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Editais de Licitação
Atualizado em: 04/08/2025 às 15h29
Chamamento Público nº 7/2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
7/2025
Nº do Edital
7/2025
Nº do Processo
0/2025
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
01/08/2025 às 18h00
Realização em
05/09/2025 às 18h00
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
    1. O presente edital tem por objeto o chamamento de instituições privadas sem fins lucrativos para se qualificarem como Organização Social, na área da educação, no âmbito do Município de Ourinhos-SP;

      A referida qualificação é requisito obrigatório para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam, dentre outros atos, firmar eventual Contrato de Gestão com o Município de Ourinhos;

      O certame reger-se-á sob as disposições da Lei Municipal nº 6.365, de 20 de setembro de 2017, Decreto Municipal nº 6.925, de 25 de outubro de 2017 e da Instrução Normativa nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais normas correlatas.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 04 agosto 2025
15h29
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Segunda, 04 agosto 2025
15h24
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/09/2025 às 18:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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