Prefeitura de Ourinhos

Contratos

Atualizado em: 18/07/2025 às 20h26

Nº 3/2024

VIGENTE

Contratada(s): Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos

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Vigência

Fim da vigência em 321 dias

Objeto

Formalização da relação deparceria, em regime de mútua cooperação entre o município de Ourinhos e a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos para transferência de recursos financeiros provenientes da Lei Municipal nº 6.991 de 30 de setembro de 2024 com a finalidade exclusiva para aquisição de equipamentos para execução de procedimentos para pacientes internados e ambulatoriais dos serviços prestados pela Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos ao Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo ainda reforma e adequação estrutural da sala na qual encontra-se o mamógrafo. Em conformidade com o art. 3º, § 1º da Lei Municipal nº 6.991 de 30 de setembro de 2024, o recurso em tela será repassado para aquisição de: 02 (dois) ECOCARDIOGRAFIA ULTRASSOM; 01 (UM) MAMÓGRAFO DIGITAL; REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL; 01 (UM) ULTRASSOM DIAGNÓSTICO, 01 (UM) AUTOCLAVE; 01 (UM) TORRE COMPLETA DE ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA FLEXÍVEL; 06 (SEIS) FOCOS CIRÚRGICOS; PACOTE PARA UPGRADE DO APARELHO DE RADIOTERAPIA ACELULAR LINEAR – CLINAC IX, conforme plano de trabalho que é parte integrante e indissociável deste instrumento.

Fundamentação Legal

Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como suas alterações.

Situação

Vigente

Edital

Inexigibilidade de Chamamento Público 04/2024 - Termo de Fomento 03/2024

Acessar

Vigência

De 06/11/2024 à 05/06/2026

Data da Assinatura

06/11/2024

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços de Saúde

Tipo

TF - Termo de Fomento

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 10.420.000,00

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 10.420.000,00

Valor Total

R$ 10.420.000,00

Aditivos

Total: 3

segundo termo de aditamento - Nº 02 prorrogação de vigência e adequação do plano de aplicação

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 04/07/2025

Publicado em: 11/07/2025

Vigência: 05/06/2026

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Termo de Apostilamento - Nº 1 alteração do fiscal/gestor

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 13/01/2025

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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 1 Proceder a adequação nos itens 2, 10 e 12 do Plano de Trabalho do referido Termo de Fomento, para o fim de registrar o quantitativo atualizado de equipamentos adquiridos referente a Torre de endoscopia e colonoscopia outrora apresentada de 01 (uma) unidade para 02 (duas) unidades, haja vista equívoco havido quando da aferição da quantidade necessária.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 19/12/2024

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Secretarias Vinculadas

Saúde

Diego Henrique Singolani Costa