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Editais de Licitação
Atualizado em: 06/01/2026 às 18h36
Dispensa de Chamamento Público nº 16/2025
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Dispensa de Chamamento
Nº da Licitação
16/2025
Nº do Processo
1202694/2025
Modo de Disputa
Fechado
Publicado em
28/11/2025 às 16h00
Realização em
28/11/2025 às 16h00
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, em atendimento ao disposto no § 1°, art. 32, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no artigo 29, com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados – Lar Santa Teresa Jornet, para formalização de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil com o repasse de recurso federal, visando a aquisição de bens de natureza permanente, com a finalidade de execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para pessoa idosa.
Movimentações
Terça, 06 janeiro 2026
18h36
Contrato cadastrado. CONGREGAÇÃO DAS IRMÃZINHAS DOS ANCIÃOS DESAMPARADOS - LAR SANTA TERESA JORNET - 19/12/2025
Download 1
Terça, 06 janeiro 2026
18h33
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/11/2025 às 16:00.
Download 2
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - Lar Santa Teresa Jornet
Contrato
Nº:
24/2025
Nº Processo:
1202694/2025
Valor:
R$ 74.250,00
Início da vigência:
01/01/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Seta
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