Dispensa de Chamamento Público nº 32/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/01/2026 às 11h31

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

32/2024

Nº do Processo

1571/2024

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

26/11/2024 às 16h00

Realização em

26/11/2024 às 16h00

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32, da Lei Federal nº 13019/2014, alterada pela Lei Federal nº 1.204/2015, com o Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos - NAIA, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse municipal, estadual e federal, para o Serviço Especializado em Abordagem Social.

Secretarias Vinculadas

Assistência e Desenvolvimento Social

Renata Motta Bernardino

Movimentações

Terça, 06 janeiro 2026

19h23

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 19/12/2025

Download

Terça, 06 janeiro 2026

11h31

Contrato cadastrado. NÚCLEO DE ATENDIMENTO À INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E ADULTOS - NAIA - 19/12/2024

Download

Terça, 06 janeiro 2026

11h27

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/11/2024 às 16:00.

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Arquivos

26/11/2024 16h00

EDITAL PDF - 3,00 MB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Núcleo de Atendimento à Infância, Adolescência e Adultos - NAIA

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Nº:

57/2024

Nº Processo:

47023/2024

Valor:

R$ 519.316,11

Início da vigência:

01/01/2025

Fim da vigência:

31/12/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 504.807,40

Justificativa:

Formalização da parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com transferência de recurso municipal, estadual e federal, visando assegurar a continuidade da execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade de Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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