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Dispensa de Licitação nº 49/2023

Atualizado em: 26/01/2024 às 15h42

Dispensa de Licitação nº 49/2023

Detalhes

2

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

49/2023

Nº do Processo

2015/2023

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75 IX

Publicado em

22/12/2023 às 11h00

Encerramento em

22/12/2023 às 11h00

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Contratação de empresa para prestação de serviços de transferência direta de benefício de renda mínima municipal para pagamento de benefícios financeiros às famílias em situação de vulnerabilidade, que se enquadrem na Lei Municipal nº 6.680/2021.

Movimentações

Quarta, 02 abril 2025

17h02

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Quarta, 02 abril 2025

17h01

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Quarta, 02 abril 2025

17h00

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Segunda, 20 janeiro 2025

10h49

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Segunda, 20 janeiro 2025

10h48

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Segunda, 20 janeiro 2025

10h46

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 13/01/2025

Sexta, 20 dezembro 2024

15h14

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

15h13

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

15h12

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

11h06

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

11h05

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

11h04

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 20 dezembro 2024

11h03

Aditivo atualizado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Quinta, 12 dezembro 2024

09h02

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Quinta, 12 dezembro 2024

08h58

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Quinta, 12 dezembro 2024

08h51

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 12/12/2024

Sexta, 26 janeiro 2024

15h42

Contrato cadastrado. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 03/01/2024

Sexta, 26 janeiro 2024

15h40

Contrato cadastrado. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 03/01/2024

Sexta, 26 janeiro 2024

15h31

Contrato cadastrado. CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 03/01/2024

Sexta, 22 dezembro 2023

17h57

Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA DL 49-23.

Sexta, 22 dezembro 2023

13h44

Arquivo cadastrado. AUTORIZAÇÃO / AUTORIZAÇÃO.

Sexta, 22 dezembro 2023

11h50

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 22/12/2023 às 11:00.

Arquivos

Filtrar arquivos

22/12/2023 17h57

Errata DL 49-23 PDF - 102,81 KB

Errata DL 49-23

22/12/2023 13h44

Autorização PDF - 104,96 KB

Autorização

Itens/Resultados

Itens/Resultados
Item	Situação	Quantidade	Valor Total	Resultados
Repasse de benefício de renda municipal "Cartão Auxílio Segurança Alimentar"	Homologado	7200	R$ 1.233.360,00
Repasse de benefício de renda municipal "Cartão Auxílio Natalidade"	Homologado	200	R$ 60.000,00
Repasse de benefício de renda municipal "Cartão Auxílio Calamidade"	Homologado	215	R$ 139.965,00
Taxa administrativa para instituição financeira	Homologado	7615	R$ 27.261,70

Contratos

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Contrato

Nº:

9/2024

Nº Processo:

2015/2023

Valor:

R$ 140.734,70

Início da vigência:

03/01/2024

Fim da vigência:

02/01/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Justificativa:

Reajuste conforme IPCA do período

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

12/12/2024

Justificativa:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Contrato

Nº:

8/2024

Nº Processo:

2015/2023

Valor:

R$ 60.716,00

Início da vigência:

03/01/2024

Fim da vigência:

02/01/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Justificativa:

Reajuste conforme indice IPCA

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

12/12/2024

Justificativa:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Contrato

Nº:

5/2024

Nº Processo:

2015/2023

Valor:

R$ 1.298.736,00

Início da vigência:

03/01/2024

Fim da vigência:

02/01/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

Aditivos

Tipo do termo:

Termo de Apostilamento

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

13/01/2025

Justificativa:

Reajuste conforme indice IPCA

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

01

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

12/12/2024

Justificativa:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 08/05/2025 18:01

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