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Nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2016, Ourinhos foi representado no 20º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, evento ocorrido na cidade de Limeira/SP e promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Os representantes de Ourinhos participaram da mesa de “Relato de Experiência”, em que abordaram a Gestão Democrática da Educação, no que se refere à Eleição de Diretor e Coordenadores Pedagógicos.

A Profa. Carmen Lúcia Pereira Machado, Coordenadora de Ensino e Gestão da Secretaria Municipal de Educação, falou em nome da Comissão Especial, nomeada pelo Decreto Municipal, com a finalidade de conduzir todo o processo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ourinhos.

A eleição de Diretores e Coordenadores Pedagógicos no município de Ourinhos atende a meta 19 do Plano Municipal de Educação, que é a de assegurar a efetivação da Gestão Democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar. Todo o processo encontra amparo legal na Lei nº 911/2015 – Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

Também estiveram presentes no Encontro o Prof. Marcos Antônio do Nascimento, a Profa. Alessandra Ramirez, ambos Supervisores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação; a Profa. Letícia Rarek, Supervisora Pedagógica da SME; o Prof. Marcos Aurélio Marcelino, Presidente do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), todos os membros da Comissão Especial. Além dos Presidentes das Comissões locais: Profa. Márcia Cristina Buratti, da EMEF “Jornalista Miguel Farah” e Hamilton Ferreira Azevedo (EMEF “Dr. Salem Abujamra”).

Neste sentido, Ourinhos torna-se pioneiro e referência no processo de efetivação de políticas que favorecem a gestão democrática nas Unidades Escolares do município.