INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Termo de Fomento 01/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 21/02/2025 às 12h01

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade de Chamamento

Nº da Licitação

1/2024

Nº do Edital

42937/2023

Nº do Processo

100/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

08/03/2024 às 09h00

Realização em

08/03/2024 às 09h00

Formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Ourinhos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos, objetivando à Construção, ampliação e adequação do Centro de Referência aos Autistas, para melhorias na forma de atendimento à saúde

Movimentações

Sexta, 21 fevereiro 2025

12h03

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 07/02/2025

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Sexta, 21 fevereiro 2025

12h01

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° TERMO DE ADITAMENTO - TF 01-2024.

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Sexta, 21 fevereiro 2025

11h59

Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / 1° TERMO DE ADITAMENTO.

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Terça, 28 janeiro 2025

14h22

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 02 - 13/01/2025

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Terça, 28 janeiro 2025

14h17

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - TF 01-2024.

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Terça, 28 janeiro 2025

14h17

Arquivo atualizado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2° TERMO DE APOSTILAMENTO - TF 01-2024.

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Quarta, 28 agosto 2024

12h25

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 20/08/2024

Quarta, 28 agosto 2024

12h23

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TF01-2024.

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Quarta, 28 agosto 2024

12h23

Arquivo cadastrado. ADITAMENTOS / TF 01-2024 - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE GESTOR.

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Quinta, 21 março 2024

09h52

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO - APAE - TERMO DE FOMENTO 01-2024.

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Quinta, 21 março 2024

09h52

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO APAE - TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISTA.

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Quinta, 21 março 2024

09h52

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO - APAE - TERMO DE FOMENTO 01-2024 - REPUBLICAÇÃO.

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Quinta, 21 março 2024

09h50

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / OFÍCIO Nº 85- PGM- PROCESSO 42937-2023 - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - APAE - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DO AUTISMO.

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Quinta, 21 março 2024

09h48

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 08/03/2024

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Quinta, 21 março 2024

09h31

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 08/03/2024 às 09:00.

Arquivos

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21/02/2025 12h01

Publicação no Diário Oficial

1° Termo de Aditamento - TF 01-2024 PDF - 330,24 KB

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21/02/2025 11h59

Aditamentos

1° Termo de Aditamento ODT - 477,40 KB

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28/01/2025 14h17

Publicação no Diário Oficial

2° Termo de Apostilamento - TF 01-2024 PDF - 318,33 KB

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28/08/2024 12h23

Publicação no Diário Oficial

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TF01-2024 PDF - 361,72 KB

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28/08/2024 12h23

Aditamentos

TF 01-2024 - 1° Termo de Apostilamento - Alteração de Gestor ODT - 516,28 KB

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21/03/2024 09h52

Publicação no Diário Oficial

Extrato - APAE - Termo de Fomento 01-2024 DOC - 44,00 KB

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21/03/2024 09h52

Publicação no Diário Oficial

Extrato - APAE - Termo de Fomento 01-2024 - Republicação DOC - 44,00 KB

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21/03/2024 09h52

Publicação no Diário Oficial

Extrato - justificativa inexigibilidade de chamamento APAE - Termo de Fomento - Centro de Referência ao Autista DOC - 41,00 KB

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21/03/2024 09h50

Ofícios

Ofício nº 85- PGM- processo 42937-2023 - Celebração de Termo de Fomento - APAE - Construção, Reforma e Ampliação do Centro do Autismo ODT - 864,15 KB

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Itens/Resultados

Construção, ampliação e adequação do centro de autismo
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Organização Social (OS)

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 1.995.600,00

Contratos

associação de pais e amigos dos excepcionais

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Nº:

1/2024

Nº Processo:

100/2024

Valor:

R$ 1.995.600,00

Início da vigência:

08/03/2024

Fim da vigência:

07/02/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

07/02/2025

Justificativa:

Prorrogação de vigência estabelecida na Cláusula Décima do Termo de Fomento 01/2024, pelo período de 08/02/2025 a 30/06/2025, conforme ofício 007/2025 e 022/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento: