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Notícias
JAN
21
21 JAN 2025
SAÚDE
Ourinhos adquire novo veículo para a Secretaria de Saúde com Recurso Estadual
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A Van é toda equipada e adaptada para pacientes que fazem hemodiálise
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou a aquisição de um novo veículo destinado a reforçar os serviços de saúde no município. O recurso, no valor de R$ 200 mil, foi viabilizado por meio de recurso estadual oriundo da Resolução 160, de 14 de novembro de 2023.

O pedido ao Estado foi feito pelo vereador Borjão, pelo agora Secretário de Esportes Latinha, na época vereador, por meio do Deputado Estadual Ricardo Madalena. A transferência foi feita pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Ourinhos .

O novo veículo, totalmente adaptado, será utilizado para melhorar a logística dos serviços de saúde, garantindo mais agilidade e eficiência no atendimento à população, principalmente aos pacientes que fazem hemodiálise.

O Prefeito de Ourinhos Guilherme Gonçalves ressaltou a importância de mais essa conquista para a cidade: “Nós vamos transformar a saúde de nossa cidade".

Mais uma ação do novo governo municipal, que visa assegurar níveis elevados de eficiência e eficácia no sistema de saúde.

Da aquisição
Essa aquisição está alinhada com as disposições dos artigos 165 e 166 da Constituição da República, além dos artigos 175 e 176 da Constituição do Estado de São Paulo. O recurso foi transferido conforme o Decreto 53.019, de 20 de maio de 2008, que prevê apoio financeiro aos Fundos Municipais de Saúde para atender situações emergenciais ou de risco sanitário e epidemiológico.

Além disso, a Resolução SS 55, de 21 de maio de 2008, ampara a transferência de recursos para programas e projetos municipais no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo (SUS/SP). Esses recursos são fundamentais para garantir a adequada assistência à saúde da população e para fortalecer as ações e serviços de saúde municipais.

A Prefeitura de Ourinhos segue comprometida com a transparência na utilização dos recursos públicos e reafirma seu compromisso com a saúde da população, trabalhando continuamente para oferecer serviços de qualidade.
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