Dispensa de Chamamento Público nº 34/2024

Editais de Licitação

Atualizado em: 06/01/2026 às 14h46

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Chamamento

Nº da Licitação

34/2024

Nº do Processo

1573/2024

Modo de Disputa

Fechado

Publicado em

26/11/2024 às 16h00

Realização em

26/11/2024 às 16h00

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no §1º, art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, informa que foi autorizada a dispensa de chamamento público prevista no artigo 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil, com repasse municipal, visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes de 15 e 17 anos.

Secretarias Vinculadas

Assistência e Desenvolvimento Social

Renata Motta Bernardino

Movimentações

Terça, 06 janeiro 2026

19h26

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 19/12/2025

Download

Terça, 06 janeiro 2026

14h46

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO MIRIM DE OURINHOS E SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENINAS - AMO-SIM - 19/12/2024

Download

Terça, 06 janeiro 2026

14h39

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/11/2024 às 16:00.

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Arquivos

26/11/2024 16h00

EDITAL PDF - 3,27 MB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Meninas - AMO-SIM

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Nº:

59/2024

Nº Processo:

47029/2024

Valor:

R$ 279.840,00

Início da vigência:

01/01/2025

Fim da vigência:

31/12/2025

Situação:

Encerrado

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

19/12/2025

Valor de adição:

R$ 316.000,00

Justificativa:

Formalização da parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com transferência de recurso municipal, visando assegurar a continuidade da execução do Serviço de Proteção Social Básica de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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