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Contratos
Principal
Contratos
Nº 15/2024
Atualizado em: 06/07/2025 às 05h34
Nº 15/2024
ENCERRADO
Contratada(s): INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO IGEVE
Baixar Contrato
Vigência
10/05/2024
09/05/2025
Vigência encerrada
Objeto
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC para executar a parceria com Organização da Sociedade Civil visando realizar uma gestão compartilhada, mediante a prestação de serviços operacionais (não pedagógicos), em 31 (trinta e uma) unidades escolares do Município de Ourinhos/SP, atendendo, aproximadamente, 4.000 (quatro mil) alunos da Educação Infantil, de 0 a 5 anos e 11 meses.
Fundamentação Legal
com fundamento no Decreto Municipal 7.374/2021, no artigo 30, inciso VI e artigo 32, § 1°, da Lei Federal n° 13.019/2014, e suas alterações posteriores,
Situação
Encerrado
Edital
DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 16/2024
Acessar
Vigência
De 10/05/2024 à 09/05/2025
Data da Assinatura
10/05/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 2.324.348,14
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 27.892.177,68
Aditivo Nº 02
R$ 3.900.000,00 (adição +)
Aditivo Nº 01
R$ 4.500.000,00 (adição +)
Valor Total
R$ 36.292.177,68
Aditivos
Total: 3
TERMO DE ADITAMENTO - Nº 02
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 29/11/2024
Valor de adição: R$ 3.900.000,00
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TERMO DE ADITAMENTO - Nº 01
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 21/11/2024
Valor de adição: R$ 4.500.000,00
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 01
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 01/11/2024
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