CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Chamamento Público

Atualizado em: 27/03/2026 às 14h16

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

3/2026

Nº do Edital

3/2026

Nº do Processo

4000296/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Publicado em

27/03/2026 às 14h00

Encerramento em

16/04/2026 às 09h00

Local

Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro

Chamamento de interessados para credenciamento de empresa no ramo da construção civil – para seleção de empresa interessada na elaboração de projeto e construção de 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Informação Complementar

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Processo Eletrônico nº 4-000296/2025.
Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento de empresa no ramo da construção civil – para seleção de empresa interessada na elaboração de projeto e construção de 122 (cento e vinte e duas) unidades habitacionais de interesse social, destinados ao público-alvo definido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), com base no art. 79, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e a “proposta técnica” deverão ser entregues pessoalmente ou enviados tempestivamente por via postal, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro, CEP 19.900-103, Ourinhos/SP ou por e-mail: comissao.contratacao@ourinhos.sp.gov.br até o dia 16/04/2026 às 09h00.
A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/04/2025 às 09h00, na Gerência de Licitação e Compras, localizada na Rua Monsenhor Córdova, nº 210, Centro.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br.

Secretarias Vinculadas