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Contratos
Nº 10/2022
ENCERRADO
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO - AADF
Vigência
03/01/2022
31/12/2022
Vigência encerrada
Objeto
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoa com deficiência e suas famílias. Realizar atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiverem suas limitações agravadas por violação de direitos, tais como: exploração de imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização das potencialidades / capacidade da pessoa, dentre outras.
Fundamentação Legal
O presente Termo de Colaboração, nos termos do artigo 18, inciso I do Decreto Municipal nº 7374 de 23 de fevereiro de 2021, a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento na área de Assistência Social.
Observações
Portal da transparência da execução do serviço: https://www.lei13019.com.br/inicial.php?orgao_id=62&orgao_nome=Prefeitura%20Municipal%20de%20Ourinhos&orgao_estado=SP&orgao_cidade=Ourinhos&orgao_logomarca=png&pasta=sp/ourinhos
Situação
Encerrado
Vigência
De 03/01/2022 à 31/12/2022
Gestor do contrato
VIVIANE APARECIDA RODRIGUES BARROS
Fiscal do contrato
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Assinatura
03/01/2022
Origem
OU - Outra
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Publicado em
11/01/2022
Valores
Contrato
R$ 285.080,88
Valor Total
R$ 285.080,88
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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