A Prefeitura de Ourinhos lançou recentemente o Cartão Social por meio da Secretaria de Assistência Social, um benefício destinado a situações eventuais, temporárias ou emergenciais. Para ser elegível ao Cartão Social, é necessário que os beneficiários estejam cadastrados no Cadastro Único, sendo a concessão realizada pela Assistência Social do município.
O objetivo do cartão é substituir a cesta básica anteriormente fornecida às famílias referenciadas pela Assistência Social, proporcionando autonomia na escolha de produtos essenciais, como materiais de limpeza e gás de cozinha. Além disso, o programa inclui auxílios específicos para casos de calamidade e natalidade.
O valor do benefício será depositado na mesma conta utilizada para receber outros benefícios, simplificando o processo para os contemplados. É importante destacar que o Cartão Social não representa um novo benefício, mas sim uma adaptação de um benefício já concedido pela Assistência Social, sendo a concessão realizada mediante a constatação de vulnerabilidade social.
A avaliação da vulnerabilidade social é conduzida por meio de atendimento técnico realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pela assistência social. Todos os beneficiários do Cartão Social passarão por avaliações periódicas quanto à sua situação de vulnerabilidade social, assegurando a continuidade do benefício para quem realmente necessita.
O Cartão Social representa um esforço da Prefeitura de Ourinhos em oferecer suporte direcionado às necessidades específicas da população em situação de vulnerabilidade, promovendo dignidade e autonomia na escolha de produtos essenciais.