Prefeitura de Ourinhos

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): BENEFICENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL – ABEDESC

Vigência

Fim da vigência em 95 dias

Objeto

celebração de parceria por intermédio da Lei 13.019/2024 com entidade especializada na área da saúde, qualificada como OSC junto ao Poder Executivo Municipal, para gerenciamento de profissionais a partir de proposta pelo Município de Ourinhos/ SP, na Atenção Primária a Saúde e Ambulatório de Especialidades para o atendimento junto aos usuários da rede pública de saúde municipal manter e incrementar ações e serviços de saúde à população acolhida pelo CAPS II, CAPS AD, CAPS i, Residência Terapêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar – Programa Melhor em Casa e Centro de Reabilitação

Edital

Dispensa de Chamamento 19/2024 - Termo de Colaboração 39/2024

Acessar

Vigência

De 01/07/2024 à 30/06/2025

Data da Assinatura

01/07/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 3.019.122,15

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 36.229.465,80

Valor Total

R$ 36.229.465,80

Aditivos

Total: 2

Termo de Apostilamento - Nº 1 alteração gestor/fiscal

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/01/2025

Baixar

Termo de Aditamento - Nº 01 conforme solicitado pela entidade no ofício nº 044/2024 foi justificado que o aditamento é necessário para corrigir um erro na elaboração inicial do plano de trabalho

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 05/12/2024

Publicado em: 06/12/2024

Vigência: 01/07/2024

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 26/03/2025 18:02