Dispensa de Chamamento Público nº 35/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/01/2026 às 10h27

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

35/2024

Nº do Processo

1574/2024

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

26/11/2024 às 16h00

Realização em

26/11/2024 às 16h00

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Associação de Bem Estar Social - AOBE, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Secretarias Vinculadas

Assistência e Desenvolvimento Social

Renata Motta Bernardino

Movimentações

Terça, 06 janeiro 2026

19h10

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 19/12/2025

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Terça, 06 janeiro 2026

10h27

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO OURINHENSE DE BEM ESTAR - AOBE - 19/12/2024

Download

Terça, 06 janeiro 2026

10h23

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/11/2024 às 16:00.

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Arquivos

26/11/2024 16h00

EDITAL PDF - 2,84 MB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Associação Ourinhense de Bem Estar - AOBE

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Nº:

54/2024

Nº Processo:

47016/2024

Valor:

R$ 1.266.610,42

Início da vigência:

01/01/2025

Fim da vigência:

31/12/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 1.480.563,86

Justificativa:

Formalização da parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com transferência de recurso municipal e federal, visando assegurar a continuidade da execução do Serviço de Proteção Social Básica de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo –SCFV.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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