A Prefeitura de Ourinhos informa a toda a população que foi aberta no dia 16 de agosto a Consulta Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2024. O formulário estará disponível até o dia 31 de agosto de 2023 e pode ser acessado no site oficial do município:
https://www.ourinhos.sp.gov.br/loa2024.
A Secretaria Municipal de Planejamento explica que qualquer cidadão, entidade ou instituição que compõe a sociedade pode participar enviando suas sugestões e demandas para definição de prioridades do Orçamento Público no próximo ano.
Todas as sugestões serão apreciadas pelos responsáveis das pastas e seus técnicos, sendo avaliadas sua viabilidade e possível inserção ou não no projeto final da LOA, peça que estima as receitas e fixa as despesas do governo. Na LOA, o governo municipal colocar em prática os projetos previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).