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Chamamento Público
Atualizado em: 04/08/2026 às 10h05
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
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Detalhes
32
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Licitação
8/2026
Nº do Edital
1/2026
Nº do Processo
28/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º
Valor máximo global
R$ 1.315.039,00
Publicado em
30/04/2026 às 14h00
Encerramento em
26/05/2026 às 09h00
Local
Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Informação Complementar
AVISO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Dispensa de Licitação nº 08/2026
Processo Eletrônico nº 4-000028/2026.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios Estocáveis diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e o “projeto de venda” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP até o dia 26/05/2026 às 09h00.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/05/2026 às 09h30, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 198, Centro.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente na Gerência de Licitações e Compras, mediante requerimento por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br ou através do site: www.ourinhos.sp.gov.br.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 04 agosto 2026
10h05
Contrato cadastrado. COOPERATIVA PRATA DA CUESTA SUSTENTÁVEL – COOPERCUESTA - 01/07/2026
Download 1
Terça, 04 agosto 2026
10h03
Contrato cadastrado. COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - 01/07/2026
Download 2
Terça, 04 agosto 2026
10h01
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA - 01/07/2026
Download 3
Terça, 04 agosto 2026
09h59
Contrato cadastrado. COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA - 01/07/2026
Download 4
Terça, 04 agosto 2026
09h57
Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA - 01/07/2026
Download 5
Terça, 04 agosto 2026
09h55
Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - 01/07/2026
Download 6
Terça, 04 agosto 2026
09h52
Contrato cadastrado. COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE – COOPEROESTE - 01/07/2026
Download 7
Terça, 23 junho 2026
16h54
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / COOPERCUESTA - DILIGÊNCIAS.
Download 8
Terça, 23 junho 2026
16h54
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / COOPARDENSE - DILIGÊNCIAS.
Download 9
Terça, 23 junho 2026
16h53
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / CAAF - DILIGENCIAS.
Download 10
Terça, 23 junho 2026
16h19
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO E PROJETO DE VENDA - 2ª SESSÃO.
Download 11
Quarta, 03 junho 2026
15h17
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / CONSULTA TRIBUNAIS DE CONTAS.
Download 12
Quarta, 03 junho 2026
15h16
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - TERRA LIVRE.
Download 13
Quarta, 03 junho 2026
15h16
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - NOSSA TERRA.
Download 14
Quarta, 03 junho 2026
15h15
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - GARIBALDI.
Download 15
Quarta, 03 junho 2026
15h15
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - FRUTOS DA TERRA.
Download 16
Quarta, 03 junho 2026
15h15
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - COOPERCUESTA.
Download 17
Quarta, 03 junho 2026
15h15
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - COOPARDENSE.
Download 18
Quarta, 03 junho 2026
15h14
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - CAAF.
Download 19
Quarta, 03 junho 2026
15h14
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - COANA AVANTE.
Download 20
Quarta, 03 junho 2026
15h14
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - DA TERRA.
Download 21
Quarta, 03 junho 2026
15h13
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / PROJETO DE VENDA - COOPEROESTE.
Download 22
Quarta, 03 junho 2026
15h13
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - TERRA LIVRE.
Download 23
Quarta, 03 junho 2026
15h12
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - NOSSA TERRA.
Download 24
Quarta, 03 junho 2026
15h12
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - GARIBALDI.
Download 25
Quarta, 03 junho 2026
15h12
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - FRUTOS DA TERRA.
Download 26
Quarta, 03 junho 2026
15h11
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - DA TERRA.
Download 27
Quarta, 03 junho 2026
15h11
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - COOPEROESTE.
Download 28
Quarta, 03 junho 2026
15h10
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - COOPARDENSE.
Download 29
Quarta, 03 junho 2026
15h09
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - COANA AVANTE.
Download 30
Quarta, 03 junho 2026
15h09
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - CAAF.
Download 31
Quarta, 03 junho 2026
15h07
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / HABILITAÇÃO - COOPERCUESTA.
Download 32
Quarta, 03 junho 2026
15h07
Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA.
Download 33
Sexta, 29 maio 2026
08h51
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES DIÁRIO OFICIAL / JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E RETIFICAÇÃO.
Download 34
Segunda, 25 maio 2026
13h28
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / ERRATA.
Download 35
Segunda, 25 maio 2026
10h50
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR.
Download 36
Segunda, 25 maio 2026
10h49
Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / ANALISE E MANIFESTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA COAPAR.
Download 37
Segunda, 25 maio 2026
10h49
Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO COAPAR.
Download 38
Quarta, 29 abril 2026
12h23
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 26/05/2026 às 09:00.
Download 39
Arquivos
Itens/Resultados
Gêneros Alimentícios Estocáveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 1.315.039,00
Contratos
Cooperativa Prata Da Cuesta Sustentável – Coopercuesta
Contrato
Nº:
25/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 30.250,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Coopardense – Cooperativa Agropecuária De São José Do Rio Pardo E Região
Contrato
Nº:
24/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 62.760,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Associação Brasileira Dos Produtores Rurais Frutos Da Terra
Contrato
Nº:
23/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 501.550,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa Mista de Produção Comercialização e Serviços Da Terra Ltda
Contrato
Nº:
22/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 78.800,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA AVANTE LTDA
Contrato
Nº:
21/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 298.200,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda
Contrato
Nº:
20/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 133.200,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Cooperativa Regional De Comercialização Do Extremo Oeste – Cooperoeste
Contrato
Nº:
19/2026
Nº Processo:
28/2026
Valor:
R$ 142.565,00
Início da vigência:
01/07/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (14) 3302-6000
Endereço: Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 Centro | CEP: 19900-900
Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira, das 08h às 18h.
CNPJ: 53.415.717/0001-60
Prefeitura de Ourinhos
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
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