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20/08/2021
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LIQUIDAÇÃO NE 6254
20/08/2021
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Portaria n 369 de 29 de abril de 2020
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28/06/2021
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28/06/2021
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Decreto nº 7430_crédito extraordinário R$279 689 00_combate pandemia
22/06/2021
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Decreto nº 7426_crédito extraordinário R$720 000 00_combate pandemia
14/06/2021
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Decreto nº 7423_prorroga Dec 7405_21 até 30junho21
10/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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Decreto nº 7259_crédito extraordinário R$250,000,00_combate pandemia
08/06/2021
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Decreto nº 7269_adoção de medidas iniciais de retomada econômica no Município
08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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Decreto nº 7292_prazo excepcional para pedidos isenção IPTU
08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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Decreto nº 7297_Altera dec 7269_adoção medidas iniciais de retomada
08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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Decreto nº 7309_crédito extraordinário R$8,425,154,00_combate pandemia
08/06/2021
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Decreto nº 7312_revoga disp Dec 7254 e 7269_adoção medidas retomada
08/06/2021
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Decreto nº 7313_crédito extraordinário R$1,539,600,00_combate pandemia
08/06/2021
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Decreto nº 7315_Regulamenta Lei Fed nº 14017_2020_ações emergenciais setor cultural
08/06/2021
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Decreto nº 7316_Altera Dec 7315_açoes emergenciais setor cultural
08/06/2021
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Decreto nº 7320_crédito extraordinário R$1,949,917,12_combate pandemia
08/06/2021
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Decreto nº 7321_Retorno gradativo atividades presenciais instit educ privadas
08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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08/06/2021
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Lei nº 6590_2020_Ação voluntária de confecção de máscaras de tecido para proteção COVID
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Lei nº 6641_2021_Autoriza Poder Executivo realizar compra de vacinas c eficácia comprovada contra o novo Coronavirus
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08/06/2021
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04/06/2021
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04/06/2021
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COMUNICADO_SUSPENSÃO CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
04/06/2021
Atos COVID 19 | COMUNICADO_SUSPENSÃO CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMUNICADO_SUSPENSÃO CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS_republ incorreção
04/06/2021
Atos COVID 19 | COMUNICADO_SUSPENSÃO CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS_republ incorreção
Decreto nº 7240_ adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7240_ adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
Decreto nº 7243_ adoção da PMO-SME_medidas emergenciais prevenção COVID-19
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7243_ adoção da PMO-SME_medidas emergenciais prevenção COVID-19
Decreto nº 7245_ adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7245_ adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
Decreto nº 7249_Alteração e adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7249_Alteração e adoção medidas emergenciais prevenção COVID-19
Decreto nº 7251_crédito extraordinário R$1,127,710,00_combate pandemia
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7251_crédito extraordinário R$1,127,710,00_combate pandemia
Decreto nº 7252_Estende prazo da quarentena
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7252_Estende prazo da quarentena
Decreto nº 7253_crédito extraordinário R$3,395,455,75_combate pandemia
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7253_crédito extraordinário R$3,395,455,75_combate pandemia
Decreto nº 7257_Horário velório Cemitérios
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7257_Horário velório Cemitérios
Decreto nº 7259_crédito extraordinário R$250,000,00_combate pandemia
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7259_crédito extraordinário R$250,000,00_combate pandemia
Decreto nº 7267_crédito extraordinário R$1,037,758,60_combate pandemia
04/06/2021
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Decreto nº 7268_Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo
04/06/2021
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Decreto nº 7273_crédito extraordinário R$ 930,645,00
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7273_crédito extraordinário R$ 930,645,00
Decreto nº 7353_medidas de contingenciamento
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7353_medidas de contingenciamento
Decreto nº 7356_crédido extraordinário R$ 1,146,016,25
04/06/2021
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Decreto nº 7365_retomada de atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino
04/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7365_retomada de atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino
Decreto nº 7388_prorrog Dec 7382_medidas de contingenciamento combate ao contágio Covid-19
04/06/2021
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Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01_2020_Téc Radiologia
04/06/2021
Atos COVID 19 | Edital Processo Seletivo Simplificado nº 01_2020_Téc Radiologia
Portaria nº 282_Comissão Conting e Prevenção Coronavírus
04/06/2021
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Portaria nº 388_Comissão Seleção_SMS
04/06/2021
Atos COVID 19 | Portaria nº 388_Comissão Seleção_SMS
Portaria nº 389_Comissão Monitoramento e Avaliação_SMS
04/06/2021
Atos COVID 19 | Portaria nº 389_Comissão Monitoramento e Avaliação_SMS
Portaria nº 617_Comitê de Segurança e Avaliação_ações combate COVID19
04/06/2021
Atos COVID 19 | Portaria nº 617_Comitê de Segurança e Avaliação_ações combate COVID19
Portaria nº 711_Grupo Trab Acompanhamento e Fiscalização Lei Aldir Blanc_SMC
04/06/2021
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PORTARIA SME 02-2020 PROGRESSÃO CONTINUADA
04/06/2021
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Protocolo Câmara comunicado Dec 7251, 7253 e 7259
04/06/2021
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Protocolo Câmara comunicado Dec 7273
04/06/2021
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Resolucao nº 05_2020_Trabalho_Educacional_Remoto SME
04/06/2021
Atos COVID 19 | Resolucao nº 05_2020_Trabalho_Educacional_Remoto SME
Resolução nº 06_Reorganização_do_Calendário_2020
04/06/2021
Atos COVID 19 | Resolução nº 06_Reorganização_do_Calendário_2020
Resolução nº 07_2020_Reorganizacao_do_Calendario_Escolar_EJA_SME
04/06/2021
Atos COVID 19 | Resolução nº 07_2020_Reorganizacao_do_Calendario_Escolar_EJA_SME
Decreto nº 7421_crédito extraordinário R$3,025,127,74_combate pandemia
02/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7421_crédito extraordinário R$3,025,127,74_combate pandemia
Decreto nº 7.420_Altera a redação e revoga dispositivos do Decreto nº 7.405_medidas de contingenciamento
01/06/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7.420_Altera a redação e revoga dispositivos do Decreto nº 7.405_medidas de contingenciamento
Decreto nº 7416 medidas de contingenciamento combate ao contágio Covid-19 prorroga Dec 7.405
28/05/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7416 medidas de contingenciamento combate ao contágio Covid-19 prorroga Dec 7.405
Decreto nº 7413 medidas de contingenciamento combate ao contágio Covid-19 prorroga Dec 7405
21/05/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7413 medidas de contingenciamento combate ao contágio Covid-19 prorroga Dec 7405
Decreto nº 7.406_Prorrogação REFIS em decorrência das limitações de atendimento em função da pandemia Covid-19
14/05/2021
Atos COVID 19 | Decreto nº 7.406_Prorrogação REFIS em decorrência das limitações de atendimento em função da pandemia Covid-19
Decreto nº 7406 Prorrogação REFIS em decorrência das limitações de atendimento em função da pandemia Covid-19
14/05/2021
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