Objeto
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema de Climatização do Ginásio de Esportes “José Maria Paschoalick – Monstrinho”, incluindo os equipamentos, mão de obra e todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº 931263/2022 firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União.
Fundamentação Legal
Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes à espécie