Prefeitura de Ourinhos

Contratos

Atualizado em: 23/05/2025 às 14h34

Nº 1/2024

VIGENTE

Contratada(s): associação de pais e amigos dos excepcionais

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Vigência

Fim da vigência em 32 dias

Objeto

Formalização de relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Ourinhos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos, objetivando à Construção, ampliação e adequação do Centro de Referência aos Autistas, para melhorias na forma de atendimento à saúde

Fundamentação Legal

art. 31 da lei 13019/2014

Situação

Vigente

Edital

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 Termo de Fomento 01/2024

Acessar

Vigência

De 08/03/2024 à 30/06/2025

Data da Assinatura

08/03/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

TF - Termo de Fomento

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 181.418,18

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

15/03/2024

Valores

Contrato

R$ 1.995.600,00

Valor Total

R$ 1.995.600,00

Aditivos

Total: 3

TERMO DE ADITAMENTO - Nº 1 Prorrogação de vigência estabelecida na Cláusula Décima do Termo de Fomento 01/2024, pelo período de 08/02/2025 a 30/06/2025, conforme ofício 007/2025 e 022/2025 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ourinhos

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 07/02/2025

Vigência: 30/06/2025

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Termo de Apostilamento - Nº 02

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/01/2025

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Termo de Apostilamento - Nº 1 Alteração Gestor/Fiscal do Contrato

Tipo do termo: Termo de Apostilamento