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Dispensa de Chamamento nº 6/2025
Atualizado em: 09/10/2025 às 16h31
Dispensa de Chamamento nº 6/2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Chamamento
Nº da Licitação
0/2025
Nº do Processo
24311/2025
Modo de Disputa
Fechado
Publicado em
12/06/2025 às 16h00
Realização em
12/06/2025 às 15h00
Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria a ser executada entre o município de Ourinhos/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro proveniente de emenda parlamentar federal para a aquisição de bens materiais permanentes necessários para melhoria da infraestrutura da AADF, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial destinado às pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
A dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 09 outubro 2025
16h31
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/06/2025 às 15:00.
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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Associação de Assistência ao Deficiente Físico - AADF
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Contrato
Nº:
11/2025
Nº Processo:
24311/2025
Valor:
R$ 150.000,00
Início da vigência:
18/06/2025
Fim da vigência:
31/05/2026
Situação:
Vigente
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