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Prefeitura de Ourinhos
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Contratos
Nº 9/2024
VIGENTE
Contratada(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Vigência
03/01/2024
02/01/2026
Fim da vigência em 238 dias
Objeto
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício de renda mínima municipal para pagamento de benefícios financeiros às famílias em situação de vulnerabilidade, que se enquadrem na lei municipal nº 6.680/2021.
Fundamentação Legal
com fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133/2021,
Situação
Vigente
Vigência
De 03/01/2024 à 02/01/2026
Data da Assinatura
03/01/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 11.727,89
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
26/01/2024
Valores
Contrato
R$ 140.734,70
Valor Total
R$ 140.734,70
Aditivos
Total: 2
1º Apostilamento - Nº 01 Reajuste conforme IPCA do período
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 13/01/2025
Vigência: 02/01/2026
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1º Termo de Aditamento - Nº 01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 12/12/2024
Publicado em: 06/12/2024
Vigência: 02/01/2026
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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