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Prefeitura de Ourinhos
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Contratos
Nº 38/2023
ENCERRADO
Contratada(s): ONG Projeto Gaiola Aberta
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Vigência
01/11/2023
31/10/2025
Fim da vigência em 177 dias
Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para execução de gestão, operação e manutenção do Canil Municipal.
Fundamentação Legal
com fundamento na Lei n.° 13.019/14 e suas alterações posteriores, combinada com o Decreto Municipal nº 7.374, de 23 de fevereiro de 2021,
Situação
Encerrado
Vigência
De 01/11/2023 à 31/10/2025
Data da Assinatura
31/10/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 178.650,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
31/10/2023
Valores
Contrato
R$ 2.143.800,00
Valor Total
R$ 2.143.800,00
Aditivos
Total: 2
Termo de Apostilamento - Nº 01 Alteração do Plano de Trabalho
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 30/10/2024
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 30/10/2024
Vigência: 31/10/2025
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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