Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para a concessão do benefício eventual de “auxílio-funeral”, incluindo o fornecimento de urna funerária e serviços para realização de velório, sepultamento e translado de corpo.
Fundamentação Legal
regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes à espécie,