Dispensa de Licitação 63/2024 Convênio 14/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 23/10/2024 às 12h09

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Convênio

Nº da Licitação

63/2024

Nº do Edital

13346/2024

Nº do Processo

735/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

21/05/2024 às 09h00

Realização em

21/05/2024 às 09h00

Repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM/MS nº 2.506 de 19 de dezembro de 2023 para auxiliar no custeio dos pagamentos de Prestação de Serviços médicos, com o objetivo de custear parte das despesas hospitalares visando melhorias no atendimento aos usuários do SUS

Movimentações

Segunda, 27 janeiro 2025

14h05

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONVÊNIO 14-2024.

Download

Segunda, 27 janeiro 2025

14h04

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Download

Quarta, 03 julho 2024

11h37

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / CONVÊNIO 14-2024- ASCMO - REPASSE RECURSO FEDERAL PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DOS PAGAMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PORTARIA 2506-2023.

Download

Terça, 28 maio 2024

08h21

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / CV 14-2024.

Download

Sexta, 24 maio 2024

16h41

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / PLANO DE TRABALHO PORTARIA DE Nº 2506-2023 - PAGAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Download

Sexta, 24 maio 2024

16h39

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / OFÍCIO Nº 162- DPAI - PREFEITO- CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASCMO RECURSO - PORTARIA 2506-2023 - AUXILIO NO CUSTEIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS.

Download

Sexta, 24 maio 2024

16h38

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OURINHOS - 21/05/2024

Download

Sexta, 24 maio 2024

16h31

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 21/05/2024 às 09:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

27/01/2025 14h05

Publicação no Diário Oficial

1° Termo de Apostilamento - Convênio 14-2024 ODT - 475,39 KB

Baixar

03/07/2024 11h37

Minuta do Contrato

Convênio 14-2024- ASCMO - Repasse recurso federal para auxiliar no custeio dos pagamentos de prestação de serviços médicos - Portaria 2506-2023 ODT - 500,02 KB

Baixar

28/05/2024 08h21

Publicação no Diário Oficial

CV 14-2024 PDF - 346,81 KB

Baixar

24/05/2024 16h41

Plano de trabalho

Plano de trabalho Portaria de nº 2506-2023 - Pagamento de Serviços Médicos ODT - 63,71 KB

Baixar

24/05/2024 16h39

Justificativa

Ofício nº 162- DPAI - Prefeito- Celebração de Convênio com a ASCMO recurso - Portaria 2506-2023 - auxilio no custeio na prestação de serviços médicos ODT - 870,36 KB

Baixar

Itens/Resultados

repasse de recurso federal proveniente da Portaria GM/MS nº 2.506 de 19 de dezembro de 2023 para auxiliar no custeio dos pagamentos de Prestação de Serviços médicos
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Organização Social (OS)

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço