Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) e cemiteriais
Fundamentação Legal
Regido pelas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações, e demais dispositivos legais pertinentes à espécie,