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Editais de Licitação
Atualizado em: 14/10/2026 às 14h04
Concorrência Eletrônica nº 02/2026
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Detalhes
19
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Revogado
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Nº da Licitação
2/2026
Nº do Edital
2/2026
Nº do Processo
4000031/2026
Modo de Disputa
Aberto
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 28, II
Valor máximo global
R$ 6.383.973,70
Publicado em
24/07/2026 às 14h30
Realização em
13/08/2026 às 09h00
Local
portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
Contratação de empresa especializada para construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do município de Ourinhos/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
Informação Complementar
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 4-000031/2026.
Concorrência Eletrônica nº 02/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do Município de Ourinhos/SP.
Despacho/Decisão: "Com fundamento no inciso II e no § 2º do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, que confere à autoridade competente a prerrogativa de revogar o processo licitatório por razões de conveniência e oportunidade resultante de fato superveniente devidamente comprovado e em consonância com o princípio da autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, DETERMINO a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe, acolhendo o documento encaminhado pela Comissão de Contratação sobre a impossibilidade do andamento do referido processo, em razão de fato superveniente decorrente do acolhimento de impugnação técnica e consequente limitação operacional do sistema eletrônico, como fundamentação para decidir.
Ourinhos, 07 de outubro de 2026.
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal.
Movimentações
Quarta, 14 outubro 2026
14h01
Nova situação: REVOGADO
Quarta, 14 outubro 2026
14h00
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO DIÁRIO REVOGAÇÃO.
Download 2
Quarta, 14 outubro 2026
13h59
Arquivo cadastrado. DECISÃO / DECISÃO REVOGAÇÃO ASS.
Download 3
Quarta, 14 outubro 2026
13h59
Arquivo cadastrado. DESPACHOS / DESPACHO COMISSÃO CE 02-26.
Download 4
Quarta, 14 outubro 2026
13h59
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO GERÊNCIA - REVOGAÇÃO.
Download 5
Quinta, 03 setembro 2026
09h21
Arquivo cadastrado. JULGAMENTO / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02-2026 - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO.
Download 6
Quarta, 02 setembro 2026
11h50
Arquivo cadastrado. RESPOSTAS / RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02_2026.
Download 7
Quarta, 02 setembro 2026
11h49
Arquivo cadastrado. RESPOSTAS / RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.
Download 8
Sexta, 21 agosto 2026
14h00
Arquivo cadastrado. SUSPENSÃO / PUBLICAÇÃO SUSPENSÃO.
Download 9
Sexta, 21 agosto 2026
14h00
Arquivo cadastrado. SUSPENSÃO / SUSPENSÃO.
Download 10
Sexta, 21 agosto 2026
14h00
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / PORTAL DE COMPRAS _ SMARAPD.
Download 11
Sexta, 21 agosto 2026
09h10
Nova situação: SUSPENSO
Sexta, 24 julho 2026
12h41
Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA / CRONOGRAMA-INDIVIDUAL-GALERIA.
Download 13
Sexta, 24 julho 2026
12h40
Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA / CRONOGRAMA RESUMO GERAL GALERIA.
Download 14
Sexta, 24 julho 2026
12h39
Arquivo cadastrado. PLANILHA / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA_GALERIA ATUALIZADA-17-07.
Download 15
Sexta, 24 julho 2026
12h39
Arquivo cadastrado. PROJETO / PROJETOS.
Download 16
Sexta, 24 julho 2026
12h39
Arquivo cadastrado. PROJETO / PROJETO.
Download 17
Sexta, 24 julho 2026
12h38
Arquivo cadastrado. MEMORIAL DESCRITIVO / MEMORIAL DESCRITIVO.
Download 18
Sexta, 24 julho 2026
12h37
Arquivo cadastrado. MAPA DE RISCOS / ANÁLISE DE RISCOS.
Download 19
Sexta, 24 julho 2026
12h36
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP_GALERIAS.
Download 20
Sexta, 24 julho 2026
12h33
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 13/08/2026 às 09:00.
Download 21
Arquivos
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
Seta
Telefone: (14) 3302-6000
Endereço: Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 Centro | CEP: 19900-900
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