Dispensa de Chamamento Público nº 33/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/01/2026 às 11h20

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

33/2024

Nº do Processo

1572/2024

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

26/11/2024 às 16h00

Realização em

26/11/2024 às 16h00

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal 13.019/2014, com o Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adulto - NAIA, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em situação de rua, visando a execução do Serviço de Acolhimento Institucional destinado a adultos e famílias em situação de rua, que tem por objetivo promover o acolhimento de famílias ou pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

Secretarias Vinculadas

Assistência e Desenvolvimento Social

Renata Motta Bernardino

Movimentações

Terça, 06 janeiro 2026

19h21

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 19/12/2025

Download

Terça, 06 janeiro 2026

11h20

Contrato cadastrado. NÚCLEO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E ADULTOS - NAIA - 19/12/2024

Download

Terça, 06 janeiro 2026

11h04

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/11/2024 às 16:00.

Arquivos

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Itens/Resultados

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Contratos

Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos - NAIA

Baixar

Nº:

56/2024

Nº Processo:

47028/2024

Valor:

R$ 1.162.551,08

Início da vigência:

01/01/2025

Fim da vigência:

31/12/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 1.095.645,47

Justificativa:

Formalização da parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com transferência de recurso municipal, estadual e federal, visando assegurar a continuidade da execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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