Dispensa de Chamamento Público 20/2024 Termo de Colaboração 40/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 25/07/2025 às 09h38

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

20/2024

Nº do Edital

8533/2024

Nº do Processo

1066/2024

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

23/07/2024 às 09h00

Realização em

23/07/2024 às 09h00

Repasse de recurso proveniente da Lei Municipal nº 6.938, de 20 de dezembro de 2023, da qual em seu art. 5º dispõe sobre as emendas individuais dos vereadores ao projeto de Lei Orçamentária Anual, o qual será utilizado para aquisição de materiais de limpeza e higiene, medicamentos e alimentação específica aos pacientes atendidos pela APAE

Movimentações

Sexta, 25 julho 2025

09h38

Arquivo cadastrado. OFÍCIOS / APAE - OFÍCIO 109-2025 E OFÍCIO 115-2025.

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Sexta, 25 julho 2025

09h29

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / 2º APOSTILAMENTO - TC 40-2024.

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Sexta, 25 julho 2025

09h27

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 23/07/2025

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Segunda, 30 junho 2025

10h49

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / TC 40-2024 - PLANO DE TRABALHO - PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO - APAE - EMENDA VEREADORES.

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Terça, 28 janeiro 2025

13h04

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 13/01/2025

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Terça, 28 janeiro 2025

08h48

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 40-2024- APAE.

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Segunda, 12 agosto 2024

15h27

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 40-2024.

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Sexta, 09 agosto 2024

14h31

Arquivo cadastrado. PLANILHA / TC 40-2024 - PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO - APAE - EMENDA VEREADORES.

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Quinta, 01 agosto 2024

14h59

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - 31/07/2024

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Quinta, 01 agosto 2024

14h35

Arquivo cadastrado. PLANO DE TRABALHO / TC 40-2024 - PLANO DE TRABALHO - APAE - EMENDA VEREADORES.

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Quarta, 31 julho 2024

07h17

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL / JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMENTO PÚBLICO - APAE - EMENDA VEREADORES.

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Terça, 23 julho 2024

09h50

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / OFÍCIO Nº 236- DPAI - PREFEITO- CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A APAE RECURSO - LEI MUNICIPAL 6938-2023.

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Terça, 23 julho 2024

09h48

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 23/07/2024 às 09:00.

Arquivos

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25/07/2025 09h38

Ofícios

APAE - ofício 109-2025 e ofício 115-2025 PDF - 1,01 MB

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25/07/2025 09h29

Publicação no Diário Oficial

2º Apostilamento - TC 40-2024 PDF - 314,53 KB

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30/06/2025 10h49

Plano de trabalho

TC 40-2024 - Plano de Trabalho - plano de aplicação do recurso - APAE - Emenda Vereadores PDF - 403,99 KB

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28/01/2025 08h48

Publicação no Diário Oficial

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TC 40-2024- APAE PDF - 330,00 KB

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12/08/2024 15h27

Publicação no Diário Oficial

Extrato Termo de Colaboração 40-2024 PDF - 298,93 KB

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09/08/2024 14h31

Planilha

TC 40-2024 - plano de aplicação do recurso - APAE - Emenda Vereadores PDF - 403,99 KB

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01/08/2024 14h35

Plano de trabalho

TC 40-2024 - Plano de Trabalho - APAE - Emenda Vereadores PDF - 5,81 MB

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31/07/2024 07h17

Publicação no Diário Oficial

justificativa da dispensa de chamento público - APAE - emenda vereadores PDF - 350,46 KB

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23/07/2024 09h50

Justificativa

Ofício nº 236- DPAI - Prefeito- Celebração de parceria com a APAE recurso - Lei Municipal 6938-2023 ODT - 471,41 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

associação de pais e amigos dos excepcionais

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Nº:

40/2024

Nº Processo:

1066/2024

Valor:

R$ 186.998,91

Início da vigência:

31/07/2024

Fim da vigência:

30/07/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

23/07/2025

Justificativa:

Em face do constante no Expediente nº 31288/2025, autoriza-se o uso do rendimento da aplicação financeira nas rubricas previstas no plano de trabalho vigente, conforme solicitado por meio do Ofício nº 109/2025 e 115/2025.

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Justificativa:

alteração do gesto/fiscal