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Editais de Licitação
Atualizado em: 10/10/2025 às 09h17
Dispensa de Chamamento Público nº 2/2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Chamamento
Nº da Licitação
0/2025
Nº do Processo
14187/2025
Modo de Disputa
Fechado
Publicado em
05/06/2025 às 16h00
Realização em
05/06/2025 às 15h00
Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria executada entre o município de Ourinhos/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Ourinhense de Bem Estar - AOBE, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso municipal para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
A dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Informação Complementar
https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2003
Movimentações
Sexta, 10 outubro 2025
09h17
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/06/2025 às 15:00.
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