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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Concorrência nº 04/2023

Atualizado em: 03/02/2026 às 09h50

Concorrência nº 04/2023

Detalhes

61

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Retificado

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

4/2023

Nº do Processo

734/2023

Publicado em

04/08/2023 às 09h00

Realização em

12/09/2023 às 09h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Contratação de empresa especializada para construção de escola estadual de ensino fundamental e médio (padrão FDE), no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP – Processo nº SEDUC-PRC-2021-02008-DM

Movimentações

Terça, 03 fevereiro 2026

09h50

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / CONCORRÊNCIA 04-2023 - ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -1 FISCAL E GESTOR - ASSINADO.

Quinta, 16 outubro 2025

10h48

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / CP 04-2023 - ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 2 PRAZO - ASSINADO.

Quinta, 16 outubro 2025

10h47

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 23/09/2025

Segunda, 15 setembro 2025

15h13

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 07/03/2025

Segunda, 22 abril 2024

09h01

Contrato cadastrado. ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 19/04/2024

Terça, 09 abril 2024

18h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Terça, 09 abril 2024

08h21

Arquivo cadastrado. TERMOS / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Terça, 26 março 2024

18h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO JULGAMENTO PROPOSTAS.

Segunda, 25 março 2024

11h11

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

Sexta, 22 março 2024

18h00

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PUBLICAÇÃO JULGAMENTO RECURSO HABILITAÇÃO.

Quinta, 21 março 2024

16h08

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO JULGAMENTO RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS.

Quinta, 21 março 2024

16h05

Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / MANIFESTAÇÕES, PARECER PROCURADORIA E DECISÃO PREFEITO SOBRE RECURSOS FASE DE HABILITAÇÃO.

Quarta, 08 novembro 2023

15h58

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / COMUNICADO ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.

Quarta, 08 novembro 2023

08h10

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - OBRACRI LTDA.

Segunda, 06 novembro 2023

11h01

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CONSTRUTORA AQUARIUS.

Quinta, 26 outubro 2023

10h07

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Quinta, 26 outubro 2023

10h06

Arquivo cadastrado. RELATÓRIO / RELATÓRIO COMISSÃO ANÁLISE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Quinta, 26 outubro 2023

10h05

Arquivo cadastrado. RELATÓRIO / RELATÓRIO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

Terça, 12 setembro 2023

14h21

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

Segunda, 11 setembro 2023

17h05

Arquivo cadastrado. DOCUMENTOS / RESPOSTA TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE REPRESENTAÇÃO CONSTRUTORA AQUARIUS.

Segunda, 11 setembro 2023

17h04

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / DECISÃO PREFEITO IMPUGNAÇÃO BRUNA CARLA BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MARTINS.

Segunda, 11 setembro 2023

17h04

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / RESPOSTA SECRETARIA DE OBRAS IMPUGNAÇÃO BRUNA CARLA BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MARTINS.

Segunda, 11 setembro 2023

17h03

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO BRUNA CARLA BONIFÁCIO DE OLIVEIRA MARTINS.

Sexta, 04 agosto 2023

12h01

Arquivo cadastrado. PLANILHA / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA ATUALIZADOS.

Sexta, 04 agosto 2023

11h37

Arquivo cadastrado. EDITAL_ / EDITAL PDF RETIFICADO 2.

Sexta, 04 agosto 2023

11h36

O arquivo do edital foi atualizado.

Sexta, 04 agosto 2023

11h36

O edital foi atualizado, nova data de realização: 12/09/2023 às 09:00.

Sexta, 04 agosto 2023

11h35

Nova situação: RETIFICADO

Segunda, 17 julho 2023

11h45

Arquivo cadastrado. DECISÃO / DECISÃO PREFEITO IMPUGNAÇÃO ATLÂNTICA.

Segunda, 17 julho 2023

08h32

Arquivo cadastrado. RETOMADA / MANIFESTAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS IMPUGNAÇÃO ATLÂNTICA.

Quinta, 01 junho 2023

11h10

Arquivo cadastrado. SUSPENSÃO / CONCORRÊNCIA 04-23 - SUSPENSÃO.

Quinta, 01 junho 2023

11h09

Nova situação: SUSPENSO

Segunda, 29 maio 2023

11h57

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / IMPUGNAÇÃO ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES.

Sexta, 28 abril 2023

09h39

Arquivo cadastrado. EDITAL_ / EDITAL PDF RETIFICADO.

Sexta, 28 abril 2023

09h38

Arquivo cadastrado. PROJETO / ESTRUTURA_2.

Sexta, 28 abril 2023

09h37

O arquivo do edital foi atualizado.

Sexta, 28 abril 2023

09h37

O edital foi atualizado, nova data de realização: 02/06/2023 às 09:00.

Sexta, 14 abril 2023

17h08

Arquivo cadastrado. PROJETO / TOPOGRAFIA.

Sexta, 14 abril 2023

17h08

Arquivo cadastrado. PROJETO / SONDAGEM.

Sexta, 14 abril 2023

17h08

Arquivo cadastrado. PROJETO / INCÊNDIO.

Sexta, 14 abril 2023

17h08

Arquivo cadastrado. PROJETO / HIDRÁULICA.

Sexta, 14 abril 2023

17h07

Arquivo cadastrado. PROJETO / ESTRUTURA_1.

Sexta, 14 abril 2023

17h07

Arquivo cadastrado. PROJETO / ELETRICA.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE002100_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE002000_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001900_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001800_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001700_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h04

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001600_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001500_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001400_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001300_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001200_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001100_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE001000_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h03

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000900_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000800_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000700_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000600_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000500_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000400_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000300_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h02

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000200_02.

Sexta, 14 abril 2023

17h01

Arquivo cadastrado. PROJETO / 1137119_01APE000100_01.

Sexta, 14 abril 2023

17h00

Arquivo cadastrado. PLANILHA / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Sexta, 14 abril 2023

16h59

Arquivo cadastrado. MEMORIAL DESCRITIVO / MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO.

Sexta, 14 abril 2023

16h59

Arquivo cadastrado. MEMORIAL DESCRITIVO / MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA.

Sexta, 14 abril 2023

16h58

Arquivo cadastrado. CRONOGRAMA / CRONOGRAMA.

Sexta, 14 abril 2023

16h57

Arquivo cadastrado. EDITAL_ / EDITAL PDF.

Sexta, 14 abril 2023

16h57

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 19/05/2023 às 09:00.

Arquivos

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03/02/2026 09h50

Aviso de Contratação Direta

Concorrência 04-2023 - Atlântica Construções Comércio e Serviços Ltda -1 fiscal e gestor - assinado PDF - 486,37 KB

Concorrência 04-2023 - Atlântica Construções Comércio e Serviços Ltda -1 fiscal e gestor - assinado

16/10/2025 10h48

Aviso de Contratação Direta

CP 04-2023 - Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli - 2 prazo - assinado PDF - 715,98 KB

CP 04-2023 - Atlântica Construções Comércio e Serviços Eireli - 2 prazo - assinado

09/04/2024 18h00

Publicação no Diário Oficial

publicação adjudicação e homologação PDF - 478,10 KB

publicação adjudicação e homologação

09/04/2024 08h21

termo de adjudicação e homologação PDF - 652,47 KB

termo de adjudicação e homologação

26/03/2024 18h00

Publicação no Diário Oficial

publicação julgamento propostas PDF - 470,98 KB

publicação julgamento propostas

25/03/2024 11h11

ata de abertura e julgamento de propostas PDF - 103,98 KB

ata de abertura e julgamento de propostas

22/03/2024 18h00

Publicação no Diário Oficial

publicação julgamento recurso habilitação PDF - 474,08 KB

publicação julgamento recurso habilitação

21/03/2024 16h08

comunicado julgamento recurso e abertura de propostas PDF - 638,23 KB

comunicado julgamento recurso e abertura de propostas

21/03/2024 16h05

manifestações, parecer procuradoria e decisão prefeito sobre recursos fase de habilitação PDF - 9,58 MB

manifestações, parecer procuradoria e decisão prefeito sobre recursos fase de habilitação

08/11/2023 15h58

comunicado abertura de prazo para contrarrazões PDF - 628,98 KB

comunicado abertura de prazo para contrarrazões

08/11/2023 08h10

recurso julgamento habilitação - Obracri Ltda PDF - 702,96 KB

recurso julgamento habilitação - Obracri Ltda

06/11/2023 11h01

recurso julgamento habilitação - Construtora Aquarius PDF - 5,54 MB

recurso julgamento habilitação - Construtora Aquarius

26/10/2023 10h07

ata de julgamento dos documentos de habilitação PDF - 99,49 KB

ata de julgamento dos documentos de habilitação

26/10/2023 10h06

relatório Comissão análise documentos de habilitação PDF - 818,39 KB

relatório Comissão análise documentos de habilitação

26/10/2023 10h05

relatório secretaria de infraestrutura qualificação técnica PDF - 1,58 MB

relatório secretaria de infraestrutura qualificação técnica

12/09/2023 14h21

ata da sessão de abertura dos documentos de habilitação PDF - 99,37 KB

ata da sessão de abertura dos documentos de habilitação

11/09/2023 17h05

resposta Tribunal de Contas sobre representação Construtora Aquarius PDF - 149,02 KB

resposta Tribunal de Contas sobre representação Construtora Aquarius

11/09/2023 17h04

decisão Prefeito impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins PDF - 650,87 KB

decisão Prefeito impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins

11/09/2023 17h04

resposta secretaria de obras impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins PDF - 117,47 KB

resposta secretaria de obras impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins

11/09/2023 17h03

impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins PDF - 1,03 MB

impugnação Bruna Carla Bonifácio de Oliveira Martins

04/08/2023 12h01

Planilha Orçamentária e Cronograma ATUALIZADOS PDF - 80,79 KB

Planilha Orçamentária e Cronograma ATUALIZADOS

04/08/2023 11h37

Edital PDF RETIFICADO 2 PDF - 337,84 KB

Edital PDF RETIFICADO 2

17/07/2023 11h45

decisão prefeito impugnação atlântica PDF - 651,55 KB

decisão prefeito impugnação atlântica

17/07/2023 08h32

manifestação secretaria de obras impugnação atlântica PDF - 778,61 KB

manifestação secretaria de obras impugnação atlântica

01/06/2023 11h10

Concorrência 04-23 - suspensão PDF - 82,15 KB

Concorrência 04-23 - suspensão

29/05/2023 11h57

impugnação atlântica construções PDF - 3,82 MB

impugnação atlântica construções

28/04/2023 09h39

Edital PDF RETIFICADO PDF - 335,93 KB

Edital PDF RETIFICADO

28/04/2023 09h38

ESTRUTURA_2 ZIP - 16,93 MB

ESTRUTURA_2

14/04/2023 17h08

TOPOGRAFIA ZIP - 486,40 KB

TOPOGRAFIA

14/04/2023 17h08

SONDAGEM ZIP - 514,25 KB

SONDAGEM

14/04/2023 17h08

INCÊNDIO ZIP - 8,09 MB

INCÊNDIO

14/04/2023 17h08

HIDRÁULICA ZIP - 8,38 MB

HIDRÁULICA

14/04/2023 17h07

ESTRUTURA_1 ZIP - 21,01 MB

ESTRUTURA_1

14/04/2023 17h07

ELETRICA ZIP - 6,32 MB

ELETRICA

14/04/2023 17h04

1137119_01APE002100_02 PDF - 472,07 KB

1137119_01APE002100_02

14/04/2023 17h04

1137119_01APE002000_02 PDF - 461,03 KB

1137119_01APE002000_02

14/04/2023 17h04

1137119_01APE001900_02 PDF - 512,35 KB

1137119_01APE001900_02

14/04/2023 17h04

1137119_01APE001800_02 PDF - 335,83 KB

1137119_01APE001800_02

14/04/2023 17h04

1137119_01APE001700_02 PDF - 584,04 KB

1137119_01APE001700_02

14/04/2023 17h04

1137119_01APE001600_02 PDF - 537,56 KB

1137119_01APE001600_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001500_02 PDF - 394,53 KB

1137119_01APE001500_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001400_02 PDF - 534,81 KB

1137119_01APE001400_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001300_02 PDF - 549,51 KB

1137119_01APE001300_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001200_02 PDF - 774,27 KB

1137119_01APE001200_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001100_02 PDF - 384,05 KB

1137119_01APE001100_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE001000_02 PDF - 572,21 KB

1137119_01APE001000_02

14/04/2023 17h03

1137119_01APE000900_02 PDF - 976,74 KB

1137119_01APE000900_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000800_02 PDF - 505,06 KB

1137119_01APE000800_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000700_02 PDF - 517,23 KB

1137119_01APE000700_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000600_02 PDF - 613,56 KB

1137119_01APE000600_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000500_02 PDF - 655,89 KB

1137119_01APE000500_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000400_02 PDF - 651,39 KB

1137119_01APE000400_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000300_02 PDF - 1,01 MB

1137119_01APE000300_02

14/04/2023 17h02

1137119_01APE000200_02 PDF - 601,30 KB

1137119_01APE000200_02

14/04/2023 17h01

1137119_01APE000100_01 PDF - 1,95 MB

1137119_01APE000100_01

14/04/2023 17h00

Planilha Orçamentária PDF - 80,64 KB

Planilha Orçamentária

14/04/2023 16h59

Memorial Descritivo

Memorial Descritivo do Imóvel Doado PDF - 634,29 KB

Memorial Descritivo do Imóvel Doado

14/04/2023 16h59

Memorial Descritivo

memorial Descritivo da Obra PDF - 90,87 KB

memorial Descritivo da Obra

14/04/2023 16h58

Cronograma PDF - 492,51 KB

Cronograma

14/04/2023 16h57

Edital PDF PDF - 336,02 KB

Edital PDF

04/08/2023 09h00

EDITAL DOC - 428,00 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Atlântica Construções Comércio e Serviços Ltda

Contrato

Nº:

41/2024

Nº Processo:

734/2023

Valor:

R$ 9.947.903,33

Início da vigência:

19/04/2024

Fim da vigência:

19/01/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

02

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

23/09/2025

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

07/03/2025

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Telefone: (14) 3302-6000

Endereço: Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62 Centro | CEP: 19900-900

Atendimento de Segunda-feira à Sexta-feira, das 08h às 18h.

CNPJ: 53.415.717/0001-60

Prefeitura de Ourinhos

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 17/03/2026 11:47

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