segunda, 10 março 2025
14h59
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 20° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN25).
Download 89
Sexta, 07 março 2025
18h07
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 20 - 27/02/2025
Download 90
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024.
Download 91
Quinta, 13 fevereiro 2025
10h31
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / TERMO DE ADITAMENTO 19 - CV 08-2024.
Download 92
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h32
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 19° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DEZ24).
Download 93
Quarta, 12 fevereiro 2025
17h24
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 19 - 31/01/2025
Download 94
Segunda, 27 janeiro 2025
13h46
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025
Download 95
Segunda, 27 janeiro 2025
13h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CV 08-2024.
Download 96
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 17° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 97
Quinta, 09 janeiro 2025
11h08
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 18° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 98
Quinta, 09 janeiro 2025
11h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025.
Download 99
Quinta, 09 janeiro 2025
11h05
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_PRORROGACAO_PARA_2025_ASSINADO.
Download 100
Quinta, 09 janeiro 2025
11h04
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 16º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO VALOR TABELA SUS PAULISTA.
Download 101
Quinta, 09 janeiro 2025
11h03
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 18 - 19/12/2024
Download 102
Quarta, 18 dezembro 2024
16h48
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 17 - 18/12/2024
Download 103
Quarta, 18 dezembro 2024
16h46
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 17° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM 13.
Download 104
Quarta, 18 dezembro 2024
16h45
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – ADITAMENTO 17 - CV 08-2024.
Download 105
Quarta, 18 dezembro 2024
09h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 16 - 17/12/2024
Download 106
Quarta, 18 dezembro 2024
08h37
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 16° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 107
Quinta, 12 dezembro 2024
17h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 15 - 10/12/2024
Download 108
Quinta, 12 dezembro 2024
17h29
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / ADITAMENTO 15 - CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
Download 109
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 15° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 110
Quinta, 12 dezembro 2024
17h26
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 15° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (NOV 24).
Download 111
Segunda, 11 novembro 2024
12h58
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - ADITAMENTO 14.
Download 112
Segunda, 11 novembro 2024
11h46
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 14° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
Download 113
Segunda, 11 novembro 2024
11h45
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 14° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (OUT 24).
Download 114
Sexta, 08 novembro 2024
11h20
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 14 - 07/11/2024
Download 115
Quarta, 23 outubro 2024
11h41
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 13 - 11/10/2024
Download 116
Quarta, 23 outubro 2024
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 12 - 07/10/2024
Download 117
Quarta, 23 outubro 2024
11h29
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 11 - 13/09/2024
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Quarta, 23 outubro 2024
10h44
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024.
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Sexta, 18 outubro 2024
17h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 13° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Sexta, 18 outubro 2024
17h50
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 13° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (SET 24).
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Sexta, 18 outubro 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 12° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Sexta, 18 outubro 2024
14h39
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 12° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - ALTERAÇÃO APLICAÇÃO RECURSOS.
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Segunda, 16 setembro 2024
12h39
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 11° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Segunda, 16 setembro 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24).
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Segunda, 16 setembro 2024
12h36
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 11° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (AGO 24) + ANEXO I E II - PLANO.
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Quarta, 28 agosto 2024
13h24
Aditivo atualizado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
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Quarta, 28 agosto 2024
13h22
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 10 - 23/08/2024
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Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 10° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUL 24).
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Quarta, 28 agosto 2024
13h16
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 10° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Quinta, 01 agosto 2024
17h38
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24) + ANEXO I E II.
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Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 9° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Quinta, 01 agosto 2024
17h01
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 9° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JUN 24).
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Quinta, 01 agosto 2024
16h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24) + ANEXO I E II.
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Quinta, 01 agosto 2024
16h20
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 8° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
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Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 8° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAI 24).
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Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 7° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Quinta, 01 agosto 2024
16h13
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO -7° ADITAMENTO- CONVÊNIO 08-2024 - ELETIVAS FEDERAL - FAEC - PORTARIA 90-2023.
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Quinta, 01 agosto 2024
16h12
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 7° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-24- CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS ATUALIZADO.
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Quinta, 01 agosto 2024
16h11
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM DESLIGADOS 24).
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Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 6° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (DESLIGADOS).
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Quinta, 01 agosto 2024
15h48
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 6° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Quinta, 01 agosto 2024
14h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 09 - 10/07/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h11
Aditivo atualizado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h10
Aditivo atualizado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h08
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 08 - 17/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h05
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 07 - 07/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
11h00
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 06 - 11/06/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h59
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 05 - 28/05/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h57
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 04 - 18/04/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h56
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 03 - 10/04/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h52
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 12/03/2024
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Sexta, 28 junho 2024
10h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/03/2024
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Quarta, 05 junho 2024
17h15
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 5° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Segunda, 03 junho 2024
12h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24) + ANEXO I E II.
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Segunda, 03 junho 2024
12h06
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 5° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (ABR 24).
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Terça, 30 abril 2024
18h09
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 4° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO I.
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Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - ANEXO II.
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Terça, 30 abril 2024
18h07
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24) - PLANO DE TRABALHO.
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Terça, 30 abril 2024
18h03
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 4° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (MAR24).
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Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
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Terça, 30 abril 2024
17h56
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 3º ADITIVAMENTO - CV 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
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Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA - PLANO DE TRABALHO.
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Terça, 30 abril 2024
17h55
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - TABELA SUS PAULISTA.
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Terça, 30 abril 2024
17h53
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - ANEXO I.
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Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24) - PLANO DE TRABALHO.
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Terça, 30 abril 2024
17h52
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 2° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (FEV24).
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Terça, 30 abril 2024
16h33
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO (ANEXO I).
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Terça, 30 abril 2024
14h57
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - PLANO DE TRABALHO.
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Terça, 30 abril 2024
14h42
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° ADITAMENTO CV 08-2024 - DOM.
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Terça, 30 abril 2024
13h34
Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 1° TERMO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO 08-2024 - PISO DA ENFERMAGEM (JAN24).
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Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO OPERATIVO - CONVÊNIO 08-2024 - CONTRATUALIZAÇÃO 2024.
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Segunda, 29 abril 2024
17h50
Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO - CONVÊNIO 08-2024 - CONSTRATUALIZAÇÃO 2024.
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Segunda, 29 abril 2024
17h45
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / CV 08-2024 - ASCMO.
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Segunda, 15 abril 2024
13h42
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 06/02/2024
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Quinta, 21 março 2024
17h41
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/02/2024 às 09:00.
Arquivos
03/09/2026 10h51
Publicação no Diário Oficial
DOM - Aditamento 45 - CV 08-2024 PDF - 482,90 KB
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DOM - Aditamento 45 - CV 08-2024
02/09/2026 17h21
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - Aditamento 45 - CV 08-2024 PDF - 293,21 KB
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PLANO DE TRABALHO - Aditamento 45 - CV 08-2024
27/08/2026 16h29
Publicação no Diário Oficial
DOM - Aditamento 37 - CV 08-2024 PDF - 451,02 KB
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DOM - Aditamento 37 - CV 08-2024
27/08/2026 16h26
Plano de trabalho
ADITAMENTO 37 - PLANO_DE_TRABALHO_CONVENIO_08-2024 PDF - 1,24 MB
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ADITAMENTO 37 - PLANO_DE_TRABALHO_CONVENIO_08-2024
20/08/2026 14h14
Publicação no Diário Oficial
DOM - Aditamento 44 - CV 08-2024 PDF - 1,05 MB
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DOM - Aditamento 44 - CV 08-2024
20/08/2026 14h14
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - Aditamento 44 - CV 08-2024 PDF - 567,76 KB
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PLANO DE TRABALHO - Aditamento 44 - CV 08-2024
05/08/2026 14h27
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - Aditamento 43 - CV 08-2024 PDF - 297,44 KB
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PLANO DE TRABALHO - Aditamento 43 - CV 08-2024
05/08/2026 14h26
Publicação no Diário Oficial
DOM - ADITAMENTO 43 - CV 08-2024 PDF - 236,57 KB
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DOM - ADITAMENTO 43 - CV 08-2024
13/07/2026 14h22
Publicação no Diário Oficial
DOM - ADITAMENTO 42 - CV 08-2024 PDF - 333,48 KB
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DOM - ADITAMENTO 42 - CV 08-2024
08/07/2026 12h36
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - Aditamento 42 - CV 08-2024 PDF - 287,57 KB
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PLANO DE TRABALHO - Aditamento 42 - CV 08-2024
17/06/2026 10h25
Publicação no Diário Oficial
DOM - ADITAMENTO 41 - CV 08-2024 PDF - 461,75 KB
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DOM - ADITAMENTO 41 - CV 08-2024
17/06/2026 10h23
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - Aditamento 41 - CV 08-2024 PDF - 293,02 KB
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PLANO DE TRABALHO - Aditamento 41 - CV 08-2024
18/05/2026 11h55
Publicação no Diário Oficial
DOM - Aditamento 40 - CV 08-2024 PDF - 541,12 KB
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DOM - Aditamento 40 - CV 08-2024
18/05/2026 11h54
Plano de trabalho
Aditamento 40 - PLANO_DE_TRABALHO_ABRIL_2026 PDF - 269,44 KB
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Aditamento 40 - PLANO_DE_TRABALHO_ABRIL_2026
17/04/2026 12h41
Publicação no Diário Oficial
DOM - Aditamento 39 - CV 08-2024 PDF - 465,88 KB
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DOM - Aditamento 39 - CV 08-2024
17/04/2026 12h41
Plano de trabalho
Aditamento 39 - Plano de Trabalho - MARÇO-2026 - PISO ENFERMAGEM PDF - 260,35 KB
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Aditamento 39 - Plano de Trabalho - MARÇO-2026 - PISO ENFERMAGEM
12/03/2026 13h08
Plano de trabalho
Aditamento 38 - PLANO_DE_TRABALHO_PISO_DA_ENFERMAGEM_FEV_2026_CV_08_2024 PDF - 260,38 KB
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Aditamento 38 - PLANO_DE_TRABALHO_PISO_DA_ENFERMAGEM_FEV_2026_CV_08_2024
12/03/2026 13h07
Publicação no Diário Oficial
Extrato DOM - Aditivo 38 - CV 08-2024 - republicacão PDF - 566,24 KB
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Extrato DOM - Aditivo 38 - CV 08-2024 - republicacão
12/03/2026 13h06
Publicação no Diário Oficial
Extrato Aditivo 38 CV 08-2024 PDF - 336,19 KB
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Extrato Aditivo 38 CV 08-2024
03/03/2026 10h05
Publicação no Diário Oficial
extrato 34 aditivo CV 08-2024 PDF - 720,02 KB
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extrato 34 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 10h00
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - MATRIZ - ENFERMAGEM - JAN-26 - Aditivo 36 PDF - 260,19 KB
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PLANO DE TRABALHO - MATRIZ - ENFERMAGEM - JAN-26 - Aditivo 36
03/03/2026 09h57
Plano de trabalho
Plano de Trabalho - PISO - DEZ - 2025 - Aditivo 35 PDF - 260,24 KB
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Plano de Trabalho - PISO - DEZ - 2025 - Aditivo 35
03/03/2026 09h57
Plano de trabalho
Plano de trabalho aditivo 2026 - prorrogação até 28-02-2026 - Aditivo 34 PDF - 398,69 KB
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Plano de trabalho aditivo 2026 - prorrogação até 28-02-2026 - Aditivo 34
03/03/2026 09h56
Plano de trabalho
Plano de Trabalho Aditivo 33 PDF - 520,83 KB
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Plano de Trabalho Aditivo 33
03/03/2026 09h54
Publicação no Diário Oficial
extrato 31 aditivo CV 08-2024 PDF - 557,32 KB
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extrato 31 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h54
Plano de trabalho
Plano de trabalho - aditivo 32 PDF - 261,35 KB
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Plano de trabalho - aditivo 32
03/03/2026 09h51
Plano de trabalho
plano de trabalho aditivo 30 PDF - 264,69 KB
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plano de trabalho aditivo 30
03/03/2026 09h51
Plano de trabalho
Plano Trabalho - Piso Enfermagem - Outubro 2025 - ASCMO - aditivo 31 PDF - 720,19 KB
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Plano Trabalho - Piso Enfermagem - Outubro 2025 - ASCMO - aditivo 31
03/03/2026 09h48
Plano de trabalho
Plano de Trabalho aditivo 29 PDF - 208,88 KB
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Plano de Trabalho aditivo 29
03/03/2026 09h47
Publicação no Diário Oficial
extrato 29 aditivo CV 08-2024 PDF - 459,66 KB
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extrato 29 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h47
Publicação no Diário Oficial
extrato 30 aditivo CV 08-2024 PDF - 465,61 KB
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extrato 30 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h39
Publicação no Diário Oficial
extrato 33 aditivo CV 08-2024 PDF - 1,66 MB
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extrato 33 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h39
Publicação no Diário Oficial
extrato 35 aditivo CV 08-2024 PDF - 517,08 KB
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extrato 35 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h39
Publicação no Diário Oficial
extrato 32 aditivo CV 08-2024 PDF - 308,93 KB
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extrato 32 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 09h39
Publicação no Diário Oficial
extrato 36 aditivo CV 08-2024 PDF - 517,61 KB
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extrato 36 aditivo CV 08-2024
03/03/2026 08h12
Plano de trabalho
PLANO_DE_TRABALHO_2026__assinado PDF - 486,11 KB
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PLANO_DE_TRABALHO_2026__assinado
03/03/2026 08h09
Publicação no Diário Oficial
Extrato Aditivo 37 ao CV 08-2024 PDF - 15,21 MB
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Extrato Aditivo 37 ao CV 08-2024
19/01/2026 08h32
Aditamentos
32º Aditamento PDF - 1,42 MB
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32º Aditamento
01/10/2025 12h05
Publicação no Diário Oficial
Termo de Aditamento 28- CV 08-2024 PDF - 262,31 KB
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Termo de Aditamento 28- CV 08-2024
30/09/2025 12h35
Plano de trabalho
28º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Plano de Trabalho PDF - 17,93 MB
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28º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Plano de Trabalho
14/08/2025 15h02
Plano de trabalho
27° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 719,52 KB
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27° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL25) - PLANO DE TRABALHO
14/08/2025 15h01
Publicação no Diário Oficial
Termo de Aditamento 27- CV 08-2024 PDF - 463,98 KB
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Termo de Aditamento 27- CV 08-2024
30/07/2025 14h11
Plano de trabalho
PLANO DE TRABALHO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025 DOC - 167,00 KB
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PLANO DE TRABALHO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025
30/07/2025 14h11
Plano de trabalho
PLANO OPERATIVO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025 DOC - 102,00 KB
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PLANO OPERATIVO - 26º Termo de Aditamento - ADITIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO 23-07-2025
30/07/2025 14h10
Publicação no Diário Oficial
Termo de Aditamento 26- CV 08-2024 PDF - 1,14 MB
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Termo de Aditamento 26- CV 08-2024
18/07/2025 16h42
Plano de trabalho
25° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 780,84 KB
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25° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN25) - PLANO DE TRABALHO
18/07/2025 16h08
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Termo de Aditamento 25- CV 08-2024
17/06/2025 14h11
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 89,50 KB
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) - PLANO DE TRABALHO
17/06/2025 14h06
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25) PDF - 295,40 KB
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24° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI25)
19/05/2025 12h32
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Termo de Aditamento 23- CV 08-2024
15/05/2025 16h41
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23° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR25) - PLANO DE TRABALHO PDF - 228,01 KB
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15/05/2025 16h41
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07/05/2025 16h02
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 94,50 KB
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22° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR25) - PLANO DE TRABALHO
07/05/2025 15h57
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07/05/2025 15h55
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21/03/2025 12h43
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MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03 PDF - 228,38 KB
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MATRIZ 21° FEVEREIRO 2025 - PLANO DE TRABALHO – COMPLEMENTO AO PISO DA ENFERMAGEM 11-03
21/03/2025 12h42
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21/03/2025 12h42
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20° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN25) - PLANO DE TRABALHO DOC - 89,00 KB
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10/03/2025 15h00
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024
13/02/2025 10h31
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12/02/2025 17h32
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19° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DEZ24)
27/01/2025 13h45
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1º Termo de Apostilamento CV 08-2024
09/01/2025 11h08
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17° Aditamento CV 08-2024 - DOM
09/01/2025 11h08
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09/01/2025 11h07
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PLANO_OPERATIVO_CONTRATUALIZACAO_-_18º_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_prorrogacao_para_2025 PDF - 505,87 KB
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PLANO_DE_TRABALHO_-_18_C2_BA_TERMO_DE_ADITAMENTO_AO_CV_08-2024_-_prorrogacao_para_2025_assinado PDF - 513,16 KB
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09/01/2025 11h04
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16º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração valor Tabela SUS Paulista PDF - 995,52 KB
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16º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração valor Tabela SUS Paulista
18/12/2024 16h46
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17° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem 13 PDF - 282,86 KB
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17° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem 13
18/12/2024 16h45
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MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – Aditamento 17 - CV 08-2024 PDF - 226,21 KB
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MATRIZ 13° SALARIO 2024 - PLANO DE TRABALHO – Aditamento 17 - CV 08-2024
18/12/2024 08h37
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12/12/2024 17h29
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Aditamento 15 - CV 08-2024 - Plano de Trabalho PDF - 261,68 KB
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12/12/2024 17h26
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12/12/2024 17h26
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15° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (NOV 24) PDF - 311,64 KB
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15° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (NOV 24)
11/11/2024 12h58
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PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - Aditamento 14 PDF - 19,48 MB
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PLANO DE TRABALHO – CV 08-2024 - Aditamento 14
11/11/2024 11h46
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11/11/2024 11h45
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14° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (OUT 24) PDF - 282,58 KB
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23/10/2024 10h44
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PLANO_DE_TRABALHO_PISO_ENFERMAGEM_CV_08_2024 PDF - 890,65 KB
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18/10/2024 17h51
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13° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,88 KB
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18/10/2024 17h50
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13° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (SET 24) PDF - 282,57 KB
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13° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (SET 24)
18/10/2024 14h42
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18/10/2024 14h39
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12° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração Aplicação Recursos PDF - 274,32 KB
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12° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Alteração Aplicação Recursos
16/09/2024 12h39
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11° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 285,88 KB
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16/09/2024 12h37
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) PDF - 282,39 KB
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24)
16/09/2024 12h36
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano PDF - 2,23 MB
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11° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (AGO 24) + ANEXO I e II - Plano
28/08/2024 13h16
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10° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL 24) ODT - 520,42 KB
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10° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUL 24)
28/08/2024 13h16
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10° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 17h38
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II PDF - 2,17 MB
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 17h01
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9° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 292,30 KB
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9° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 17h01
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24) ODT - 520,30 KB
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9° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JUN 24)
01/08/2024 16h55
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II PDF - 7,99 MB
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) + ANEXO I e II
01/08/2024 16h20
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8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PDF - 291,57 KB
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8° Aditamento CV 08-2024 - DOM - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
01/08/2024 16h13
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24) ODT - 527,20 KB
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8° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAI 24)
01/08/2024 16h13
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7° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 1,25 MB
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7° Aditamento CV 08-2024 - DOM
01/08/2024 16h13
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023 ODT - 66,94 KB
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Plano de Trabalho -7° aditamento- Convênio 08-2024 - Eletivas Federal - FAEC - Portaria 90-2023
01/08/2024 16h12
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7° Termo de Aditamento - Convênio 08-24- cirurgias eletivas federais atualizado ODT - 528,41 KB
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7° Termo de Aditamento - Convênio 08-24- cirurgias eletivas federais atualizado
01/08/2024 16h11
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24) PDF - 2,09 MB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem DESLIGADOS 24)
01/08/2024 15h48
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS) ODT - 527,24 KB
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6° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (DESLIGADOS)
01/08/2024 15h48
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6° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 283,83 KB
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6° Aditamento CV 08-2024 - DOM
05/06/2024 17h15
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5° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 286,46 KB
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5° Aditamento CV 08-2024 - DOM
03/06/2024 12h07
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II PDF - 10,74 MB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) + ANEXO I e II
03/06/2024 12h06
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24) ODT - 527,19 KB
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5° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (ABR 24)
30/04/2024 18h09
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4° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,28 KB
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4° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 18h07
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I PDF - 1,012,12 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO I
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II PDF - 57,22 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - ANEXO II
30/04/2024 18h07
Plano de trabalho
4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho DOC - 99,50 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 18h03
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24) ODT - 527,21 KB
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4° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (MAR24)
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista PDF - 840,94 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h56
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção PDF - 877,52 KB
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3º Aditivamento - CV 08-2024 - Tabela SUS Paulista - republicação por incorreção
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho DOC - 93,50 KB
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h55
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista ODT - 878,75 KB
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3º Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Tabela SUS Paulista
30/04/2024 17h53
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2° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,73 KB
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2° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 17h52
Plano de trabalho
2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I PDF - 16,46 MB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - ANEXO I
30/04/2024 17h52
Plano de trabalho
2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho DOC - 84,50 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) - Plano de Trabalho
30/04/2024 17h52
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24) ODT - 527,18 KB
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2° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (FEV24)
30/04/2024 16h33
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I) PDF - 16,75 MB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho (anexo I)
30/04/2024 14h57
Plano de trabalho
1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho DOC - 83,00 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - Plano de Trabalho
30/04/2024 14h42
Publicação no Diário Oficial
1° Aditamento CV 08-2024 - DOM PDF - 284,47 KB
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1° Aditamento CV 08-2024 - DOM
30/04/2024 13h34
Aditamentos
1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24) ODT - 526,83 KB
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1° Termo de Aditamento - Convênio 08-2024 - Piso da Enfermagem (JAN24)
29/04/2024 17h50
Plano de trabalho
Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024 ODT - 84,37 KB
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Plano Operativo - Convênio 08-2024 - Contratualização 2024
29/04/2024 17h50
Plano de trabalho
Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024 ODT - 63,35 KB
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Plano de Trabalho - Convênio 08-2024 - Constratualização 2024
29/04/2024 17h45
Publicação no Diário Oficial
CV 08-2024 - ASCMO PDF - 381,05 KB
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CV 08-2024 - ASCMO
Itens/Resultados
manter, em regime de cooperação mútua entre os CONVENENTES, o Programa de Parceria na Assistência à Saúde no campo da assistência médica, hospitalar e ambulatorial oferecida à população, no âmbito do
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Organização Social (OS)
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 53.754.507,40
Contratos
associação da santa casa de misericórdia de ourinhos
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Contrato
Nº:
8/2024
Nº Processo:
52/2024
Valor:
R$ 53.754.507,40
Início da vigência:
01/01/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Situação:
Vigente
Anexos
Anexos
14/10/2025
Termo de Aditamento PDF - 690,24 KB
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Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
45
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
02/09/2026
Valor de adição:
R$ 263.658,03
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: AGOSTO/2026
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
44
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Valor de adição:
R$ 3.905.006,94
Justificativa:
- Alterar Cronograma de Desembolso: - Acrescentar o item (27) Cirurgias eletivas – Programa Agora tem Especialista; - Acrescentar o item (28) Recurso Portaria GM/MS Nº 9.760 de 26/12/2025; - Acrescentar o item (29) Exames de Ressonância Magnética – Plano de Expansão Estadual; - Ajustar o Plano de Aplicação conforme o Cronograma de Desembolso.
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
43
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
04/08/2026
Valor de adição:
R$ 269.893,35
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JULHO/2026
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
42
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
07/07/2026
Valor de adição:
R$ 277.473,54
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JUNHO/2026
Baixar aditivo 15
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
41
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
12/06/2026
Valor de adição:
R$ 282.947,72
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: MAIO/2026
Baixar aditivo 16
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
40
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
13/05/2026
Valor de adição:
R$ 276.414,41
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: ABRIL/2026
Baixar aditivo 17
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
39
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
09/04/2026
Valor de adição:
R$ 278.607,81
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: MARÇO/2026
Baixar aditivo 18
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
38
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
06/03/2026
Valor de adição:
R$ 275.030,31
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: FEVEREIRO/2026
Baixar aditivo 19
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
37
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2026
Baixar aditivo 110
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
36
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
20/02/2026
Valor de adição:
R$ 273.549,21
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: JANEIRO/2026
Baixar aditivo 111
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
35
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
30/01/2026
Valor de adição:
R$ 270.138,58
Baixar aditivo 112
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
34
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Baixar aditivo 113
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
33
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Baixar aditivo 114
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
32
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/12/2025
Valor de adição:
R$ 537.113,20
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: NOVEMBRO/2025 13° Salário
Baixar aditivo 115
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
31
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
17/11/2025
Valor de adição:
R$ 259.906,47
Justificativa:
O presente Termo de Aditamento tem por objeto a realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. REF.: OUTUBRO/2025
Baixar aditivo 116
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
30
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
14/10/2025
Valor de adição:
R$ 289.042,52
Baixar aditivo 117
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
29
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
29/09/2025
Valor de adição:
R$ 278.893,40
Baixar aditivo 118
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
28
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
25/09/2025
Valor de adição:
R$ 2.495.297,40
Justificativa:
Incluir o valor de repasse de recurso federal para a realização de serviços auxiliares (Emissões otoacusticas-Teste da Orelhinha; Filtro de Leucorredução de Hemocomponentes; Manutenção de Cateter; Procedimentos de Atenção Básica e Serviços Pós-fixado FAEC (Cirurgias PMAE). Incluir o valor de repasse de recurso estadual para o Plano de Expansão- Tabela SUS Paulista para a realização de procedimentos cirúrgicos e exames de imagem e gráficos. Incluir o valor de repasse de recurso municipal para a realização de cirurgias eletivas e ambulatório de consultas e exames em Média e Alta Complexidade
Baixar aditivo 119
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
27
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
11/08/2025
Valor de adição:
R$ 277.184,05
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JULHO/2025
Baixar aditivo 120
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
26
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
25/07/2025
Valor de adição:
R$ 2.531.960,42
Justificativa:
aditivo para cumprimento de resolução estadual e Portaria Ministerial Federal
Baixar aditivo 121
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
25
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/07/2025
Valor de adição:
R$ 281.349,13
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JUNHO/2025
Baixar aditivo 122
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
24
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
16/06/2025
Valor de adição:
R$ 273.831,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MAIO/2025
Baixar aditivo 123
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
23
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/05/2025
Valor de adição:
R$ 285.694,06
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: ABRIL/2025
Baixar aditivo 124
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
22
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
15/04/2025
Valor de adição:
R$ 283.926,64
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: MARÇO/2025
Baixar aditivo 125
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
21
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/03/2025
Valor de adição:
R$ 279.566,08
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: FEVEREIRO/2025
Baixar aditivo 126
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
20
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
27/02/2025
Valor de adição:
R$ 292.460,90
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: JANEIRO/2025
Baixar aditivo 127
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
19
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
31/01/2025
Valor de adição:
R$ 292.829,47
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: DEZEMBRO/2024
Baixar aditivo 128
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
13/01/2025
Baixar aditivo 129
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
18
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
19/12/2024
Justificativa:
prorrogação de vigência
Baixar aditivo 130
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
17
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/12/2024
Valor de adição:
R$ 287.611,01
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Décimo Terceiro/2024
Baixar aditivo 131
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
16
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/12/2024
Valor de adição:
R$ 601.273,60
Justificativa:
Alteração de valores - Resolução SS nº 253 de 24 de outubro de 2024 e Resolução SS nº 265 de 18 de novembro de 2024
Baixar aditivo 132
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
15
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/12/2024
Valor de adição:
R$ 297.028,65
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Novembro/2024
Baixar aditivo 133
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
14
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/11/2024
Valor de adição:
R$ 292.639,09
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Outubro/2024
Baixar aditivo 134
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
13
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/10/2024
Valor de adição:
R$ 279.976,40
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Setembro/2024
Baixar aditivo 135
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
12
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/10/2024
Justificativa:
Inclusão do item "Utilidade Pública" entre as categorias de despesas do Plano de Aplicação
Baixar aditivo 136
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
11
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
13/09/2024
Valor de adição:
R$ 272.703,18
Justificativa:
Realização do repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Agosto/2024
Baixar aditivo 137
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
10
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
23/08/2024
Valor de adição:
R$ 276.257,97
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Baixar aditivo 138
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
09
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/07/2024
Valor de adição:
R$ 264.614,18
Justificativa:
Para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Competência: Junho/2024
Baixar aditivo 139
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
08
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
17/06/2024
Valor de adição:
R$ 262.381,57
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 140
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
06
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
11/06/2024
Valor de adição:
R$ 8.113,91
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 141
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
07
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
07/06/2024
Valor de adição:
R$ 1.197.384,80
Baixar aditivo 142
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
05
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
28/05/2024
Valor de adição:
R$ 269.659,34
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 143
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
04
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
18/04/2024
Valor de adição:
R$ 265.126,58
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 144
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
03
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
10/04/2024
Justificativa:
Inserir no cronograma de desembolso valor referente à Tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, valor este sendo um acréscimo à remuneração dos serviços prestados.
Baixar aditivo 145
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
02
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 258.573,01
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Baixar aditivo 146
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
12/03/2024
Valor de adição:
R$ 260.733,23
Justificativa:
Repasse da Assistência Financeira Complementar da União, para fins de cumprimento à Lei n° 14.434/2022 de 04 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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