Objeto
Contratação de empresa especializada para a pavimentação, construção de guias e sarjetas e construção de rede de águas pluviais na Avenida Bento Lopes Bahia, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra
Fundamentação Legal
Regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e demais dispositivos legais pertinentes à espécie