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Dispensa de Chamamento Público nº 1/2025
Atualizado em: 10/10/2025 às 10h08
Dispensa de Chamamento Público nº 1/2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Chamamento
Nº da Licitação
0/2025
Nº do Processo
14188/2025
Modo de Disputa
Fechado
Publicado em
05/06/2025 às 16h00
Realização em
05/06/2025 às 15h00
Trata-se de procedimento que tem por objeto a Dispensa de Chamamento Público, com vista à celebração de parceria, a ser executada entre o município de Ourinhos/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a OSC Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet, regularmente constituída, de natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, para transferência de recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar municipal para manutenção do serviço de proteção social especial de alta complxidade, que consiste no acolhimento institucional de pessoas idosas. 
A dispensa de chamamento público se justifica pela celebração de parceria com repasse de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal, com fulcro no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
Informação Complementar
https://www.ourinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/2003
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 10 outubro 2025
10h08
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 05/06/2025 às 15:00.
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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet
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Contrato
Nº:
1/2025
Nº Processo:
14188/2025
Valor:
R$ 115.750,45
Início da vigência:
01/07/2025
Fim da vigência:
31/12/2025
Situação:
Vigente
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